Indicações IBDFAM

Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura

Evani Zambom Marques Da Silva e Lídia Rosalina Folgueira Castro · Edipro · 2011 · 1ª ed.

Nesta obra, as autoras abordam temas atualmente requisitados nos concursos para a carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário, como assédio e dano moral, questões emocionais dos trabalhadores, síndrome de burnout, estresse laboral, bullying, dentre outros importantes assuntos que, após a Resolução nº 75/2009, do CNJ, passaram a ser exigidos nesses processos seletivos. A referida resolução instituiu, dentre as disciplinas de formação humanística, a psicologia judiciária. Hoje, o conhecimento dessa matéria tornou-se essencial para que o juiz aplique o Direito de forma mais adequada, passando a exercer sua função e operar a administração da justiça de forma mais ética, justa e coerente. Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura faz parte da série Magistratura, que foi elaborada de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu conteúdos de noções gerais de Direito e formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Atualmente, os programas das seleções públicas são compostos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, além de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política, temas esclarecidos de forma didática e clara, de modo que proporcione aos concursandos a assimilação de conceitos filosóficos e sociológicos mais complexos. A referida resolução instituiu, dentre as disciplinas de formação humanística, a psicologia judiciária. Hoje, o conhecimento dessa matéria tornou-se essencial para que o juiz aplique o Direito de forma mais adequada, passando a exercer sua função e operar a administração da justiça de forma mais ética, justa e coerente. Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura faz parte da série Magistratura, que foi elaborada de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu conteúdos de noções gerais de Direito e formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Atualmente, os programas das seleções públicas são compostos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, além de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política, temas esclarecidos de forma didática e clara, de modo que proporcione aos concursandos a assimilação de conceitos filosóficos e sociológicos mais complexos.

Psicologia Juridica: lugar de palavras ausentes

Alba Abreu Lima · Forense · 2011

1ª edição/2007 "Alba Abreu Lima reúne vários estudos de Psicologia Jurídica que permitem uma percepção por parte dos operadores de Direito do que está subjacente a muitos litígios judiciais, especialmente no campo do Direito de Família. Com efeito, a autora analisa as novas formas de sexualidade e de família, à luz da Psicanálise. Incursiona pela guarda compartilhada como forma de melhor atender ao interesse da criança, princípio hoje consagrado não só no ordenamento jurídico interno, mas também em convenções internacionais. Sua rica experiência em perícias judiciais permite-lhe ver mais longe. Assim, sob a ótica da Psicanálise, fica mais fácil adotar novos paradigmas no Direito de Família, eliminando pré-conceitos enraizados no mundo jurídico por insuficiência de estudos científicos para desmistificar uma noção de família ultrapassada. Este vazio a obra de Alba Abreu preenche, desnudando o que se encontra além dos autos, pois, como diz a autora, muitas vezes a situação real pode ser "o avesso do que foi apresentado ao julgador". 1ª edição/2007 "Alba Abreu Lima reúne vários estudos de Psicologia Jurídica que permitem uma percepção por parte dos operadores de Direito do que está subjacente a muitos litígios judiciais, especialmente no campo do Direito de Família. Com efeito, a autora analisa as novas formas de sexualidade e de família, à luz da Psicanálise. Incursiona pela guarda compartilhada como forma de melhor atender ao interesse da criança, princípio hoje consagrado não só no ordenamento jurídico interno, mas também em convenções internacionais. Sua rica experiência em perícias judiciais permite-lhe ver mais longe. Assim, sob a ótica da Psicanálise, fica mais fácil adotar novos paradigmas no Direito de Família, eliminando pré-conceitos enraizados no mundo jurídico por insuficiência de estudos científicos para desmistificar uma noção de família ultrapassada. Este vazio a obra de Alba Abreu preenche, desnudando o que se encontra além dos autos, pois, como diz a autora, muitas vezes a situação real pode ser "o avesso do que foi apresentado ao julgador".

Psicologia na Prática Jurídica – A Criança em Foco

Coord. Beatrice Marinho Paulo · Impetus · 2011 · 1ª ed.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um assunto polêmico que desperta acaloradas discussões, em diversos setores da sociedade civil. Mais recentemente, dividiu a opinião de psicólogos e juristas quanto à proposta do "Depoimento Sem Dano" – uma iniciativa favorável à participação de profissionais de psicologia em situações que envolvem a inquirição das pequenas vitimas pela justiça, e que suprimiria a necessidade de diversos depoimentos, em geral bastante danosos à vítima. Favoráveis à proposta, e cientes da necessidade de colaboração entre as duas ciências para a construção de uma Justiça Cuidadora, Psicólogos, Promotores e Juízes que lidam diariamente com casos concretos ligados à Justiça se uniram para desenvolver artigos nos quais compartilham experiências e reflexões advindas de sua prática profissional, em diversas áreas da interface entre Psicologia e Direito, e apresentam alternativas norteadas pelo preceito de que ambos são saberes irmãos, que devem complementar um ao outro para a obtenção de uma justiça diferente. O resultado deste esforço conjunto é uma coletânea estruturada sob a coordenação de Beatrice Marinho Paulo – Psicóloga-perita do MP/RJ – constituída por mais de vinte artigos que discutem o papel do psicólogo diante dos tribunais e analisam as opiniões críticas contrárias a esta atuação. Trazida a público pela Editora Impetus, que comprova mais uma vez seu pioneirismo na discussão de temas polêmicos e necessários à construção de uma nova sociedade, a obra apresenta ainda relatos de uma vítima de abuso sexual intra-familiar infantil, hoje já adolescente, e de seus pais. Polêmica, crítica e reflexão, em uma obra indispensável para a defesa da atuação do psicólogo na justiça e na proteção à criança. O abuso sexual de crianças e adolescentes é um assunto polêmico que desperta acaloradas discussões, em diversos setores da sociedade civil. Mais recentemente, dividiu a opinião de psicólogos e juristas quanto à proposta do "Depoimento Sem Dano" – uma iniciativa favorável à participação de profissionais de psicologia em situações que envolvem a inquirição das pequenas vitimas pela justiça, e que suprimiria a necessidade de diversos depoimentos, em geral bastante danosos à vítima. Favoráveis à proposta, e cientes da necessidade de colaboração entre as duas ciências para a construção de uma Justiça Cuidadora, Psicólogos, Promotores e Juízes que lidam diariamente com casos concretos ligados à Justiça se uniram para desenvolver artigos nos quais compartilham experiências e reflexões advindas de sua prática profissional, em diversas áreas da interface entre Psicologia e Direito, e apresentam alternativas norteadas pelo preceito de que ambos são saberes irmãos, que devem complementar um ao outro para a obtenção de uma justiça diferente. O resultado deste esforço conjunto é uma coletânea estruturada sob a coordenação de Beatrice Marinho Paulo – Psicóloga-perita do MP/RJ – constituída por mais de vinte artigos que discutem o papel do psicólogo diante dos tribunais e analisam as opiniões críticas contrárias a esta atuação. Trazida a público pela Editora Impetus, que comprova mais uma vez seu pioneirismo na discussão de temas polêmicos e necessários à construção de uma nova sociedade, a obra apresenta ainda relatos de uma vítima de abuso sexual intra-familiar infantil, hoje já adolescente, e de seus pais. Polêmica, crítica e reflexão, em uma obra indispensável para a defesa da atuação do psicólogo na justiça e na proteção à criança.

Psicologia na Prática Jurídica-A criança em foco

Beatrice Marinho Paulo · 2012 · 2ª ed.

A obra, publicada pela Editora Saraiva, parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo deve ser formado pelo conceito de afetividade. Colocar a afetividade no centro da análise também significa dizer que as categorias do Direito não conseguem dar conta de tamanha complexidade, principalmente quando o interesse da criança está em jogo. Essa rica relação interdisciplinar permite olhar com maior criticidade alguns temas de Direito de Família e de Direito Penal, tais como paternidade, guarda e visita, alienação parental, adoção e até mesmo a delicada questão do abuso sexual infantil. Nessa interpretação, a criança deixa de ser mera subordinada ao poder parental em sentido estritamente genético para figurar como parte de vínculos emocionais e identitários. os diverso autores compartilham do ponto de vista de que a criança possui capacidade de fala, voz e escolha, devendo assim ser vista como um sujeiito de direito. Além de análise de especialistas na área, o leitor encontrará no livro descrições de casos concretos e depoimentos anônimos de vítimas de violência infantil. Todos os textos revelam a necessidade de ouvir a criança na qualidade de sujeito de direito, ainda que sua identidade esteja sob processo de formação constante. A obra, publicada pela Editora Saraiva, parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo deve ser formado pelo conceito de afetividade.

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Quanto Bem-Me-Queres? Alienação Parental na Produção de Memória

Edna Maria Galvão · Appris · 2021 · 1ª ed.

Quanto bem-me-queres? deve ser a pergunta que filhos do divórcio se fazem quando seus pais se separam, por conflitos que prosseguem mal resolvidos, e sofrem alienação parental na produção de sua memória. Fonte: Editora Appris Quanto bem-me-queres? deve ser a pergunta que filhos do divórcio se fazem quando seus pais se separam, por conflitos que prosseguem mal resolvidos, e sofrem alienação parental na produção de sua memória. Fonte: Editora Appris

Questões Controvertidas em Responsabilidade Civil à Luz do Entendimento do STJ

Felipe Cunha de Almeida · Paixão Editores · 2018 · 1ª ed.

O livro estuda os seguintes temas: Responsabilidade civil; Perda de uma chance; Inadimplemento contratual e danos extrapatrimoniais; Quantificação do dano material. Fonte: Paixão Editores O livro estuda os seguintes temas: Responsabilidade civil; Perda de uma chance; Inadimplemento contratual e danos extrapatrimoniais; Quantificação do dano material. Fonte: Paixão Editores

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Questões Controvertidas no novo Código Civil

Vários · Método · 2011

512 páginas 2003 Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves são os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas. Ambos já prestaram assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e à Relatoria Geral. Os ensaios coletados, nesse volume, congregando vários autores – entre eles, membros da diretoria do IBDFAM – examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de temas como adoção, alimentos nas famílias reconstituídas, novo direito de família, regime de bens no casamento, sucessão dos descendentes — concorrência do companheiro e do cônjuge, união estável — direito real de habitação, vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges — nova ordem, entre outros. 512 páginas 2003 Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves são os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas. Ambos já prestaram assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e à Relatoria Geral. Os ensaios coletados, nesse volume, congregando vários autores – entre eles, membros da diretoria do IBDFAM – examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de temas como adoção, alimentos nas famílias reconstituídas, novo direito de família, regime de bens no casamento, sucessão dos descendentes — concorrência do companheiro e do cônjuge, união estável — direito real de habitação, vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges — nova ordem, entre outros.

Questões Controvertidas no Novo Código Civil – Volume 3

Vários · Método · 2011

464 páginas 2005 A Série Grandes Temas de Direito Privado alcança o seu terceiro volume, tratando nessas três primeiras versões sobre diversas "Questões Controvertidas no novo Código Civil", com o apoio intelectual dos maiores juristas do país. Vários membros do IBDFAM, entre diretores e associados, são autores da obra: Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, assina o artigo "A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável" junto da advogada Ana Carolina Brochado; Maria Berenice Dias, vice-presidente, escreveu "O dever de fidelidade". E também: "As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro", de Paulo Luiz Netto Lôbo; "União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária", de Luiz Felipe Brasil Santos; "Distinção jurídica entre união estável e concubinato", de Euclides de Oliveira e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, entre outros. 464 páginas 2005 A Série Grandes Temas de Direito Privado alcança o seu terceiro volume, tratando nessas três primeiras versões sobre diversas "Questões Controvertidas no novo Código Civil", com o apoio intelectual dos maiores juristas do país. Vários membros do IBDFAM, entre diretores e associados, são autores da obra: Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, assina o artigo "A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável" junto da advogada Ana Carolina Brochado; Maria Berenice Dias, vice-presidente, escreveu "O dever de fidelidade". E também: "As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro", de Paulo Luiz Netto Lôbo; "União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária", de Luiz Felipe Brasil Santos; "Distinção jurídica entre união estável e concubinato", de Euclides de Oliveira e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, entre outros.

Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA

Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza · Faculdade de Direito de Campos · 2005 · 1ª ed.

Realizado para a obtenção do título de mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, o presente trabalho, mais do que comprovar a seriedade e dedicação acadêmica da autora, constitui uma obra de consulta recomendada e de grande auxílio a todos que se interessam pela reconstrução da relação de paternidade, enquanto instrumento da realização da pessoa humana em sua dignidade. Realizado para a obtenção do título de mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, o presente trabalho, mais do que comprovar a seriedade e dedicação acadêmica da autora, constitui uma obra de consulta recomendada e de grande auxílio a todos que se interessam pela reconstrução da relação de paternidade, enquanto instrumento da realização da pessoa humana em sua dignidade.

Recurso Especial – Letras A e C Passo a Passo

Alexandre Langaro · 2011 · 1ª ed.

163 páginas 1ª edição/2006 O autor revela neste livro, elaborado sem qualquer erudição, cada um dos passos a serem seguidos para a correta interposição do recurso especial (a e c), enfatizando os preceitos de forma, constantes das normas instrumentais de regência.