Livros do IBDFAM

677 páginas 2a edição/2005 Abandonando a antiga dogmática dos civilistas clássicos, centrada no individualismo e no patrimonialismo, Cristiano Chaves realiza aqui uma abordagem da Teoria Geral do Direito Civil, sob o norte dos novos princípios constitucionais trazidos pela CF/88, voltada para estudantes e estudiosos que pretendam repercorrer as principais estruturas e categorias dogmáticas. O livro compõe-se de nove capítulos, didaticamente elaborados e estruturados, com jurisprudência selecionada por assunto e questões dos mais recentes concursos jurídicos, incluindo os enunciados da Jornada de Direito Civil realizada no STJ, buscando conferir interpretação ao Código Civil de 2002, e referências ao Projeto de Lei 6.960/02 que já pretende alterá-lo.

“Flávio Tartuce (…) nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.

Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (…)

Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.”

Maria Helena Diniz

A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais, acompanhados por doutrina e jurisprudência correspondente e pelos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, realizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

No final de cada capítulo seguem um resumo esquemático da matéria e questões correlatas, inclusive das fases mais avançadas dos concursos públicos.

Neste volume fizemos uma análise dos estudos dos autores que compõem o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade máxima do Direito de Família brasileiro, e cujo selo representa o bom ensino da matéria entre nós.

Este volume 6 do Direito Civil, Série Concursos Públicos, da Editora Método, trata do Direito das Sucessões. E trata muito bem, com profundidade e carinho. Superou minhas melhores expectativas. É um livro excelente.

Flávio Tartuce e José Fernando Simão, meus jovens e diletos amigos, companheiros de muitas jornadas acadêmicas, especialmente de congressos do nosso IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, produziram uma obra que não deixa nada a dever às melhores que se escreveram sobre o tema. Destina-se, precipuamente, aos que vão se submeter a concursos públicos, mas ultrapassou esse limite. Vai muito mais adiante.

É trabalho de vulto, repleto de informações, de utilidade imensa para estudantes, advogados, juízes e operadores jurídicos em geral. Vai estar presente nas bibliotecas dos melhores cursos de graduação e pós-graduação.

Temas até então sedimentados pelo Direito Civil passaram a ser vistos de outra maneira e são abordados neste livro: descodificação, criação de micro-sistemas, constitucionalização, reconstrução do Direito Civil, mesmo que sobre os alicerces do passado jurídico. Trata-se de livro recomendado aos alunos e profissionais que têm espírito crítico e estão atentos às mudanças do mundo, especialmente na seara do Direito de Família, Direito da Criança e do adolescente.

A obra reúne diversos temas do Direito Privado em torno de um só problema: a construção da autonomia privada e sua contribuição para que se delineie os limites do novo paradigma de Estado, o Estado Democrático de Direito. A obra é fruto da pesquisa em Direito Privado, realizado por professores e alunos do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, denominado “Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito.

690 págs.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume VI se destina ao estudo do Direito de família, examinando temas como as diferentes questões pertinentes ao casamento, às relações de parentesco, ao direito patrimonial, à união estável e à tutela e curatela.

576 págs.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume VII se destina ao estudo do Direito das sucessões, examinando temas como as diferentes questões pertinentes à sucessão em geral, como abertura, momento da transmissão da herança, o princípio da saisine, a herança e sua administração, a vocação hereditária; à sucessão legítima, a exemplo dos herdeiros necessários e do direito de representação; e da sucessão testamentária, como testamento, capacidade de testar, codicilos, testamentos especiais, legados etc.

Este trabalho foi organizado em razão do prestígio e reconhecimento atribuídos ao Professor Zeno Veloso no cenário jurídico nacional e internacional. Sua obra é indispensável ao estudante e profissional do direito, servindo como base para grandes debates e argumentações de respeitados juristas, bem como para fundamentações dos tribunais.

570 páginas 1a edição/2003 Esta obra trata da divulgação de estudos e pesquisas de brilhantes juristas nacionais e estrangeiros, nos quais registram a sua natural preocupação com os problemas que a doutrina civilista e a jurisprudência deverão enfrentar no novo milênio.

A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais, acompanhados por doutrina e jurisprudência correspondente e pelos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, realizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

No final de cada capítulo, seguem um resumo esquemático da matéria e questões correlatas, inclusive das fases mais avançadas dos concursos públicos.

Neste volume, fizemos uma análise dos estudos dos autores que compõem o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade máxima do Direito de Família brasileiro, e cujo selo representa o bom ensino da matéria entre nós.

APRESENTAÇÃO

Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira.

Diante dessa realidade, resolvemos empreender o desafio de lançar uma obra buscando as interações entre doutrinadores e julgadores nacionais em temas centrais para esta disciplina, por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro.

A obra está estruturada em quinze capítulos, em temas polêmicos que são debatidos por doutrinadores – autores de obras de importância para o Direito Privado nacional – e julgadores – Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Desembargadores de Tribunais de Justiça –, em textos separados. Como se pode perceber da organização do livro, muitos dos julgadores também são doutrinadores, pela sua grande contribuição para a ciência jurídica; e vice-versa, pois alguns doutrinadores também desenvolvem a atividade de magistrados.

Como temas contemporâneos de destaque, escolhemos os seguintes, de acordo com a ordem de tratamento no Código Civil: (a) adequação de sexo do transexual; (b) direito ao esquecimento; (c) questões polêmicas sobre a prescrição; (d) boa-fé objetiva nos contratos; (e) função social do contrato; (f) contrato de seguro-saúde; (g) responsabilidade objetiva na atualidade; (h) critérios para a quantificação dos danos morais; (i) novos danos na responsabilidade civil (danos morais coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance); (j) função social da posse e da propriedade; (k) questões polêmicas quanto ao condomínio edilício; (l) parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; (m) alimentos entre os cônjuges; (n) polêmicas na sucessão do cônjuge; e (o) a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

318 páginas 1a edição/2000

A autora coloca à disposição do público especializado trabalhos de consulta necessária mas de difícil alcance, por encontrarem-se dispersos, e provavelmente de difícil localização. A outra proposta é a de acompanhar as transformações sociais e jurídicas do Brasil contemporâneo, enfrentando pontual e concretamente os problemas que em diversos setores vão surgindo. A obra objetiva oferecer, portanto, um estudo atual de algumas das principais instituições de direito civil, à luz das mudanças que a sociedade contemporânea impõe.

A obra, com 377 páginas, alia a doutrina do Direito das Sucessões com esquemas práticos incluindo inventário e partilha judicial e inventário e partilha extrajudicial. Buscou-se um instrumento prático e eficaz para a aplicação no dia-a-dia por juízes, promotores, advogados e tabeliões, com jurisprudências e esquemas gráficos de procedimentos, um instrumento de pesquisa para auxiliar os professores, e um livro didático para permitir aos alunos a compreensão do direito das sucessões.

A obra, com 712 páginas, foi atualizada e ampliada para abordar os temas recentes e inovadores no direito das famílias, como suas diversas formas de constituição e de paternidade, o confronto da filiação socioafetiva e biológica, reconhecimento e retificação do parentesco, união homoafetiva, separação e divórcio extrajudicial, a nova execução de alimentos, guarda compartilhada, alimentos gravídicos, responsabilidade dos avós, entre outros temas atuais, contando com artigos de Newton Teixeira de Carvalho, Marcela Amaral e Dimas Daniel de Carvalho. A atualização manteve, entretanto, a forma objetiva e didática de abordar todo o programa da disciplina Direito de Família lecionada nos cursos de direito, registrando a larga experiência profissional e docente do autor.

211 páginas (4ª edição – 2018)

O livro aborda os principais capítulos do Direito de Família na perspectiva de sua pluralidade, que abarca as novas famílias, em diálogo com o Direito Constitucional. O que torna ainda mais compensadora a sua leitura é a atualização jurisprudencial e doutrinária, enfrentando os temas mais atuais desse ramo no direito – hoje constitucionalizado -, que vive em constante mutação.

232 páginas 2a edição/2004 A segunda edição do Direito Constitucional da Família vem no momento ideal de debates em torno do novo Código Civil, que assinalou um relativo progresso em termos de Direito de Família por abrigar em seu texto institutos desconhecidos pelo código anterior. A preocupação que marcou a primeira edição dessa obra foi mostrar a incompatibilidade do velho Código Civil com os novos princípios constitucionais do Direito de Família, inaugurados com a Constituição Federal de 1988. Nesta edição, parte-se das conquistas feitas para analisá-las em sua dimensão constitucional e pugnar pelo aperfeiçoamento da legislação ordinária. (Fonte: Livraria e Editora Del Rey)

A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força principiológica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição,como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um novo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional.

A coletânea tem por escopo homenagear uma das mais expressivas carreiras voltadas ao direito de família no país. Efetivamente, no momento em que Rolf Madaleno completa 20 anos de magistério, seus colegas resolveram marcar esta passagem através da produção de ensaios sobre direito de família e direitos das sucessões.