Indicações IBDFAM

Parentalidade Sustentável: O Ilícito Parental e a Precificação do (Des)afeto nas Estruturas Familiares Contemporâneas

Silmara Domingues Araújo Amarilla · Juruá · 2019 · 1ª ed.

Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de parentalidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocorridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os excessos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requalificação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e compensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação). Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de parentalidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocorridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os excessos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requalificação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e compensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação).

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Paternidade e Coisa Julgada – Limites e Possibilidades à Luz dos Direitos Fundamentais e dos Princípios Constitucionais

Mauro Nicolau Júnior · Juruá · 2011

384 Páginas A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como valor central de todo o sistema. Isso agigantou a relevância do intérprete do Direito no sentido de aproximar a Justiça da sociedade e de seus valores em constantes transformações. Sob essa ótica analisam-se a família, suas modalidades, formas de constituição, elementos integrantes e valores que permeiam sua manutenção, reconhecendo no afeto o significado maior a caracterizar a relação paternal, independentemente dos vínculos genéticos, legais ou judiciais. Enfocam-se a segurança jurídica e a definitividade da coisa julgada quando em reta de colisão com direitos da personalidade, principalmente os de identidade, marcantes na relação entre pais e filhos. Isso é feito com apoio em estudos doutrinários e jurisprudenciais, ensinamentos multidisciplinares, principalmente sociológicos, psicológicos e filosóficos, abordando a evolução do Direito de Família possibilitada pelo acesso aos exames de DNA, que são utilizados para investigação e impugnação de paternidade. Neste quadro de transformações, evoluções e revoluções, procura-se definir a legitimidade das decisões do Poder Judiciário num momento histórico de conquista, talvez utópica, da cidadania e da liberdade indene de discriminações e preconceitos, objetivando a criação de espaços de diálogo norteados pela ética e, pelo compartilhamento de idéias e ideais, o caminho rumo a um Direito visto sob o olhar dos verdadeiros e mais relevantes sentimentos existentes entre as pessoas. Para adquirir, clique aqui. 384 Páginas A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como valor central de todo o sistema. Isso agigantou a relevância do intérprete do Direito no sentido de aproximar a Justiça da sociedade e de seus valores em constantes transformações. Sob essa ótica analisam-se a família, suas modalidades, formas de constituição, elementos integrantes e valores que permeiam sua manutenção, reconhecendo no afeto o significado maior a caracterizar a relação paternal, independentemente dos vínculos genéticos, legais ou judiciais. Enfocam-se a segurança jurídica e a definitividade da coisa julgada quando em reta de colisão com direitos da personalidade, principalmente os de identidade, marcantes na relação entre pais e filhos. Isso é feito com apoio em estudos doutrinários e jurisprudenciais, ensinamentos multidisciplinares, principalmente sociológicos, psicológicos e filosóficos, abordando a evolução do Direito de Família possibilitada pelo acesso aos exames de DNA, que são utilizados para investigação e impugnação de paternidade. Neste quadro de transformações, evoluções e revoluções, procura-se definir a legitimidade das decisões do Poder Judiciário num momento histórico de conquista, talvez utópica, da cidadania e da liberdade indene de discriminações e preconceitos, objetivando a criação de espaços de diálogo norteados pela ética e, pelo compartilhamento de idéias e ideais, o caminho rumo a um Direito visto sob o olhar dos verdadeiros e mais relevantes sentimentos existentes entre as pessoas. Para adquirir, clique aqui.

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Paternidade e Coisa Julgada – Limites e Possibilidades à Luz dos Direitos Fundamentais e dos Princípios Constitucionais”

juiz Mauro Nicolau Júnior · 2011 · 1ª ed.

384 páginas A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como valor central de todo o sistema. Isso agigantou a relevância do intérprete do Direito no sentido de aproximar a Justiça da sociedade e de seus valores em constantes transformações. Sob essa ótica analisam-se a família, suas modalidades, formas de constituição, elementos integrantes e valores que permeiam sua manutenção, reconhecendo no afeto o significado maior a caracterizar a relação paternal, independentemente dos vínculos genéticos, legais ou judiciais. Enfocam-se a segurança jurídica e a definitividade da coisa julgada quando em reta de colisão com direitos da personalidade, principalmente os de identidade, marcantes na relação entre pais e filhos. Isso é feito com apoio em estudos doutrinários e jurisprudenciais, ensinamentos multidisciplinares, principalmente sociológicos, psicológicos e filosóficos, abordando a evolução do Direito de Família possibilitada pelo acesso aos exames de DNA, que são utilizados para investigação e impugnação de paternidade. Neste quadro de transformações, evoluções e revoluções, procura-se definir a legitimidade das decisões do Poder Judiciário num momento histórico de conquista, talvez utópica, da cidadania e da liberdade indene de discriminações e preconceitos, objetivando a criação de espaços de diálogo norteados pela ética e, pelo compartilhamento de idéias e ideais, o caminho rumo a um Direito visto sob o olhar dos verdadeiros e mais relevantes sentimentos existentes entre as pessoas.

Paternidade Responsável

Nelsina Elizena Damo Comel · Juruá · 2011

2ª Edição – 160 Páginas O tema da Paternidade Responsável continua atual, a merecer reflexão constante. Por isso, nesta segunda edição, procurei acentuar os aspectos que foram mais questionados. Reestruturei vários capítulos. Alguns foram resumidos. Outros, para atender a sugestões recebidas, foram subdivididos e ampliados, facilitando consultas diretas. Dois são novos: "Os novos caminhos" – onde trato das relações afetivas entre os jovens, e "A função social da paternidade", no qual amplio o que fora esboçado na primeira edição. Também, realizei uma revisão da legislação brasileira citada, adequando-a ao Código Civil/2002. Do silêncio em que dormitava, este tema saiu para a claridade: a claridade de sua ausência. Os profissionais do Direito e as autoridades (também pais/mães) estão começando a entender que o lugar de uma criança e de um jovem é no seio de sua família, acolhido como tal por seus pais. Essa consciência, por exemplo, resulta expressiva no projeto do governo americano, de George Bush (2000), para o qual solicitou (e aprovada) uma verba de 300 milhões de dólares com o objetivo de promover uma campanha no sentido de incentivar "os não casados a casarem, e os casados a continuarem casados". Desconhece-se, no Brasil, esforço desse jaez, embora a Constituição, em seu art. 226, diga, textualmente, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Os fatos estão aí. Revelam que o caminho mais eficiente para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é o de cuidar e preparar nossos jovens dentro de suas famílias. Para adquirir, clique aqui. 2ª Edição – 160 Páginas O tema da Paternidade Responsável continua atual, a merecer reflexão constante. Por isso, nesta segunda edição, procurei acentuar os aspectos que foram mais questionados. Reestruturei vários capítulos. Alguns foram resumidos. Outros, para atender a sugestões recebidas, foram subdivididos e ampliados, facilitando consultas diretas. Dois são novos: "Os novos caminhos" – onde trato das relações afetivas entre os jovens, e "A função social da paternidade", no qual amplio o que fora esboçado na primeira edição. Também, realizei uma revisão da legislação brasileira citada, adequando-a ao Código Civil/2002. Do silêncio em que dormitava, este tema saiu para a claridade: a claridade de sua ausência. Os profissionais do Direito e as autoridades (também pais/mães) estão começando a entender que o lugar de uma criança e de um jovem é no seio de sua família, acolhido como tal por seus pais. Essa consciência, por exemplo, resulta expressiva no projeto do governo americano, de George Bush (2000), para o qual solicitou (e aprovada) uma verba de 300 milhões de dólares com o objetivo de promover uma campanha no sentido de incentivar "os não casados a casarem, e os casados a continuarem casados". Desconhece-se, no Brasil, esforço desse jaez, embora a Constituição, em seu art. 226, diga, textualmente, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Os fatos estão aí. Revelam que o caminho mais eficiente para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é o de cuidar e preparar nossos jovens dentro de suas famílias. Para adquirir, clique aqui.

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Paternidade: Aspectos Jurídicos e Técnicas de Inseminação Artificial

Juliane Fernandes Queiroz · 2011 · 1ª ed.

366 páginas O trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-a do liame biológico. A contextualização do desenvolvimento biotecnológico na área da reprodução humana assistida permitiu inserir a figura do doador na concepção da criança, o que, como conseqüência, ocasionou a afirmação da paternidade socioafetiva para a adequação da novel relação jurídica. Posto que a biotecnologia de reprodução avança a passos largos, tais reflexões, sob a ótica da relação paterno-filial, fazem-se extremamente necessárias para que a sociedade esteja atenta às remodelações e ao impacto que promove um novo direcionamento jurídico em pontos até então consolidados.

Paternidade: Aspectos Jurídicos e Técnicas de Inseminação Artificial

Juliane Fernandes Queiroz · Del Rey · 2011

366 páginas O trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-a do liame biológico. A contextualização do desenvolvimento biotecnológico na área da reprodução humana assistida permitiu inserir a figura do doador na concepção da criança, o que, como conseqüência, ocasionou a afirmação da paternidade socioafetiva para a adequação da novel relação jurídica. Posto que a biotecnologia de reprodução avança a passos largos, tais reflexões, sob a ótica da relação paterno-filial, fazem-se extremamente necessárias para que a sociedade esteja atenta às remodelações e ao impacto que promove um novo direcionamento jurídico em pontos até então consolidados. 366 páginas O trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-a do liame biológico. A contextualização do desenvolvimento biotecnológico na área da reprodução humana assistida permitiu inserir a figura do doador na concepção da criança, o que, como conseqüência, ocasionou a afirmação da paternidade socioafetiva para a adequação da novel relação jurídica. Posto que a biotecnologia de reprodução avança a passos largos, tais reflexões, sob a ótica da relação paterno-filial, fazem-se extremamente necessárias para que a sociedade esteja atenta às remodelações e ao impacto que promove um novo direcionamento jurídico em pontos até então consolidados.

Paternidades Contestadas

Leila Maria Torraca de Brito · Del Rey · 2011

140 páginas A obra aborda questão que concentra indagações na atualidade do Direito de Família: a definição da paternidade. Nesse livro são apresentados resultados de pesquisa realizada junto à jurisprudência emitida por alguns tribunais do país no que se refere às ações negatórias de paternidade analisando-se, à luz do referencial das ciências humanas, conceitos e argumentos que vêm sendo utilizados para se desconstituir ou não paternidades. 140 páginas A obra aborda questão que concentra indagações na atualidade do Direito de Família: a definição da paternidade. Nesse livro são apresentados resultados de pesquisa realizada junto à jurisprudência emitida por alguns tribunais do país no que se refere às ações negatórias de paternidade analisando-se, à luz do referencial das ciências humanas, conceitos e argumentos que vêm sendo utilizados para se desconstituir ou não paternidades.

Paternidades no Século XXI

Edna Maria Galvão · Lumen Juris · 2021 · 1ª ed.

A inserção feminina no mundo do trabalho, e o declínio do patriarcado e do exercício da função paterna, trouxeram mudanças às famílias e fizeram o homem se deparar com a exigência de revisão do seu papel de pai no mundo contemporâneo. Neste livro buscamos saber de que forma a subjetividade do homem-pai é constituída na convivência afetiva com o filho e constituinte do desenvolvimento emocional de ambos. Partindo de algumas perspectivas históricas traçamos o percurso da paternidade, desde a sua descoberta até os dias de hoje, e apresentamos alguns aspectos significativos da subjetividade do homem-pai, em conexão com a Educação e a Psicanálise. Pelas lentes de algumas mídias, percebemos um novo comportamento no homem-pai e através de entrevistas encontramos o pai que chamamos diligente. Pois congrega, ao seu papel, a função paterna, cuidando do filho e educando-o, numa relação de cumplicidade, responsabilidade e afeto, sem a presença da mãe da criança. As narrativas desse modelo de homem-pai, por ele mesmo, permitiram-nos compreender melhor o que é ser pai hoje e romper o silêncio histórico do pai. Esse tipo de pai dá conta, sozinho, da formação e da educação do(s) filhos(s) e de suas demandas objetivas e subjetivas, adequando, à contemporaneidade, as referências paternas e/ou maternas, com as quais foi criado. Convidamos você, leitor, a trilhar conosco esse percurso. Fonte: Editora Lumen Juris A inserção feminina no mundo do trabalho, e o declínio do patriarcado e do exercício da função paterna, trouxeram mudanças às famílias e fizeram o homem se deparar com a exigência de revisão do seu papel de pai no mundo contemporâneo. Neste livro buscamos saber de que forma a subjetividade do homem-pai é constituída na convivência afetiva com o filho e constituinte do desenvolvimento emocional de ambos. Partindo de algumas perspectivas históricas traçamos o percurso da paternidade, desde a sua descoberta até os dias de hoje, e apresentamos alguns aspectos significativos da subjetividade do homem-pai, em conexão com a Educação e a Psicanálise. Pelas lentes de algumas mídias, percebemos um novo comportamento no homem-pai e através de entrevistas encontramos o pai que chamamos diligente. Pois congrega, ao seu papel, a função paterna, cuidando do filho e educando-o, numa relação de cumplicidade, responsabilidade e afeto, sem a presença da mãe da criança. As narrativas desse modelo de homem-pai, por ele mesmo, permitiram-nos compreender melhor o que é ser pai hoje e romper o silêncio histórico do pai. Esse tipo de pai dá conta, sozinho, da formação e da educação do(s) filhos(s) e de suas demandas objetivas e subjetivas, adequando, à contemporaneidade, as referências paternas e/ou maternas, com as quais foi criado. Convidamos você, leitor, a trilhar conosco esse percurso. Fonte: Editora Lumen Juris

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Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin · Juruá · 2011 · 1ª ed.

A "Dupla Crise" do Modelo Regulatório dos Direitos da Personalidade; • (Trans)fronteiras da Parentalidade. Os Olhares Epistemológicos de Grossi e Arnaud no Campo das Famílias; • A Causa, os Planos do Negócio Jurídico e a Função Social: Análise a partir da Teoria do Terceiro Cúmplice; • A Metamorfose do Sujeito na Contemporaneidade: de Proprietário a Consumidor. Uma Leitura a partir da Obra de Pietro Barcellona; • A Repersonalização das Relações Contratuais Civis e de Consumo a partir da Obra de Paulo Luiz Netto Lôbo; • A Tutela da Confiança nas Obrigações de Meios e de Resultado; • A Tutela Tridimensional dos Dados Genéticos da Pessoa Humana; • Abuso do Direito nas Relações Existenciais: uma Adaptação Conceitual; • Dados Anônimos e Tratamento de Dados para Finalidades Distintas: a Proteção de Dados Pessoais sob uma Ótica Civil-constitucional; • Em busca da Nova Família: uma Família sem Modelo; • Ensinar e Apre(e)nder o Direito nas Práticas de Extensão-comunicação; • Ensino Jurídico e Sustentabilidade Socioambiental: a Importância da Ressignificação da Ruralidade no Direito Agrário Contemporâneo; • Famílias: Afetividade e Contemporaneidade – para além dos Códigos; • Reflexões sobre a Codificação da Propriedade Fundiária Moderna Brasileira: diálogos entre Direito e Economia Política; • Relações Jurídicas de Consumo: Critérios Interpretativos; • Reparação não Pecuniária dos Danos Morais; • Reprodução Assistida Heteróloga: uma Escolha Pós-moderna no Âmbito do Planejamento Familiar; • Restrições à Autonomia Patrimonial das Pessoas Casadas: Questões Controvertidas acerca da Outorga.

Perdas Irreparáveis – Alienação Parental e Falsas acusações de Abuso Sexual

Andreia Calçada · Publit · 2014 · 1ª ed.

Descrição Incalculáveis. Inimagináveis. Os dois adjetivos são os que melhor definem as consequências para adultos e crianças envolvidas em falsas acusações de abuso sexual. No livro “Perdas irreparáveis” a psicóloga Andreia calçada aborda, a partir de sua experiência clinica, uma das armas mais cruéis da alienação parental. Segundo a autora, as consequências da falsa acusação se assemelham, e muito, às que acometem pessoas que realmente sofreram abuso. No livro, a psicóloga faz uma abordagem ampla relatando pesquisas e estudos sobre o assunto e também casos. Faz tambémum paralelo entre a falsa acusação e o abuso em si. “Perdas irreparáveis” é fruto da experiência da autora nas varas de família e no consultório. Experiência que resultou em uma visão única e privilegiada do contexto das disputas pela guarda e seus desdobramentos legais e psicológicos SOBRE A AUTORA: Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1992, a psicóloga Andreia Calçada desenvolveu desde o início da carreira um trabalho ligado à área jurídica. Inicialmente na equipe interdisciplinar da clínica psiquiátrica do Dr. Christian Gauderer, onde ingressou em 1994, começou já nessa época a executar psicodiagnósticos de envolvidos em casos de disputa pela guarda de menores. Em paralelo a uma pós graduação na primeira turma de Psicopedagogia Clínica da UERJ, deu início à sua experiência na avaliação psicológica, acompanhando sessões conjuntas. Descrição

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