Livros do IBDFAM

2.ª edição – 1100 páginas

Esta obra surge como importante contribuição ao estudo e à pesquisa do fenômeno social da infância, sendo indispensável aos profissionais que atuam ou não na área. Trabalho sério e profundo, este livro será consulta obrigatória do jurista envolvido com o tema dos direitos da infância e da juventude. A autora discorre sobre os direitos da criança e do adolescente de um modo plural e integrado, enfrentando suas conseqüências cíveis, constitucionais, penais e trabalhistas.

240pg.

727 Páginas

Direito das Famílias é um livro da contemporaneidade. Inova, renova, mas também mantém a consistência dos clássicos e tradicionais livros que percorrem todo o ‘programa oficial’ do Direito de Família. É um livro que consegue trazer todos os novos elementos e paradigmas para melhor organização jurídica das famílias. Cristiano chaves e Nelson Rosenvald, baiano e carioca-mineiro, nos levam a percorrer, e a entender com facilidade e prazer, temas difíceis e complexos.

Eles conseguiram manter a simplicidade sem perder profundidade. É um livro mais que importante. Essencial.” – Rodrigo da Cunha Pereira

De acordo com a Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha e com a Lei nº 11.441/07 – Lei da Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas. A Psicanálise, em especial, faz ampliar a compreensão das relações jurídicas, a partir da consideração da subjetividade que permeia e perpassa a objetividade dos atos e fatos jurídicos. Com base na compreensão de que o sujeito de direitos é um sujeito de desejos, torna-se mais fácil entender os fenômenos jurídicos e as intrincadas e complexas relações familiares, que são determinadas também pelo sujeito do inconsciente.

Do conteúdo tradicional ao que há de mais contemporâneo, esta obra associa a teoria à prática, ajudando a entender melhor os velhos e novos institutos jurídicos. Ao final de cada capítulo, oferece resumos que facilitam a leitura e a compreensão de toda a matéria aqui tratada.

Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entender e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família.

Como ressalta o Ministro Luiz Edson Fachin no prefácio deste livro, “A obra, expressão fiel do seu autor, autentica a vivência do Direito das Famílias pelo Professor Rodrigo da Cunha Pereira, testemunhando-se nela o que de melhor se produziu sobre o tema nas últimas décadas. Ciente e consciente de que a teoria, sem resultados práticos, é vã, o Professor e dileto amigo Rodrigo da Cunha Pereira apresenta-nos um trabalho de envergadura e profundidade inéditas, especialmente sob o prisma da compreensão psicanalítica das tramas e dos dramas com os quais os estudiosos e profissionais do Direito das Famílias se deparam em seus afazeres cotidianos”.

A sexta edição do livro Direito das Famílias mantém a sistematização e a objetividade das edições anteriores, revista, atualizada e ampliada de acordo com o CPC/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência e as recentes decisões do STJ e STF, notadamente o reconhecimento da possibilidade da dupla paternidade/maternidade, sem, contudo, perder a forma objetiva, didática e de fácil compreensão com que o autor trata os temas do Direito de Família moderno e todas as suas nuances, o que o torna referência nos cursos de direito e na jurisprudência.

Aborda-se os temas de forma didática e sistematizada, como os diversos modelos de família; os princípios que norteiam o Direito de Família; o dano moral; a união e o casamento civil hétero e homoafetivo; o divórcio e a separação jurídica em face da EC n. 66/2010; o direito fundamental à convivência familiar dos filhos; a guarda compartilhada; a alienação parental e a autoalienação; o parentesco biológico, registral e a filiação socioafetiva; a multiparentalidade; as ações investigatórias de paternidade, avoenga e as ações retificatórias de filiação; a adoção e suas modalidades e requisitos; os alimentos, incluindo novas espécies como os temporários e compensatórios e as formas de execução; a tutela e a curatela de acordo como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a tomada de decisão apoiada e a autocuratela. O autor enfrenta e apresenta soluções para questões atuais e conflitantes, a partir da experiência como promotor de justiça e advogado nas varas de família, e como professor e palestrante, conciliando a prática e a teoria, tornando o livro acessível aos estudantes para compreensão dos institutos jurídicos, auxílio aos professores e também aos profissionais para consultas e soluções das questões diárias.

Trata-se de um texto atual, com a melhor e mais atualizada doutrina e a evolução da jurisprudência, possibilitando ao leitor uma fácil compreensão do Direito de Família moderno.

Apresenta o estudo do Direito de Família, trazendo a amplitude que o instituto “família” teve nos últimos anos. Livro não é técnico, trata das novas composições familiares, uma visão de Direito de Família Contemporâneo, afinal, a família deixa de ser singular e passa a ser plural com sua vasta representação social: famílias matrimonializadas, uniões estáveis hetero e homoafetivas, simultâneas, pluriparentais. Voltado para graduandos, pós-graduandos e profissionais da área.

Antes de completar 40 anos de idade – e parecia, inclusive, que tinha menos -, Rodrigo da Cunha Pereira já estava matutando, refletindo, imaginando como construir um organismo que reunisse juristas ou interessados de todo o País, para estudar o Direito de Família de modo construtivo, dialético, crítico, espancando preconceitos, hipocrisias e propondo interpretações e projetos para torná-lo melhor, mais justo, democrático. E acabou nascendo o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, hoje uma notável realidade, que, para não falar muito e dizer tudo numa expressão: o moderno Direito de Família (ou das Famílias) brasileiro tem duas fases bem marcadas – antes e depois do IBDFAM.

Zeno Veloso – Diretor Regional Norte

Esta obra reúne um grupo expressivo de autores, que têm contribuído para a construção do direito de família contemporâneo brasileiro. Nada mais justo que seja em homenagem ao principal responsável por essa viragem, quando, a partir de 1997, liderou a institucionalização desse grande espaço de criação e difusão de idéias que é o IBDFAM.

Paulo Lôbo – Diretor Regional Nordeste

Um advogado de inquietação intelectual contagiante. Um jurista corajoso em descortinar os referenciais da psicanálise como suporte aos novos paradigmas do Direito das Famílias. Um homem generoso em dedicar-se a existência do IBDFAM, este lugar privilegiado de encontro de ideias e experiências, de busca e provocações, de conhecimento e afetos. Um ser admirável no desejo de aprender e compartilhar.

Eliene Bastos – Diretor Regional Centro-Oeste

Theodore Roosevelt cunhou frase famosa, deixando-a registrada na história, e que diz que “é muito melhor ousar coisas difíceis, conquistar triunfos grandiosos, embora ameaçados de fracasso, do que se alinhar com espíritos medíocres, que nem desfrutam muito, nem sofrem muito, porque vivem em uma penumbra cinzenta, onde não conhecem vitória, nem derrota”. Rodrigo da Cunha Pereira é alguém que faz as coisas desse melhor jeito, sem dúvida nenhuma. “Ousar” um IBDFAM, há 12 anos, foi a maior e a mais bem sucedida de todas as suas ousadias! Que sorte, a

nossa, familiaristas e sucessionistas brasileiros!

Giselda Hironaka – Diretora Regional Sudeste

O Direito de Família e a família dos direitos do tempo contemporâneo têm recebido a presença iluminada do pensamento de Rodrigo da Cunha Pereira: é daquelas vozes históricas que marcam o seu tempo, nascendo e vivendo para dizer, como poeticamente escreveu Emily Dickinson: “this is my letter to the world”. Sua produção doutrinária se irmana à práxis institucional que congrega no Brasil mentes e corações em torno do IBDFAM, esse espaço que se tornou sinônimo de sonho e lucidez.

Luiz Edson Fachin – Diretor Regional Sul

Destaca que o conceito de família mudou. Cada vez mais plural, a família pode ser parental, homoafetiva, mosaico, unipessoal, eudemonista, além da formada pela união estável e pelo casamento. Aborda a importância do amor para a sua formação e a inserção da bioética nessa seara. Analisa como o Direito está lidando com essa nova realidade. Fonte: a obra.

Essa obra pretende aproximar duas áreas do direito constante mutação: o Direito das Famílias e o Direito Processual, apresentando variados métodos e procedimentos para que o acadêmico, o profissional ou qualquer pessoa que se interesse pelas citadas áreas visualize como os direitos e interesses das famílias podem ser tutelados na prática, com o mínimo dispêndio de atos processuais, de dinheiro e de tempo dos envolvidos.

Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental de outra pessoa. De modo a evidenciar as suas controvérsias, principalmente, no que tange aos aspectos atinentes à autonomia sobre o próprio corpo, sobre o público-alvo que será beneficiado pela permissibilidade de uso da técnica, almeja-se responder à seguinte pergunta norteadora: qual a melhor forma de regulamentar a gestação de substituição no Brasil? Embora a investigação não tenha um marco teórico específico, parte-se da perspectiva trabalhada por Stefano Rodotà de que a lógica de proteção e tutela da dignidade humana deve estar ancorada na passagem do “sujeito à pessoa”, mediante a ruptura da ideia de tutela ao sujeito de direito abstrato, descontextualizado da sua realidade.

Assim, buscou-se compreender a influência do biopoder nos contornos traçados sobre o corpo feminino, para que fosse possível contextualizar a insurgência da RA e sua implicação nos novos núcleos familiares, no processo de desbiologização das relações parentais. Após essa etapa preliminar, foi feito um estudo com o direito comparado, com os projetos de lei e com as normas deontológicas do CFM. Observou-se que as imprecisões na tutela desse ato da vida vêm abrindo margem para consolidação de uma agenda conservadora, punitivista e tendente a beneficiar somente o modelo familiar heterossexual.

“A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz”.

(Trecho do Prefácio da Professora Maria Celina Bodin de Moraes – Professora Titular da UERJ e Professora Associada da PUC-Rio)

A presente obra examina de forma detida o novo direito de família, enfrentando novas e velhas questões sob o fio condutor da ética e do afeto. O trabalho encontra-se rigorosamente dividido em dez capítulos: direito de família contemporâneo; casamento; união estável; união entre pessoas do mesmo sexo; regime de bens entre os cônjuges e o bem de família; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; guarda e proteção dos filhos; relações de parentesco; tutela e curatela; alimentos. Apresenta também súmulas (sobre direito de família) e um anexo com a Resolução n. 35 (que disciplina a Lei n. 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro).

Traz, ainda, diferentes posicionamentos da doutrina e a interpretação dos tribunais, apresentando, ao final dos tópicos mais polêmicos, selecionadas ementas jurisprudenciais.

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâmica das relações interpessoais, consagrando um campo de estudo fluido e cada vez mais complexo. A compreensão da família, como local privilegiado de convivência e busca da realização do projeto de vida de cada um dos seus integrantes, passa a contar com o reconhecimento estatal de novos modelos de relacionamento, baseados no compromisso constitucional com a preservação da dignidade da pessoa humana num ambiente de não discriminação e isonomia de direitos e oportunidades. Nesta obra, contextualiza-se a aplicação do Direito das Famílias aos problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, para refletir sobre suas possibilidades, limites e tendências no cenário nacional. Oportunidade ímpar de homenagear um dos principais expoentes doutrinários neste campo, o Professor Paulo Lôbo, referência para gerações de professores e operadores do Direito que vivenciam em seu cotidiano imbricadas relações conjugais e parentais que exigem constante atualização e reflexão.

Trecho do Prefácio:

“Luiz Paulo colocou nesta obra, além de todo o seu conhecimento jurídico, que é enorme, seu coração, sua paixão pelo Direito das Sucessões. O livro que nos oferece tem a extensão e a profundidade de um verdadeiro Tratado sobre o Direito Sucessório”, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Procurador de Justiça – RJ.

488 páginas 2004

O livro reúne textos de importantes juristas da área do Direito das Sucessões, levantando temas de grande interesse da comunidade jurídica. A obra supre uma lacuna, já que os assuntos relacionados à sucessão causa mortis têm levantado dúvidas entre os operadores do direito, principalmente em função das importantes alterações introduzidas no ordenamento jurídico pelo Código Civil de 2002. Indispensável para conhecimento e atualização de estudantes e profissionais da área.

Seguindo para a 6ª edição, com maior vivência no Direito das Sucessões, quer em palestras, debates, salas de aula, concursos públicos como examinador, percebe-se que o Autor empreendeu nova dimensão, escudado na Jurisprudencia dos Tribunais, acórdãos e anotações de autores.

Trata-se de um livro atualizado, estudando o Codigo Civil de 2002, e que auxilia profissionais da área e estudantes do Direito na interpretaçao e compreensão das normas que regem o Direito das Sucessões. Sua estrutura obedece à sequência adotada no Código Civil, partindo de noções gerais, sucessão legítima e sucessão testamentária.

O livro reúne textos de importantes juristas da área do Direito das Sucessões, levantandotemas de grande interesse da comunidade jurídica. A obra supre uma lacuna, já que os assuntos relacionados à sucessão causa mortis têm levantado dúvidas entre os operadores do direito, principalmente em função das importantes alterações introduzidas no ordenamento jurídico pelo Código Civil de 2002. Indispensável para conhecimento e atualização de estudantes e profissionais da área.

“Minha admiração e respeito pelo Professor Luiz Paulo Vieira de Carvalho firmou-se há muitos anos, quando partilhávamos nossos sonhos de construir uma vida acadêmica, como professores, mas sem nos afastarmos da prática da advocacia, como mecanismo de preservação da dignidade humana e da igualdade.

Mas o que mais me impressionou nele foi sua comovente fidelidade ao exercício quase franciscano na Defensoria Pública, da qual jamais se afastou, galgando, por seu mérito e competência, os mais altos cargos, chegando a Defensor Geral do Estado.

Esta insuperável sensibilidade social, verdadeira dação total aos ideais de uma justiça concreta, permitiu, como jurista e doutrinador que sempre foi, impregnar toda a sua obra jurídica com a mensagem de que o Direito deve ser a poderosa ferramenta de construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

Sua contribuição para o ensino do Direito agora se amplia e consolida, com o volume que ora entrega a seus milhares de alunos e leitores, entre os quais sempre nos incluímos, versando sobre o desafiador tema das sucessões.

A leitura do livro será uma completa e agradável peregrinação pelo direito sucessório, cujos mistérios o professor Luiz Paulo vai desvendando, dando-nos as respostas que sempre procuramos.

Tenho a mais absoluta convicção de que a partir de agora os alunos e todos os demais profissionais do direito terão uma fonte permanente e segura para estudo, consulta e citação.

Só nos resta, a seus amigos e alunos, agradecer ao professor Luiz Paulo Vieira de Carvalho por não ter jamais abdicado de seu sonho de fazer do magistério e da defensoria pública o estuário caudaloso de toda sua vida.”

Sylvio Capanema de Souza

Desembargador aposentado do TJRJ.

Advogado, escritor, consultor jurídico e palestrante. Professor Emérito de Direito Civil da Escola da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil.

Livro-texto para a disciplina Direito das Sucessões. Leitura complementar para a disciplina Direito de Família. Obra recomendada para profissionais do Direito, tais como advogados, defensores públicos, magistrados federais e estaduais, procuradores de justiça, promotores públicos, procuradores da república e procuradores federais, para profissionais atuantes na área de assessoria e consultoria jurídica, bem como para candidatos a concurso público na área jurídica.

278 páginas

Sob a orientação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, professora associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, esta Coleção reúne, em oito volumes, os temas mais importantes e atuais do Direito Civil brasileiro: Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito de Empresas, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Seus autores, possuidores de amplos conhecimentos no vasto ramo do Direito a que se dedicam, oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, preservando, sempre que possível, as divergências doutrinárias e suas conclusões pessoais.

Este oitavo volume trata do Direito de Sucessões. Nele são abordados temas como casamento, união estável, separação e divórcio, regimes de bens, família homoafetiva, adoção e curatela.

432 páginas

2ª edição/2007

Elaborada a partir das aulas ministradas pelos autores em cursos de graduação e pós-graduação, bem como do atendo acompanhamento da aplicação do Direito aos casos concretos, esta obra analisa todos os artigos do Código Civil referentes ao Direito das Sucessões, além da legislação pertinente, permitindo ao leitor conhecer, interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas do assunto. Apresenta, ainda, soluções para as questões mais polêmicas que foram se desenvolvendo em todo o País no período transcorrido entre a segunda e esta edição.