Publicações

A obra "Direito de Família e das Sucessões: Interface com os Direitos Fundamentais" é fruto da parceria entre a Comissão de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM e o grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. A coordenação é do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e da vice-presidente, Maria Berenice Dias. Entre os destaques da obra estão temas relacionados ao afeto e desafeto, acesso à justiça, uso do protocolo de gênero, proteção da intimidade mental, direito religioso, autoinseminação, poliamor, bens digitais, herança digital, família como lugar de pertencimento e o direito ao rompimento familiar. O grupo de pesquisas trabalhou por seis meses sob a supervisão dos professores Eduardo Tomasevicius Filho e Fernanda Las Casas. Presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, Fernanda Las Casas afirma que os direitos fundamentais nunca foram tão importantes quanto atualmente. “Em 2024, vivemos uma mudança de paradigma com a chegada da Inteligência Artificial, que leva a um debate sobre Direitos Humanos”. Para ela, é importante avaliar o tema a partir da perspectiva do Direito das Famílias e Sucessões, para avaliar se as mudanças de paradigmas e padrões sociais trarão risco ou não aos direitos fundamentais. “O livro aborda com profundidade muitos dos temas que encontramos nas Varas de Família, e avança em temas que, em breve, estarão em nossos processos”, afirma a especialista. Segundo Fernanda Las Casas, os direitos fundamentais mais evidentes incluem o direito à intimidade mental, à escolha religiosa, direitos reprodutivos, direito ao patrimônio, direito a uma família, direito à dignidade humana relativo a não pertencer a uma família e o direito ao acesso à justiça.

A invisibilidade da criança e do adolescente – Ausência de direitos fundamentais é um livro de amor. Pode parecer estranho iniciar uma apresentação de um livro de cunho majoritariamente jurídico com uma afirmação tão prosaica. No mundo do Direito, fomos inadvertidamente construindo uma atmosfera profissional resistente às manifestações de afeto, como se fosse possível criar justiça dentro de um vaso adiabático técnico, imune ao calor dos sentimentos humanos. Por isso, a expectativa é que a apresentação de um livro jurídico teça judiciosos comentários sobre a sua esmerada técnica e renda homenagens aos autores. Aqui, essa abordagem tradicional seria perfeitamente coerente: os artigos que se seguem mereceriam todas as pompas ordinárias por trazerem uma contribuição marcante para o debate acadêmico sobre o direito à convivência familiar e comunitária, em seus múltiplos aspectos. Preferimos, contudo, buscar a raiz mais profunda desta obra. O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM tem-se destacado nacional e internacionalmente não apenas por pensar tecnicamente o Direito, mas por fazê-lo de forma a incluir os elementos essenciais que animam e dão vida aos sentimentos das pessoas. Isso porque decidiu enxergar os relacionamentos humanos não como meros objetos de enquadramento legal, mas sim como conexões entre seres de afetos e desafetos, que necessitam ser trazidos ao mundo jurídico com protagonismo.

Do desejo da Comissão Nacional de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM de difundir as ideias da mediação familiar na atualidade, nasceu o “Manual de Mediação Interdisciplinar no Direito das Famílias e Sucessões”, nova publicação da Editora IBDFAM. A obra é dividida entre os aspectos gerais da mediação familiar, as distinções e conexões interdisciplinares na mediação, e a mediação aplicada ao Direito das Famílias e das Sucessões.

A tecnologia, parte fundamental do mundo contemporâneo e presente na vida de todos nós, é o tema que perpassa todos os artigos que compõem o livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital, publicação lançada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM. O livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital tem coordenação de Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM, e organização de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respectivamente, vice-presidente e presidente do IBDFAM. “Nós vivemos a era digital. A era digital não é algo do futuro, é o presente. A tecnologia digital é disruptiva, de modo que vem rompendo com os padrões vigentes, propondo realidades diferentes e transformadoras”, comenta Patrícia Corrêa Sanches. A diretora nacional do IBDFAM diz que, neste contexto disruptivo, a advocacia está sendo continuamente transformada, “o que traz o dever de atualização permanente, o que, aliás, sempre foi característico do profissional do Direito, que é o estudo permanente da doutrina e da jurisprudência”. “O desafio hoje é manter a atualização diante da velocidade das transformações que a tecnologia trouxe à advocacia familiarista. Em passado recente, ainda numa realidade analógica, era necessário enfrentar uma fila imensa para conseguir notícia do andamento processual. Hoje, em segundos, pode ser visualizado o andamento processual pela internet.” A advocacia familiarista precisa estar consciente da transformação digital cada vez mais veloz, a ponto de não identificarmos, de tão rápido que acontece. Como quando olhamos a luz, ela já aconteceu. O mesmo acontece com a inovação digital: quando se percebe, já aconteceu ou está acontecendo. O livro faz um apanhado dos temas na ordem do Código Civil, com análises e debates que precisam ser fomentados, porque na hora que o assunto chega ao profissional, ele precisa estar preparado, atualizado. Esta é a proposta do livro: proporcionar uma atualização para os profissionais da área do Direito das Famílias e Sucessões, descrevendo o que está acontecendo agora, sobre essa transformação digital que está ocorrendo de forma tão rápida e se imbricando na realidade da advocacia familiarista.”

A Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é consolidada como uma das principais publicações jurídicas sobre Direito das Famílias e Sucessões. Totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, a Revista Científica do IBDFAM segue como importante fonte para o aperfeiçoamento e atualização de estudantes e especialistas da área. Com certificação B2 na no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, a publicação reúne o que há de mais novo na seara familiarista e sucessória em artigos científicos, decisões comentadas, teses, contribuição estrangeira, resenhas bibliográficas, pareceres, ementários de jurisprudência e atos normativos. Segundo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, a Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é um canal de comunicação para atualização dos profissionais do Direito, “o que permite a exploração de temas contemporâneos, reunindo a teoria e prática para os operadores do Direito, inclusive suas conexões interdisciplinares”. Editor da Revista Científica do IBDFAM, o advogado Ronner Botelho Soares reconhece a contribuição da publicação para o aperfeiçoamento e atualização dos operadores de Direito e os profissionais de ciências afins, “principalmente pela boa recepção no universo jurídico, tendo em vista a qualidade característica dessas publicações”. Na visão do editor, a Revista IBDFAM é um canal de comunicação que fomenta o debate de temas contemporâneos, “propiciando uma atualização permanente do assinante, com diversos temas que entrelaçam com o Direito das Famílias e Sucessões”. Assine e confira, na íntegra, o conteúdo exclusivo da publicação. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone (31) 3324-9280.

Com muita honra e alegria, apresentamos à comunidade jurídica, nacional e internacional, este Tratado de Direito das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito da Família, o IBDFAM. Trata-se de uma obra completa, com mais de 650 páginas, que tem como conteúdo todo o Direito das Sucessões brasileiros. São trinta capítulos, passando por temas relativos aos conceitos básicos da sucessão hereditária, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha de bens; incluindo, ainda, assuntos relativos ao planejamento sucessório, à herança digital e à sucessão internacional. Trata-se, assim, de um livro que pode servir de base para um completo estudo do Direito das Sucessões, desde a graduação até a pós-graduação lato ou strictu senso, constituindo-se em um verdadeiro Manual do tema, com o valioso selo do IBDFAM. Para essa grande e importante empreitada editorial e acadêmica, foram convidados os maiores sucessionistas brasileiros, de todo o País, e que compõem o nosso IBDFAM.

O Tratado de Direito das Famílias está atualizado de acordo com as Políticas Públicas para a Primeira Infância (Lei 13.257/2016), novas interpretações com relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e ao Código de Processo Civil de 2015. Também foram destacados os Atos Normativos, expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça que tratam de Reprodução Assistida (Provimento 52/2016) e Dispensa de Homologação de Sentença Estrangeira em caso de Divórcio Consensual (Provimento 53/2016). São renomados autores brasileiros, reconhecidos pela produção doutrinária e afinados com o pensamento do Direito de Família que considera, antes de tudo, a dignidade, isto é, a humanidade que há em cada sujeito. “É a força da reunião desses autores, com a autoridade de cada um, conquistada ao longo de suas vidas pelo esforço, trabalho e grande produção científica que faz deste livro uma obra inédita, ímpar no Brasil. Eles são, hoje, as grandes autoridades sobre o assunto, as 'cabeças pensantes', e trazem em sua bagagem, além da competência, maturidade, longa estrada percorrida e a paixão intelectual pelo Direito de Família”, afirma Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM e coordenador da obra.

O Tratado de Direito das Famílias está atualizado de acordo com as Políticas Públicas para a Primeira Infância (Lei 13.257/2016), novas interpretações com relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e ao Código de Processo Civil de 2015. Também foram destacados os Atos Normativos, expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça que tratam de Reprodução Assistida (Provimento 52/2016) e Dispensa de Homologação de Sentença Estrangeira em caso de Divórcio Consensual (Provimento 53/2016). São renomados autores brasileiros, reconhecidos pela produção doutrinária e afinados com o pensamento do Direito de Família que considera, antes de tudo, a dignidade, isto é, a humanidade que há em cada sujeito. “É a força da reunião desses autores, com a autoridade de cada um, conquistada ao longo de suas vidas pelo esforço, trabalho e grande produção científica que faz deste livro uma obra inédita, ímpar no Brasil. Eles são, hoje, as grandes autoridades sobre o assunto, as 'cabeças pensantes', e trazem em sua bagagem, além da competência, maturidade, longa estrada percorrida e a paixão intelectual pelo Direito de Família”, afirma Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM e coordenador da obra.

O Tratado de Direito das Famílias está atualizado de acordo com as Políticas Públicas para a Primeira Infância (Lei 13.257/2016), novas interpretações com relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e ao Código de Processo Civil de 2015. Também foram destacados os Atos Normativos, expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça que tratam de Reprodução Assistida (Provimento 52/2016) e Dispensa de Homologação de Sentença Estrangeira em caso de Divórcio Consensual (Provimento 53/2016). São renomados autores brasileiros, reconhecidos pela produção doutrinária e afinados com o pensamento do Direito de Família que considera, antes de tudo, a dignidade, isto é, a humanidade que há em cada sujeito. “É a força da reunião desses autores, com a autoridade de cada um, conquistada ao longo de suas vidas pelo esforço, trabalho e grande produção científica que faz deste livro uma obra inédita, ímpar no Brasil. Eles são, hoje, as grandes autoridades sobre o assunto, as 'cabeças pensantes', e trazem em sua bagagem, além da competência, maturidade, longa estrada percorrida e a paixão intelectual pelo Direito de Família”, afirma Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM e coordenador da obra.

Publicação do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, “Famílias e Sucessões - Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do país sobre os temas mais importantes no cenário do Direito de Família e das Sucessões contemporâneo. “A farta produção científica do IBDFAM consolidou enormes avanços, mas ainda provoca controvérsias. Tais divergências, no entanto, restam por ensejar o surgimento de conteúdos inovadores e vanguardistas”, explica o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, que assina a coordenação da obra com a advogada e vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias. Seguindo a linha das demais publicações do IBDFAM, que incorporam a linguagem artística à mensagem a ser transmitida, o mosaico colorido da imagem de capa “Burg und Sonne”, do pintor e poeta Paul Klee, remete a casas de formatos e tamanhos variados, traduzindo a ideia de abrigo, lar, reproduzindo a atual concepção da família plural em pinceladas de muitos e diferentes tons.