Indicações IBDFAM

Hipoteca — Constituição, Eficácia e Extinção

Augusto Passamani Bufulin · RT · 2011

A presente obra trata de um dos temas mais clássicos e, ao mesmo tempo, atuais do direito civil: a hipoteca. Vários dos princípios e das notas características da teoria geral dos direitos reais são visualizados com maior nitidez ao se estudar o direito de hipoteca. J Justamente por isso, a obra foi dividida em duas partes: A primeira engloba a teoria geral do direito hipotecário e analisa os requisitos objetivos e subjetivos para a constituição da garantia, a indivisibilidade da hipoteca, o vencimento antecipado da dívida e a proibição do pacto comissório. A segunda trata do conteúdo do direito hipotecário, com o estudo pormenorizado das diversas espécies de hipoteca, da constituição de sub-hipotecas, dos diversos legitimados para a remição do bem, da duração e prorrogação da garantia, da perempção, do registro e da extinção da hipoteca, dentreoutros. Enfoque especial foi dado à adjudicação ou arrematação judicial do bem hipotecado, especialmente quando o valor auferido é insuficiente para o pagamento de todos os credores do devedor hipotecante. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é vista e analisada de forma reiterada. São identificadas as questões já sedimentadas e aquelas nas quais reina controvérsia jurisprudencial, sem que um posicionamento uniforme tenha ainda se formado. O livro preenche uma lacuna tanto do meio acadêmico, que sentia falta de uma obra de fôlego sobre o tema, quanto dos profissionais do direito que atuam na parte consultiva e contenciosa, que necessitavam de uma fonte de pesquisa para a resolução de problemas práticos vivenciados ao enfrentar a matéria.

Holding Familiar e suas Vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar

Gladston Mamed e Eduarda Cotta Mamede · Atlas · 2011 · 1ª edição ed.

A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração empresarial, de uma geração para a outra. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família e, mesmo, servir ao planejamento tributário. Todas essas questões são explicadas e desenvolvidas no livro, que, assim, constitui um manual para que os interessados possam não apenas compreender o tema, mas também concretizar os procedimentos necessários para avaliar a vantagem, ou não, da implementação dessa estratégia em cada caso, bem como as cautelas a serem tomadas e os procedimentos a serem realizados.

Homoafetividade e direitos LGBTI

Maria Berenice Dias · Thomson Reuters / Revista dos Tribunais · 7ª ed.

A realidade da vida está em constante mutação e a justiça tem que acompanhá-la! Talvez não haja tema em que esta verdade seja mais aparente do que os direitos da população LGBTI; Quer em face do enorme preconceito de que tais pessoas são vítimas, quer pela perversa omissão do legislador, é a jurisprudência a grande artífice no reconhecimento do direito homoafetivo; Os avanços são mais do que significativos, o que sensibiliza o poder público e a iniciativa privada a reconhecer direitos mesmo sem o referendo legal; Este é razão da 7ª edição desta que foi a primeira obra jurídica que buscou a tutela jurídica do amor que ousa dizer o seu nome; Diante da inércia legislativa é indispensável saber os avanços significativos que vem ocorrendo; Não há outra forma de trabalhar com este novo ramo do direito. A realidade da vida está em constante mutação e a justiça tem que acompanhá-la! Talvez não haja tema em que esta verdade seja mais aparente do que os direitos da população LGBTI; Quer em face do enorme preconceito de que tais pessoas são vítimas, quer pela perversa omissão do legislador, é a jurisprudência a grande artífice no reconhecimento do direito homoafetivo; Os avanços são mais do que significativos, o que sensibiliza o poder público e a iniciativa privada a reconhecer direitos mesmo sem o referendo legal; Este é razão da 7ª edição desta que foi a primeira obra jurídica que buscou a tutela jurídica do amor que ousa dizer o seu nome; Diante da inércia legislativa é indispensável saber os avanços significativos que vem ocorrendo; Não há outra forma de trabalhar com este novo ramo do direito.

Incesto e Alienação Parental

Maria Berenice Dias · Revista dos Tribunais · 2017 · 4ª ed.

O presente livro traz-nos à consciência, revela e desvela o difícil, traiçoeiro e quase inacessível “mundo” do abuso sexual e do incesto. É uma grande contribuição, não apenas para o pensamento jurídico, mas principalmente para a proteção e o resguardo do melhor interesse das crianças e adolescentes. É inacreditável como o pai ou a mãe não vê o mal que faz para seus próprios filhos, alienando o outro genitor da convivência com o filho ou impregnando-o com um falso discurso sobre o seu pai ou a sua mãe. A partir do momento que se deu nome a esta maldade humana de “Síndrome da Alienação Parental (SAP)” ou simplesmente “Alienação Parental” foi possível trazê-la para o Direito, isto é, transformar o subjetivo em objetivo, tornando-a uma questão jurídica e, consequentemente, estabelecendo sanções para estes atos que até pouco tempo eram inomináveis. O presente livro traz-nos à consciência, revela e desvela o difícil, traiçoeiro e quase inacessível “mundo” do abuso sexual e do incesto. É uma grande contribuição, não apenas para o pensamento jurídico, mas principalmente para a proteção e o resguardo do melhor interesse das crianças e adolescentes. É inacreditável como o pai ou a mãe não vê o mal que faz para seus próprios filhos, alienando o outro genitor da convivência com o filho ou impregnando-o com um falso discurso sobre o seu pai ou a sua mãe. A partir do momento que se deu nome a esta maldade humana de “Síndrome da Alienação Parental (SAP)” ou simplesmente “Alienação Parental” foi possível trazê-la para o Direito, isto é, transformar o subjetivo em objetivo, tornando-a uma questão jurídica e, consequentemente, estabelecendo sanções para estes atos que até pouco tempo eram inomináveis.

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Incesto e Alienação Parental – Realidades que a justiça insiste em não ver

Graça Pizá e Maria Regina Fay de Azambuja / Coordenadora: Maria Berenice Dias · RT · 2011

Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto – o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos e a alienação parental – síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. Os temas recebem tratamento multidisciplinar, e sua discussão para o Direito, além da conscientização sobre sua incidência e gravidade, visa trazer subsídios para alguns procedimentos delicados, como a inquirição de crianças e a operacionalização das visitas. A obra inclui a transcrição de um projeto de lei para alteração do Código de Processo Penal nesse sentido. Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto – o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos e a alienação parental – síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. Os temas recebem tratamento multidisciplinar, e sua discussão para o Direito, além da conscientização sobre sua incidência e gravidade, visa trazer subsídios para alguns procedimentos delicados, como a inquirição de crianças e a operacionalização das visitas. A obra inclui a transcrição de um projeto de lei para alteração do Código de Processo Penal nesse sentido.

Infância em Família: Um compromisso de Todos (*)

Maria Regina Fay de Azambuja, Maritana Viana Silveira, Denise Duarte Bruno · Del Rey · 2011

288 páginas 1a edição/2004 Uma equipe de profissionais voluntários coordenados pelas Procuradoras de Justiça Maria Ignez Franco Santos e Maria Regina Fay de Azambuja fizeram um levantamento sobre a situação das crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul e o resultado apontou para uma triste realidade: ainda há uma distância abissal entre a situação vivida por eles e os direitos consagrados pelo ECA. O livro reúne artigos escritos por especialistas no assunto, incluindo a transcrição de palestras de um seminário promovido em 2002, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Entre os temas, destacam-se "O Poder Familiar e o Novo Código Civil", "O Impacto dos Conflitos Conjugais sobre os Filhos: A Pesquisa Científica e a Indicação Terapêutica e "O Sistema de Justiça Frente à Criança Privada do Direito à Convivência Familiar". 288 páginas 1a edição/2004 Uma equipe de profissionais voluntários coordenados pelas Procuradoras de Justiça Maria Ignez Franco Santos e Maria Regina Fay de Azambuja fizeram um levantamento sobre a situação das crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul e o resultado apontou para uma triste realidade: ainda há uma distância abissal entre a situação vivida por eles e os direitos consagrados pelo ECA. O livro reúne artigos escritos por especialistas no assunto, incluindo a transcrição de palestras de um seminário promovido em 2002, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Entre os temas, destacam-se "O Poder Familiar e o Novo Código Civil", "O Impacto dos Conflitos Conjugais sobre os Filhos: A Pesquisa Científica e a Indicação Terapêutica e "O Sistema de Justiça Frente à Criança Privada do Direito à Convivência Familiar".

Infidelidade e Dano Moral Indenizável

Nilson Guerra Nery · Edições Bagaço · 2011

A obra aborda casos em que a infidelidade de um dos parceiros leva ao fim do relacionamento amoroso e a parte vitimada pode recorrer à Justiça para pedir indenização pelos danos morais decorrentes do rompimento. Ainda que a traição seja virtual (via internet), as conversas e mensagens podem ser usadas como prova da quebra do pacto a dois. Também na situação de companheiros homoafetivos estáveis, um dos parceiros ou parceiras tem o direito de ter seu "patrimônio psíquico" preservado e de ver-se ressarcido caso o outro venha a se mostrar desleal. A obra aborda casos em que a infidelidade de um dos parceiros leva ao fim do relacionamento amoroso e a parte vitimada pode recorrer à Justiça para pedir indenização pelos danos morais decorrentes do rompimento. Ainda que a traição seja virtual (via internet), as conversas e mensagens podem ser usadas como prova da quebra do pacto a dois. Também na situação de companheiros homoafetivos estáveis, um dos parceiros ou parceiras tem o direito de ter seu "patrimônio psíquico" preservado e de ver-se ressarcido caso o outro venha a se mostrar desleal.

Instituições de Direito Civil

Caio Mário da Silva Pereira · 2011 · 1ª ed.

628 páginas 14a edição/2004 Atualizado de acordo com o Código Civil de 2002, pela Dra. Tânia da Silva Pereira, o 5ºvolume da obra faz parte da clássica coleção das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL do Prof. Caio Mário da Silva Pereira. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, a atualizadora deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. O leitor terá um texto contínuo, sem a interrupção de notas que evidenciem a escrita de um ou de outro. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar o Direito de Família. Tânia da Silva Pereira é presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Instituiçoes De Direito Civil

Caio Mário da Silva Pereira · Forense · 2011 · 19ª ed.

A obra faz parte da coleção das Instituições De Direito Civil do Prof. Caio Mário da Silva Pereira. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, a atualizadora deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. O leitor terá um texto contínuo, sem a interrupção de notas que evidenciem a escrita de um ou de outro. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar o Direito de Família.

Instituições de Direito Civil – Vol. V – Direito de Família

Caio Mário da Silva Pereira / Tânia da Silva Pereira - Atual. · Forense · 2011 · 17ª ed.

Nova edição da clássica coleção das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, pela Drª Tânia da Silva Pereira. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, a atualizadora deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar o Direito de Família. O livro traz comentários acerca das mais recentes leis promulgadas em Direito de Família, tais como: família socioafetiva, Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) e do Idoso, regimes patrimoniais, separação e divórcio por via extrajudicial, aspectos civis da Lei Maria da Penha e guarda compartilhada.