Indicações IBDFAM

Soluções Práticas de Direito

Luiz Edson Fachin · RT · 2011

A obra "Soluções Práticas de Direito", de autoria do advogado Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, tem como objetivo vincular a teoria com a prática cotidiana. A publicação congrega pareceres de alta relevância e reflexões inovadoras que dão respostas para controvérsias do dia a dia de várias áreas do Direito, inclusive do Direito de Família. Publicado pela editora Revista dos Tribunais, pode ser adquirido em livrarias de todo País.

Submissão Feminina: Patriarcado e Violência Patrimonial contra a Mulher

Renata Maria Silveira Toledo · 2024

“Submissão Feminina, Patriarcado e Violência Patrimonial contra a Mulher: Um Limbo Jurídico Marcado pelo Capitalismo e pelo Afeto” Este livro anuncia e analisa questões jurídicas relacionadas à condição feminina e à violência patrimonial, com ênfase nas situações de dissolução de casamento e união estável. A autora investiga a origem da submissão da mulher nas relações íntimas e seu impacto na violência doméstica patrimonial, apresentando reflexões contemporâneas sobre as alternativas jurídicas disponíveis para enfrentar essas questões, que são centrais na vida das mulheres em nossa sociedade. O livro busca responder a três perguntas fundamentais acerca da submissão feminina: Essa submissão tem início a partir do patriarcado? Sua origem reside na dependência financeira da mulher? O trabalho doméstico não remunerado perpetua o ciclo de dependência e violência contra a mulher? Dividido em cinco capítulos, o texto aborda a condição feminina em relação ao capitalismo, ao patriarcado e às estruturas de poder, além de analisar as implicações da extinção do casamento e da união estável. A obra examina o Direito de Família e as proteções disponíveis em nível nacional e internacional, relacionadas à violência patrimonial, ampliando o entendimento legislativo sobre essa questão. Uma leitura imprescindível para aqueles que desejam compreender e agir sobre a realidade das mulheres em nossa sociedade. Fonte:rtaadvogados “Submissão Feminina, Patriarcado e Violência Patrimonial contra a Mulher: Um Limbo Jurídico Marcado pelo Capitalismo e pelo Afeto” Este livro anuncia e analisa questões jurídicas relacionadas à condição feminina e à violência patrimonial, com ênfase nas situações de dissolução de casamento e união estável. A autora investiga a origem da submissão da mulher nas relações íntimas e seu impacto na violência doméstica patrimonial, apresentando reflexões contemporâneas sobre as alternativas jurídicas disponíveis para enfrentar essas questões, que são centrais na vida das mulheres em nossa sociedade. O livro busca responder a três perguntas fundamentais acerca da submissão feminina: Essa submissão tem início a partir do patriarcado? Sua origem reside na dependência financeira da mulher? O trabalho doméstico não remunerado perpetua o ciclo de dependência e violência contra a mulher? Dividido em cinco capítulos, o texto aborda a condição feminina em relação ao capitalismo, ao patriarcado e às estruturas de poder, além de analisar as implicações da extinção do casamento e da união estável. A obra examina o Direito de Família e as proteções disponíveis em nível nacional e internacional, relacionadas à violência patrimonial, ampliando o entendimento legislativo sobre essa questão. Uma leitura imprescindível para aqueles que desejam compreender e agir sobre a realidade das mulheres em nossa sociedade. Fonte:rtaadvogados

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Sucessão do Cônjugue Sobrevivente – Concorrência com Parentes do Falecido

Glauber Salomão Leite · Lumen Juris · 2011

203 Páginas A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens sobre os quais recai o direito de herança do cônjuge sobrevivo, quando concorrer com descendentes ou ascendentes do falecido. Nesse contexto, enfrentamos a polêmica em torno da incidência da herança do cônjuge; se ela ocorre apenas sobre os bens particulares pertencentes ao falecido ou se sobre todo o seu patrimônio.

Temas Atuais de Direito de Família

Leonardo Barreto Moreira Alves · Lumen Juris · 2011 · 1ª ed.

A obra é uma coletânea de artigos do autor, Promotor de Justiça em Minas Gerais na área da Infância e da Juventude e atuante membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com uma abordagem inovadora, mesclando textos teóricos com estudos de decisões judiciais paradigmáticas, sem perder de vista os projetos de lei que visam alterar dispositivos retrógrados do Código Civil, são discutidos temas dos mais atuais e relevantes do Direito de Família, a exemplo da guarda compartilhada, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, mediação, débito conjugal, infidelidade virtual, culpa na separação judicial, direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro, uniões homoafetivas, tudo à luz do perfil moderno da família desenhado pela Constituição Federal de 1988.

Temas Atuais de Direito e Processo de Família

Coordenador: Cristiano Chaves de Farias · Lumen Juris · 2011

615 páginas O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso 615 páginas O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso

Temas Atuais de Direito e Processo de Família (*)

Vários · Lumen Juris · 2011

615 páginas 1a edição/2004 O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM. 615 páginas 1a edição/2004 O livro "Temas Atuais de Direito e Processo de Família", é a primeira série de um trabalho produzido pela editora Lumen Juris. Coordenado por Cristiano Chaves de Farias, a Obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera instituição jurídica. O livro tem como colaboradores Aldemiro R. Dantas Jr., Alessandra Monteiro, Ana Florinda Dantas, Anderson Schreiber, Belmiro P. Welter, Camilo Colani, Cristiano C. de Farias, Fredie Didier Jr, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon, Gustavo Tepedino, Inácio de Carvalho Neto, João Carlos Petrini, José Orlando de Carvalho, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Paulo L. Netto Lôbo, Pedro L. de Carvalho Jr., Roberto de Almeida B. Gomes, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno e Zeno Veloso. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.

Temas Atuais do Ministério Público: A Atuação do Parquet nos Vinte Anos da Constituição Federal

Cristiano Chaves de Farias, Leonardo Barreto Moreira Alves e Nelson Rosenvald · Lumen Juris · 2011

762 Páginas "(…) Abordam-se questões constitucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva. Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si." – Engênio Pacelli de Oliveira 762 Páginas "(…) Abordam-se questões constitucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva. Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si." – Engênio Pacelli de Oliveira

Temas de Direito Civil Tomo III

Gustavo Tepedino · Renovar · 2011 · 1ª ed.

A obra é composta por 4 blocos de textos: 12 ensaios, 5 pareceres, 13 editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil e, finalmente, como apêndice, alguns artigos e um discurso. Trata-se de um panorama dos trabalhos do autor nos últimos 3 anos, entre a vida profissional e a acadêmica, traduzindo, de algum modo, a reflexão atual metodológica e hermenêutica em torno de alguns dos temas instigantes do direito civil contemporâneo.

Tendências Constitucionais no Direito de Família

Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustarroz (organizadores) · 2011 · 1ª ed.

224 páginas 1a edição/2003 Uma coletânea de ensaios na área do Direito de Família e suas relações com a Constituição. Os temas são abordados pela mais absoluta atualidade e importância, por um grupo de qualificados profissionais que discorrem sobre os novos contornos do Direito de Família nesse limiar de novo século.(Fonte: Livraria do Advogado)

Teoria Geral das Obrigações

Paulo Luiz Netto Lôbo · 2011 · 1ª ed.

1a edição/2005 320 páginas O recente lançamento assinado pelo jurista e diretor Nordeste do IBDFAM, Paulo Luiz Netto Lôbo, estabelece uma interlocução das várias áreas do Direito Civil com o Direito de Família contemporâneo. O autor segue a linha de pesquisa sobre a constitucionalização do Direito Civil. Essa preocupação empírica segue um traço já característico das obras anteriores do autor, que teve o cuidado de remeter constantemente cada tema abordado no livro aos princípios adotados pela Constituição.