Indicações IBDFAM

Separação e divórcio: teoria e prática

Inacio de Carvalho Neto · Juruá · 2011

560 páginas Essa obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do Direito de Família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a abordagem feita no capítulo 15 (acerca de alimentos) merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. Por outro lado, a parte prática (capítulo 19) que, em muitas obras é feita sem muito critério aqui, complementando a excelente abordagem teórica, foi realizada de maneira sistemática, evidenciando a sua grande e imediata utilidade. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Paraná, demonstra com excelente livro, que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina. Para adquirir clique aqui. 560 páginas Essa obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do Direito de Família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a abordagem feita no capítulo 15 (acerca de alimentos) merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. Por outro lado, a parte prática (capítulo 19) que, em muitas obras é feita sem muito critério aqui, complementando a excelente abordagem teórica, foi realizada de maneira sistemática, evidenciando a sua grande e imediata utilidade. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Paraná, demonstra com excelente livro, que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina. Para adquirir clique aqui.

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Separação, Divórcio e Fraude na Partilha de Bens

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede · Atlas · 2011 · 1ª ed.

Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas. O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum. Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens. Obra recomendada para advogados, magistrados e promotores de Justiça que atuem com o Direito de Família e Direito Empresarial. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Empresarial do curso de graduação em Direito, especificamente na matéria que trata do Direito de Família.

Separação, Divórcio e Inventário

Maria Luiza Póvoa Cruz · Del Rey · 2011

160 páginas A obra trata do procedimento de separação, divórcio, inventário e partilha pela via administrativa cartorária, distinguindo as atuações do magistrado (estado-juiz) e do tabelião (prestador de serviço público, em caráter privado), tecendo considerações sobre o direito material, separação judicial, divórcio, alimentos, união estável e união homoafetiva sob a ótica civil, constitucional. Ao tratar dos alimentos entre os separados e filhor maiores e capazes. 160 páginas A obra trata do procedimento de separação, divórcio, inventário e partilha pela via administrativa cartorária, distinguindo as atuações do magistrado (estado-juiz) e do tabelião (prestador de serviço público, em caráter privado), tecendo considerações sobre o direito material, separação judicial, divórcio, alimentos, união estável e união homoafetiva sob a ótica civil, constitucional. Ao tratar dos alimentos entre os separados e filhor maiores e capazes.

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública

Christiano Cassettari · Método · 2011

3 Edição 204 páginas O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável. Zeno Veloso

Separação, divórcio e inventário por escritura pública: teoria e prática

Christiano Cassettari · Método · 2011

A obra contém uma análise da Lei 11.441/07 – abordando as questões práticas que estão causando dúvidas no momento de lavrar o instrumento público – realizada conjuntamente com as normas publicadas pelo Colégio Notarial do Brasil e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Há no livro vários modelos de escritura pública de separação, divórcio e inventário em suas várias hipóteses, que poderão servir de guia aos advogados e notários. A obra contém uma análise da Lei 11.441/07 – abordando as questões práticas que estão causando dúvidas no momento de lavrar o instrumento público – realizada conjuntamente com as normas publicadas pelo Colégio Notarial do Brasil e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Há no livro vários modelos de escritura pública de separação, divórcio e inventário em suas várias hipóteses, que poderão servir de guia aos advogados e notários.

Separação, Divórcio e Inventário por via Administrativa

Maria Luíza Póvoa Cruz · Del Rey · 2011

180 páginas "Separação, divórcio e inventário por via administrativa" é um manual de fácil leitura, e que traça diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 11.441./2007, abordando o Direito de Família, Direito Sucessório e o procedimento de Inventário e Partilha, pela via administrativa, cartorária. 180 páginas "Separação, divórcio e inventário por via administrativa" é um manual de fácil leitura, e que traça diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 11.441./2007, abordando o Direito de Família, Direito Sucessório e o procedimento de Inventário e Partilha, pela via administrativa, cartorária.

Separação, Divórcio e Inventário, por Escritura Pública – teoria e prática 3ª edição

Christiano Cassettari · Editora Método · 2011

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável. Zeno Veloso O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável. Zeno Veloso

Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais

Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado (Coords.) · Método · 2011

352 páginas 1ª edição/2007 Autores: Águida Arruda Barbosa, André Franco, Antonio de S. Limongi França, Cássio S. Namur, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucillo, Euclides de Oliveira, Ezequiel Morais, Fabiana Domingues, Fernanda Tartuce, Fernando Gaburri, , Filipe Antônio Marchi Levada, Flávio Tartuce, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Henrique Geaquinto Herkenhoff, Inacio de Carvalho Neto, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Juliana da Fonseca Bonates, Karime Costalunga, Letícia Marquez de Avelar, Luciano de Camargo Penteado, Marcos Catalan, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Rolf Madaleno, Romualdo Baptista dos Santos, Silmara Juny Chinelato,Tereza Cristina Monteiro Mafra, Vaneska Donato de Araújo e Viviane Girardi. Sinopse: A presente obra propõe comentar e debater cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da nova lei e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua mais adequada aplicação. Para isso, reunimos uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria. 352 páginas 1ª edição/2007 Autores: Águida Arruda Barbosa, André Franco, Antonio de S. Limongi França, Cássio S. Namur, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucillo, Euclides de Oliveira, Ezequiel Morais, Fabiana Domingues, Fernanda Tartuce, Fernando Gaburri, , Filipe Antônio Marchi Levada, Flávio Tartuce, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Henrique Geaquinto Herkenhoff, Inacio de Carvalho Neto, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Juliana da Fonseca Bonates, Karime Costalunga, Letícia Marquez de Avelar, Luciano de Camargo Penteado, Marcos Catalan, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Rolf Madaleno, Romualdo Baptista dos Santos, Silmara Juny Chinelato,Tereza Cristina Monteiro Mafra, Vaneska Donato de Araújo e Viviane Girardi. Sinopse: A presente obra propõe comentar e debater cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da nova lei e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua mais adequada aplicação. Para isso, reunimos uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.

Separação, Extinção de União Estável, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais – De acordo com o Novo CPC

Zeno Veloso

A Lei 11.441/2007 foi pioneira e inovadora. E o vigente Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, repetiu as suas disposições, com acréscimos, permitindo a separação de direito, a extinção da união estável, o divórcio e a partilha extrajudicialmente. Este livro é um trabalho de cabeceira para todos os Notários e Registradores que buscam dar a real segurança jurídica na elaboração dos serviços Notariais e Registrais de suas Serventias. Sobre o autor – ZENO VELOSO Professor de Direito Civil e Direito Constitucional aplicado; doutor honoris causa da Universidade da Amazônia; notório saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados; Voto de Louvor do Senado Federal; Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A Lei 11.441/2007 foi pioneira e inovadora. E o vigente Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, repetiu as suas disposições, com acréscimos, permitindo a separação de direito, a extinção da união estável, o divórcio e a partilha extrajudicialmente. Este livro é um trabalho de cabeceira para todos os Notários e Registradores que buscam dar a real segurança jurídica na elaboração dos serviços Notariais e Registrais de suas Serventias. Sobre o autor – ZENO VELOSO Professor de Direito Civil e Direito Constitucional aplicado; doutor honoris causa da Universidade da Amazônia; notório saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados; Voto de Louvor do Senado Federal; Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Síndrome da Alienação Parental

Rolf Madaleno e Ana Carolina Carpes Madaleno · Gen · 2013 · 1ª ed.