Livros do IBDFAM

Descrição: A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.

A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionaisdo direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família.

348 páginas

A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionais do direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família.

Coordenada pelos membros ativos do IBDFAM, Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Canhamo de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos, o terceiro volume da série Família e Jurisdição traz trabalhos que deixam ver a acurada percepção de cada autor acerca da realidade do Direito de Família. O leitor perceberá muito mais do que proposições meramente teóricas e distanciadas dos problemas do dia-a-dia. As teses reunidas na obra prestam-se a indicar caminhos e a dar respostas a problemas concretos, com que efetivamente se deparam os profissionais do Direito de Família.

Editora Revista dos Tribunais

367 págs.

É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses “pioneiros” na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar.

Editora Revista dos Tribunais

357 págs.

É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo Direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses “pioneiros” na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do Direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar.

210 páginas 1a edição/1999

A autora aborda com maestria a pluralização das relações existenciais de família, objetivando traçar um perfil da situação de fato como uma categoria peculiar e individualizando-a na família sem casamento. É obra que cuida do novo direito civil brasileiro e capta, com acerto, a “constitucionalização do direito civil”.

210 páginas 1a edição/1999 A autora aborda com maestria a pluralização das relações existenciais de família, objetivando traçar um perfil da situação de fato como uma categoria peculiar e individualizando-a na família sem casamento. É obra que cuida do novo direito civil brasileiro e capta, com acerto, a “constitucionalização do direito civil”. (Fonte: Livraria Editora Renovar)

Inicialmente a Autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-Constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.

Inicialmente, a autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.

272 págs.

A Autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ”Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ”mediação”, do ponto de vista teórico e prático”.

270 págnas 2.ª edição

A autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ‘Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ‘mediação’, do ponto de vista teórico e prático’.

Esta obra percorre as transformações sociais e jurídicas da família, preocupa-se em levantar a problemática da possibilidade jurídica das adoções de crianças e adolescentes se darem por pessoas de orientação homossexual

O livro aborda temáticas relacionadas à psicologia jurídica, tais como: separações conjugais, recasamentos, guarda compartilhada, novas configurações familiares, denúncias de abuso sexual, indenizações por abandono afetivo e adoção. Esses assuntos comumente despertam diversos questionamentos naqueles que lidam com a matéria. Há uma relação direta entre abandono e adoção? Pais que não detêm a guarda dos filhos podem participar das atividades escolares deles? Como psicólogos atuam quando atendem casos que envolvem denúncias de abuso sexual contra crianças? É comum a ocorrência de falsas denúncias de abuso sexual? Que dificuldades surgem no relacionamento entre pais e filhos após o novo casamento de um dos pais? A separação conjugal traz de fato alívio aos filhos, por estes não mais presenciarem brigas entre os pais? O que significa a chamada guarda compartilhada?

Os artigos que compõem este volume incitam o leitor a uma reflexão crítica dos temas pesquisados, contribuindo para uma possível redefinição de conceitos habitualmente emitidos e suscitando novas abrangências e debates. Na contramão do que se encontra na literatura da área, os textos aqui apresentados trazem análises sob perspectivas até então pouco exploradas. Trata-se, portanto, de uma leitura recomendada não só para psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito, mas também para todos que se interessam por questões relacionadas às famílias na atualidade.

Descrição:

Traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos direitos humanos, que consolida em manual de único volume, as facetas da diversidade com inclusão das famílias não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade. Pela expansão do conceito de família, a autora faz a leitura civil constitucional do casamento, da união estável, dos regimes de bens, famílias homoafetivas e transafetivas, famílias simultâneas ou paralelas, famílias poliamoristas, famílias coparentais, famílias monoparentais, famílias socioafetivas, famílias multiparentais, famílias ectogenéticas (reprodução humana assistida), famílias multiculturais, famílias multiespécies, famílias tradicionais. A obra contém surpreendentes capítulos sobre gênero e sexualidade, direitos humanos das mulheres, religião e patriarcado, em análise sociológica, histórica, interdisciplinar e prática da heteronormatividade, feminismo, violência de gênero, monogamia e não-monogamia. Com farto referencial doutrinário, a obra desconstrói estigmas, discriminações e preconceitos.

Colaboradores:

Ana Cecília Rosário Ribeiro

Ana Florinda Dantas

Carmen Sílvia M. de Lacerda

Catarina Almeida de Oliveira

Christiano Cassettari

Cristiano Chaves de Farias

Fábio Viana Fernandes da Silveira

Fabíola Santos Albuquerque

Fernanda Carvalho Leão Barretto

Giselda Maria F. Novaes Hironaka

Gustavo Andrade

José Barros Correia Junior

Lucas Abreu Barroso

Luciana da Fonseca Lima Brasileiro

Marcelo de Jesus M. Araújo

Marcos Bernardes de Mello

Marcos Ehrhardt Júnior

Maria Rita de Holanda S. Oliveira

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Renata Cristina O. L. de Andrade

Roberto Paulino de Albuquerque Jr.

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

Quem tem o privilégio de conhecer, ouvir, ler os seus trabalhos ou ser aluno de Paulo Lôbo sempre dirá: gracias a la vida pelo privilégio de conviver um pouco e compartilhar com ele idéias e ideais. Por isso, o melhor de Paulo Lôbo é ele mesmo, é ser ele o sujeito que é.

Um livro publicado em homenagem a alguém é uma honraria para poucos. É para pessoas raras. Paulo Lôbo é assim: uma rara e especial pessoa; um amigo fraterno e um exemplo de vida.

No atual cenário social, como conseqüência da menor estabilidade do vínculo conjugal, convivem diferentes formas de família, entre elas as que se formam posteriormente à separação e ao divórcio. Nesse contexto, surgem questões de relacionamento interpessoal entre um cônjuge e os filhos do outro, realidade até agora não reconhecida nem, portanto, tutelada pelo Direito de forma eficaz. A presente obra, na tentativa de preencher esse vazio, estuda, inicialmente, numa perspectiva interdisciplinar, a instituição família, em sua noção, origens, características e evolução. Aborda, em seguida, seus aspectos jurídicos mais relevantes, como as novas relações de parentesco que se estabelecem e o delicado problema do exercício da autoridade parental, tanto na constância como na dissolução do novo vínculo. As duas partes finais são dedicadas às questões alimentares e ao direito sucessório, passando, ainda, pelos temas da adoção do filho do outro e da atribuição de nome. Esta edição traz acréscimos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos em consonância às manifestações jurídicas havidas sobre o tema.

1ªedição/2007

No atual cenário social, convivem diferentes formas de família e entre elas estão as que se formam após uma separação e divórcio. Nesse contexto, surgem questões de relacionamento interpessoal entre um cônjuge e os filhos do outro. Este livro aborda, numa perspectiva interdisciplinar, a instituição família, em sua noção, origens, características , evolução e seus aspectos jurídicos mais relevantes, como as novas relações de parentesco que se estabelecem e o delicado problema do exercício da autoridade parental, tanto na duração como na dissolução do novo vínculo. Também aborda questões alimentares e ao direito sucessório, passando ainda pelos temas da adoção do filho do outro e da atribuição de nome.

Esta obra tem por objetivo analisar a proteção jurisdicional das famílias simultâneas e das famílias poliafetivas no direito brasileiro, considerando a constante evolução da sociedade, assim como do Direito de Família.

Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve a constitucionalização do Direito de Família, logo, os direitos fundamentais passaram a nortear a relação familiar. A Lei Maior elenca um rol exemplificativo de família, sem discriminar nenhuma modalidade familiar.

A família simultânea e a família poliafetiva têm esteio na dignidade da pessoa humana, na liberdade, na autonomia privada, no planejamento familiar e na efetividade, elementos essenciais para o alcance do direito à felicidade.

Mesmo diante da laicidade do Estado, a sociedade brasileira e os tribunais ainda estão arraigados em convicções religiosas, com grande dificuldade para aceitar as novas modalidades, de modo que a maioria deseja impor as suas crenças às demais pessoas, que buscam liberdade e respeito nas suas relações.

258 págs.

Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno que se conecta à racionalidade que contemporaneamente informa a constituição de grupo familiares, sobretudo em seu sentido plural e coexistencial: trata-se das famílias simultâneas. A análise do tema à luz do direito pode se afigurar frutífera sobretudo na perspectiva da concepção plural assumida pelo direito de família, consagrada pela Constituição de 1988, que levou à superação do modelo único, fundado exclusivamente no matrimônio válido e nas relações de filiação “legítima”.

A partir desse reconhecimento, pretende-se dar um passo a mais e estudar os limites dessa concepção plural, ponderando sobre o que é hoje, família para o direito. Não se pretende estabelecer uma clausura conceitual, mas, sim, apresentar um quadro que permita vislumbrar o tratamento jurídico dessa realidade sociológica, do qual podem vir à tona a apreensão pelo direito e a atribuição de alguma eficácia jurídica a situações em que se identifiquem famílias simultâneas.