Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Separação judicial. Partilha de bens.STJPublicada em 06 de dezembro de 2000
- Execução de alimentos. Desemprego.TJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2000
- Conversão em divórcio. Mulher residente no exterior. Competência.TJ-RJPublicada em 27 de novembro de 2000
- Divórcio. Citação por edital. Endereço conhecido. Dolo configurado.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2000
- Alimentos. Avô paterno. Obrigação não sucessiva.TJ-MGPublicada em 10 de agosto de 2000
- Alimentos. Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante.TJ-RSPublicada em 02 de maio de 2000
- Anulação de cláusula de separação judicial. Uso do nome pela mulher.TJ-RSPublicada em 05 de outubro de 1999
- Alimentos. Revisional. DivórcioTJ-RSPublicada em 01 de junho de 1999
- Civil. Imóvel. Impenhorabilidade.STJPublicada em 09 de maio de 1999
- Direito de visita. Avó. Possibilidade.TJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 1996
- Direito de visita entre avós e neto.TJ-RSPublicada em 28 de março de 1996
