Indicações IBDFAM

Instituições de Direito de Família

Luis Guilherme Wagner e Antonio Carlos Mathias Coltro · GZ · 2011 · 1ª ed.

Coletânea abordando a temática INSTITUIÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA. Neste primeiro volume – sobre ALIMENTOS – os artigos tratam dos seguintes aspectos legais do âmbito, entre outros: – o dever de prestar alimentos; – alimentos entre cônjuges; – alimentos decorrentes da união estável e do concubinato; – responsabilidade alimentar pela filiação não-genética; – transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros; – a questão dos alimentos no Estatuto do Idoso; – causas de redução ou majoração da obrigação alimentar. Coletânea abordando a temática INSTITUIÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA. Neste primeiro volume – sobre ALIMENTOS – os artigos tratam dos seguintes aspectos legais do âmbito, entre outros: – o dever de prestar alimentos; – alimentos entre cônjuges; – alimentos decorrentes da união estável e do concubinato; – responsabilidade alimentar pela filiação não-genética; – transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros; – a questão dos alimentos no Estatuto do Idoso; – causas de redução ou majoração da obrigação alimentar.

Interdição civil – Proteção ou exclusão

Maria Bernadette de Moraes Medeiros · Cortêz · 2011

245 páginas É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul participa da divulgação da obra Interdição Civil: Proteção ou Exclusão, produção científica da servidora Maria Bernadette Medeiros que, pela excelência, deve receber o reconhecimento institucional. Da análise da obra, constata-se a magnitude do conhecimento expresso na matéria. Dada a sua complexidade e profundidade, serve de fundamento para a exata compreensão do instituto da interdição, procedimento jurídico diretamente ligado à atividade do Ministério Público, por meio das Promotorias de Família e Sucessões, cuja atuação busca assegurar a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, onde estão incluídos os dos interditos. Quando produções de qualidade como a presente emanam da família do Ministério Público, a instituição se sente engrandecida. E assim ocorre porque, membros e servidores, formamos a necessária unidade, que nos corporifica como organismo estatal voltado para a defesa da cidadania. Está de parabéns a Doutora Maria Bernadette Medeiros pela divulgação desta obra, referência da atenção do Ministério Público na área, que temos a satisfação de apresentar. Roberto bandeira Pereira Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul de 2003 a 2007. 245 páginas É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul participa da divulgação da obra Interdição Civil: Proteção ou Exclusão, produção científica da servidora Maria Bernadette Medeiros que, pela excelência, deve receber o reconhecimento institucional. Da análise da obra, constata-se a magnitude do conhecimento expresso na matéria. Dada a sua complexidade e profundidade, serve de fundamento para a exata compreensão do instituto da interdição, procedimento jurídico diretamente ligado à atividade do Ministério Público, por meio das Promotorias de Família e Sucessões, cuja atuação busca assegurar a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, onde estão incluídos os dos interditos. Quando produções de qualidade como a presente emanam da família do Ministério Público, a instituição se sente engrandecida. E assim ocorre porque, membros e servidores, formamos a necessária unidade, que nos corporifica como organismo estatal voltado para a defesa da cidadania. Está de parabéns a Doutora Maria Bernadette Medeiros pela divulgação desta obra, referência da atenção do Ministério Público na área, que temos a satisfação de apresentar. Roberto bandeira Pereira Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul de 2003 a 2007.

Intersexo

Maria Berenice Dias · Revista dos Tribunais · 2018 · 1ª ed.

A obra trata do binarismo de gênero, mais especificamente da situação de pessoas denominadas “hermafroditas”, mas com nomenclatura ideal de intersexos. A obra explica a problemática por meio de artigos mencionando vários aspectos que interferem nas escolhas dessas pessoas no dia a dia. Estrutura: artigos escritos por diversos autores dividindo por temáticas: Aspectos Jurídicos; Aspectos Internacionais; Aspectos Trabalhistas; Aspectos Registrais; Aspectos Médicos; Aspectos Psicológicos; Aspectos Sociais; Aspectos Culturais; Ao final, anexo do CFM 1.664/2003 (tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual). Destaque: Nota explicativa por Drauzio Varella. Opinião do editor: obra que traz humanidade aos aspectos temáticos citados. Descreve as dificuldades travadas no dia a dia do intersexo. Mostra que nem sempre o que a sociedade impõe é o que realmente o intersexo deseja. Leitura recomendada para todo o público em geral. A obra trata do binarismo de gênero, mais especificamente da situação de pessoas denominadas “hermafroditas”, mas com nomenclatura ideal de intersexos. A obra explica a problemática por meio de artigos mencionando vários aspectos que interferem nas escolhas dessas pessoas no dia a dia. Estrutura: artigos escritos por diversos autores dividindo por temáticas: Aspectos Jurídicos; Aspectos Internacionais; Aspectos Trabalhistas; Aspectos Registrais; Aspectos Médicos; Aspectos Psicológicos; Aspectos Sociais; Aspectos Culturais; Ao final, anexo do CFM 1.664/2003 (tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual). Destaque: Nota explicativa por Drauzio Varella. Opinião do editor: obra que traz humanidade aos aspectos temáticos citados. Descreve as dificuldades travadas no dia a dia do intersexo. Mostra que nem sempre o que a sociedade impõe é o que realmente o intersexo deseja. Leitura recomendada para todo o público em geral.

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Intimidade Genética & Direitos da Personalidade

Denise Hammerschmidt · Juruá · 2011

234 Páginas Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados Para adquirir, clique aqui.

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Inventário e Rompimento Conjugal por Escritura – Praticando a Lei nº11.441/2007

Ana Cecilia Parodi e Clarice Ribeiro dos Santos · RUSSELL · 2011

Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela

Antonio Darienso Martins · Juruá · 2011

A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfatividade, propiciando uma pacificação justa e tempestiva. Dentre os muitos temas atuais e relevantes do Direito de Família, que envolve as questões práticas pertinentes a algumas situações específicas, surge a possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela nas investigatórias de paternidade, constata-se que, com o apoio científico, a técnica do exame de DNA trouxe verdadeira revolução nos meios forenses, referente à prova de paternidade, permitindo um elevado grau de confiabilidade e certeza no resultado apresentado, antecipando efeitos parciais da tutela ou deferindo providências de natureza cautelar, que potencialmente representem a proteção ou o exercício parcial de certos direitos, relacionados ao Direito de Família. Não se podem desprezar as provas que efetivamente facilitam e permitem chegar a essas novas tutelas, que o Direito Processual Civil contemporâneo oferece ao jurisdicionado para a materialização e o exercício pleno de seu direito. É neste seara que procuramos desenvolver o presente trabalho, objetivando contribuir para com os operadores do direito, nesse mister tão importante que é a proteção àqueles que buscam identificar sua filiação e os recursos de que necessita para uma vida digna. Para adquirir, clique aqui. A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfatividade, propiciando uma pacificação justa e tempestiva. Dentre os muitos temas atuais e relevantes do Direito de Família, que envolve as questões práticas pertinentes a algumas situações específicas, surge a possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela nas investigatórias de paternidade, constata-se que, com o apoio científico, a técnica do exame de DNA trouxe verdadeira revolução nos meios forenses, referente à prova de paternidade, permitindo um elevado grau de confiabilidade e certeza no resultado apresentado, antecipando efeitos parciais da tutela ou deferindo providências de natureza cautelar, que potencialmente representem a proteção ou o exercício parcial de certos direitos, relacionados ao Direito de Família. Não se podem desprezar as provas que efetivamente facilitam e permitem chegar a essas novas tutelas, que o Direito Processual Civil contemporâneo oferece ao jurisdicionado para a materialização e o exercício pleno de seu direito. É neste seara que procuramos desenvolver o presente trabalho, objetivando contribuir para com os operadores do direito, nesse mister tão importante que é a proteção àqueles que buscam identificar sua filiação e os recursos de que necessita para uma vida digna. Para adquirir, clique aqui.

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Investigação de Paternidade Tomo 1

Belmiro Pedro Welter · Forense · 2011

355 páginas 1a edição/1999 O Direito de Família, a contar da Constituição Federal de 1988, foi modernizado, socializado e humanizado, decorrente das mutações dos costumes, da redefinição dos valores pessoais e, com relação à investigação de paternidade, da canonização de novos conceitos de grupo familiar, da ancestralidade, da identidade pessoal, da individualidade, da primitividade, da estirpe, da verdadeira identidade, e da perfilhação biológica, que são direitos fundamentais e partes da cidadania e da dignidade humana, elevados à categoria de fundamentos da República Federativa do Brasil. Não há mais qualquer discriminação entre filhos, os quais podem ser reconhecidos ou contestados a qualquer tempo, não separados, divorciados ou conviventes, habitando no ordenamento jurídico a igualdade entre os filhos que, independentemente de sua origem, são todos legítimos. Nos dois Tomos desta obra foram abordados 139 assuntos, com centenas de citações doutrinárias e jurisprudenciais, edificando-se dezenas de teses inéditas, como por exemplo: a- as presunções relativas de paternidade; b- a obrigatoriedade da produção da prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e pericial, especificamente o exame genérico de DNA; c- a condução coercitiva do investigado para fazer exame genético; d- a coisa julgada; e- o dano moral na investigatória de paternidade; f- a legitimidade de qualquer parente em investigar ou negar a paternidade; g- a legitimidade do filho em investigar a paternidade contra dois ou mais supostos pais; h- a cumulação de pedidos de investigação de paternidade com alimentos e/ou petição de herança, anulação de partilha e anulação de registro civil; i- a inseminação artificial como causa de pedir; j- a imprescritibilidade da ação investigatória e negação de paternidade; l- a legitimidade passiva na ação de investigação e de negação de paternidade; m- o foro competente da ação de investigação ou negação de paternidade cumulada ou não com outros pedidos; n- a desnecessidade de cumular as ações de alimentos, anulação de partilha e petição de herança. 355 páginas 1a edição/1999 O Direito de Família, a contar da Constituição Federal de 1988, foi modernizado, socializado e humanizado, decorrente das mutações dos costumes, da redefinição dos valores pessoais e, com relação à investigação de paternidade, da canonização de novos conceitos de grupo familiar, da ancestralidade, da identidade pessoal, da individualidade, da primitividade, da estirpe, da verdadeira identidade, e da perfilhação biológica, que são direitos fundamentais e partes da cidadania e da dignidade humana, elevados à categoria de fundamentos da República Federativa do Brasil. Não há mais qualquer discriminação entre filhos, os quais podem ser reconhecidos ou contestados a qualquer tempo, não separados, divorciados ou conviventes, habitando no ordenamento jurídico a igualdade entre os filhos que, independentemente de sua origem, são todos legítimos. Nos dois Tomos desta obra foram abordados 139 assuntos, com centenas de citações doutrinárias e jurisprudenciais, edificando-se dezenas de teses inéditas, como por exemplo: a- as presunções relativas de paternidade; b- a obrigatoriedade da produção da prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e pericial, especificamente o exame genérico de DNA; c- a condução coercitiva do investigado para fazer exame genético; d- a coisa julgada; e- o dano moral na investigatória de paternidade; f- a legitimidade de qualquer parente em investigar ou negar a paternidade; g- a legitimidade do filho em investigar a paternidade contra dois ou mais supostos pais; h- a cumulação de pedidos de investigação de paternidade com alimentos e/ou petição de herança, anulação de partilha e anulação de registro civil; i- a inseminação artificial como causa de pedir; j- a imprescritibilidade da ação investigatória e negação de paternidade; l- a legitimidade passiva na ação de investigação e de negação de paternidade; m- o foro competente da ação de investigação ou negação de paternidade cumulada ou não com outros pedidos; n- a desnecessidade de cumular as ações de alimentos, anulação de partilha e petição de herança.

Investigação de Paternidade: Manual Prático do DNA

Salmo Raskin · Juruá · 2011

Este Manual escrito por um Médico Geneticista com vasta experiência prática na análise em seu próprio laboratório de cerca de 6000 indivíduos envolvidos em questões de determinação de paternidade que foram resolvidas pelo DNA, tem como objetivo auxiliar o leigo e o profissional não-geneticista a compreender e a questionar com maior eficiência o Teste. Escrito em uma linguagem acessível, em forma de perguntas-respostas-comentários, apresenta, entre outras informações, os quesitos que podem ser formulados ao perito do Juiz em Ações de Investigação de Paternidade. Para adquirir, clique aqui. Este Manual escrito por um Médico Geneticista com vasta experiência prática na análise em seu próprio laboratório de cerca de 6000 indivíduos envolvidos em questões de determinação de paternidade que foram resolvidas pelo DNA, tem como objetivo auxiliar o leigo e o profissional não-geneticista a compreender e a questionar com maior eficiência o Teste. Escrito em uma linguagem acessível, em forma de perguntas-respostas-comentários, apresenta, entre outras informações, os quesitos que podem ser formulados ao perito do Juiz em Ações de Investigação de Paternidade. Para adquirir, clique aqui.

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Justa Causa Testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário

Marcelo Truzzi Otero · 2012 · 1ª Edição ed.

De autoria do advogado Dr. Marcelo Truzzi Otero, a obra Justa Causa Testamentária aborda os aspectos práticos, sua origem e propósitos. Conceitua a justa causa, apresenta seus requisitos essenciais de validade e de eficácia, cuida dos cuidados que devem ser tomados pelo testador e pelo tabelião para a validade da cláusula, a extensão da cláusula as doações, propõe uma distribuição do ônus da prova, acerca dos requisitos de validade e de mérito da justa causa e a inaplicabilidade do artigo 1911 do Código Civil às justas causas. De autoria do advogado Dr. Marcelo Truzzi Otero, a obra Justa Causa Testamentária aborda os aspectos práticos, sua origem e propósitos. Conceitua a justa causa, apresenta seus requisitos essenciais de validade e de eficácia, cuida dos cuidados que devem ser tomados pelo testador e pelo tabelião para a validade da cláusula, a extensão da cláusula as doações, propõe uma distribuição do ônus da prova, acerca dos requisitos de validade e de mérito da justa causa e a inaplicabilidade do artigo 1911 do Código Civil às justas causas.

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La Leyenda Bíblica

Leónidas Colapinto · Casa del Puente Ediciones · 2011 · 4ª ed.

Luego de tres años de investigación bibliográfica el autor bahiense, doctor Leónidas Colapinto, presentará su nueva obra La Leyenda Bíblica. Mitos, plagios y mentiras , publicada por Casa del Puente Ediciones. Será hoy, a las 20, en el Teatro El Tablado (Chiclana 453). En su libro el escritor expone una serie de mitos y, fundamentalmente, lo que a su entender constituyen plagios presentes en la Biblia en relación con otros dogmas, culturas y civilizaciones anteriores, sumergiendo a los lectores en el historial del Antiguo y Nuevo Testamento. "Si se coteja la Biblia judeo-cristiana con antiguas civilizaciones, como la india o egipcia, nos encontraremos con una serie de similitudes que son verdaderamente asombrosas". Entre ellas, el autor menciona la historia del mítico Noé y el diluvio, plagiada de una leyenda caldea y de tantas otras que precedieron al Antiguo Testamento. "El primer hombre que aparece en el dogma de la civilización india, muy anterior a la Biblia, no se llamaba Adán sino Adina, en una evidente connotación ortográfica. Y Eva es Heva", ejemplificó. Sostiene que la Biblia fue elaborada por centenares de personas que actuaron en distintos espacios geográficos e instancias temporales, a raíz de lo cual hay una serie de incongruencias. "Sin embargo, es una obra que tiene que ser leída por todos. Por los creyentes, para saber en qué cree, y por los no creyentes, ya que este texto religioso, ubica en los costumbrismos de una época y una historia determinada".