Indicações IBDFAM

Guarda Compartilhada Coativa: A efetivação dos direitos de crianças e adolescentes

Conrado Paulino da Rosa · JusPODIVM · 2018 · 1ª ed.

O texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família. O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não é apenas por apresentá-la, mas é principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na "cogestão parental" (expressão cunhada pelo autor). O texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família. O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não é apenas por apresentá-la, mas é principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na "cogestão parental" (expressão cunhada pelo autor).

Guarda compartilhada: física e jurídica

Rolf Madaleno e Rafael Madaleno · Revista dos Tribunais · 1ª ed.

A guarda compartilhada nasceu no Brasil em 2008, através da Lei 11.698, e foi emancipada em 2014 pela Lei 13.058, sendo que a primeira cuida da chamada guarda compartilhada jurídica, enquanto que a segunda regula a guarda compartilhada física; Tanto nos aspectos educacionais quanto naqueles de índole emotiva, sobreleva a qualidade das relações estabelecidas entre pais e filhos, e não a frequência com que ocorrem. Afinal, o escopo de tudo será sempre o superior interesse do menor enquanto pessoa em desenvolvimento. A guarda compartilhada nasceu no Brasil em 2008, através da Lei 11.698, e foi emancipada em 2014 pela Lei 13.058, sendo que a primeira cuida da chamada guarda compartilhada jurídica, enquanto que a segunda regula a guarda compartilhada física; Tanto nos aspectos educacionais quanto naqueles de índole emotiva, sobreleva a qualidade das relações estabelecidas entre pais e filhos, e não a frequência com que ocorrem. Afinal, o escopo de tudo será sempre o superior interesse do menor enquanto pessoa em desenvolvimento.

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Guarda Compartilhada: Um Avanço para a Família

Ana Carolina Silveira Akel · Editora Atlas · 2011

O fato social que está atrelado de forma direta com este livro é o fato de que as três últimas décadas foram marcadas por inúmeras separações. A ruptura conjugal e as intolerâncias recíprocas entre os casais são as marcas mais profundas das problemáticas que surgem. Esta obra analisa as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Começa fazendo uma abordagem histórica e doutrinária sobre a origem da entidade e poder familiar; em seguida, discute as relações familiares, especificamente, no que se refere aos diversos modos de exercício da guarda dos filhos menores. Pontua efeitos psicológicos desencadeados sobre a prole, quando da dissolução do vínculo conjugal e da conseqüente determinação do regime de guarda e visitas. Estabelece uma comparação entre o meio alternado e o compartilhado de exercício da guarda, sempre visando ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. A monoparentalidade é o tema subseqüente. O tema é tratado sob sua relevância como origem ou reconhecimento de uma nova entidade familiar, salientando os direitos e deveres de seus integrantes, bem como são enfocadas conseqüências referentes à responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. Por derradeiro, a autora mostra a opção da guarda compartilhada como a solução ideal para os dias de hoje, por fundar-se estritamente na manutenção da convivência dos filhos com os pais que não mais estão unidos pelo laço conjugal, evitando que sofram demasiadamente com essa ruptura ou se afastem de qualquer dos genitores O fato social que está atrelado de forma direta com este livro é o fato de que as três últimas décadas foram marcadas por inúmeras separações. A ruptura conjugal e as intolerâncias recíprocas entre os casais são as marcas mais profundas das problemáticas que surgem. Esta obra analisa as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Começa fazendo uma abordagem histórica e doutrinária sobre a origem da entidade e poder familiar; em seguida, discute as relações familiares, especificamente, no que se refere aos diversos modos de exercício da guarda dos filhos menores. Pontua efeitos psicológicos desencadeados sobre a prole, quando da dissolução do vínculo conjugal e da conseqüente determinação do regime de guarda e visitas. Estabelece uma comparação entre o meio alternado e o compartilhado de exercício da guarda, sempre visando ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. A monoparentalidade é o tema subseqüente. O tema é tratado sob sua relevância como origem ou reconhecimento de uma nova entidade familiar, salientando os direitos e deveres de seus integrantes, bem como são enfocadas conseqüências referentes à responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. Por derradeiro, a autora mostra a opção da guarda compartilhada como a solução ideal para os dias de hoje, por fundar-se estritamente na manutenção da convivência dos filhos com os pais que não mais estão unidos pelo laço conjugal, evitando que sofram demasiadamente com essa ruptura ou se afastem de qualquer dos genitores

Guarda de Filhos na Família Constitucionalizada

Silvana Maria Carbonera, Sérgio Fabris · Fabris · 2011

216 páginas 2000 216 páginas 2000

Guarda de Filhos: Os Conflitos no Exercício do Poder Familiar

Fernanda Rocha Lourenço Levy · Atlas · 2011

144 Páginas Este livro, atualizado de acordo com a Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, que institui e disciplina a guarda compartilhada, analisa a regulamentação jurídica do exercício do poder familiar, aborda seus aspectos conflituosos e controvertidos, em particular a disputa parental pela guarda de filhos, e lança um olhar multidisciplinar sobre os meios de pacificação dos conflitos em relações familiares em crise. Por meio da análise da evolução social e jurídica da família, a autora demonstra que o antigo instituto jurídico "pátrio poder" transformou-se em "dever parental", ou como denomina o legislador civilista pátrio, em "poder familiar": um conjunto de deveres e direitos paterno-filiais que tem por objetivo a proteção integral do filho menor. Norteado pelo princípio do melhor interesse da criança, o texto examina também o poder familiar e os modelos de seu exercício na família plural, em particular a guarda de filhos exclusiva e compartilhada, estipulada amigavelmente pelos pais ou por intervenção judicial em caso de disputa parental. Ao longo do texto, são estudadas questões como: Será que a decisão judicial tão almejada terá o condão de efetivamente resolver o conflito parental? Como transformar o casal conjugal em casal parental? Que critérios devem ser utilizados para a aferição daquele que possui as melhores condições para exercer a guarda exclusiva dos filhos? Como, enfim, atender ao princípio do melhor interesse da criança? Será que estas questões são insolúveis? O objetivo da autora é justamente o de enfrentar questões tão delicadas do Direito de Família, ditas insolúveis 144 Páginas Este livro, atualizado de acordo com a Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, que institui e disciplina a guarda compartilhada, analisa a regulamentação jurídica do exercício do poder familiar, aborda seus aspectos conflituosos e controvertidos, em particular a disputa parental pela guarda de filhos, e lança um olhar multidisciplinar sobre os meios de pacificação dos conflitos em relações familiares em crise. Por meio da análise da evolução social e jurídica da família, a autora demonstra que o antigo instituto jurídico "pátrio poder" transformou-se em "dever parental", ou como denomina o legislador civilista pátrio, em "poder familiar": um conjunto de deveres e direitos paterno-filiais que tem por objetivo a proteção integral do filho menor. Norteado pelo princípio do melhor interesse da criança, o texto examina também o poder familiar e os modelos de seu exercício na família plural, em particular a guarda de filhos exclusiva e compartilhada, estipulada amigavelmente pelos pais ou por intervenção judicial em caso de disputa parental. Ao longo do texto, são estudadas questões como: Será que a decisão judicial tão almejada terá o condão de efetivamente resolver o conflito parental? Como transformar o casal conjugal em casal parental? Que critérios devem ser utilizados para a aferição daquele que possui as melhores condições para exercer a guarda exclusiva dos filhos? Como, enfim, atender ao princípio do melhor interesse da criança? Será que estas questões são insolúveis? O objetivo da autora é justamente o de enfrentar questões tão delicadas do Direito de Família, ditas insolúveis

Guarda dos filhos e mediação familiar

Anna de Moraes Salles Beraldo · Del Rey

"A experiência inglesa contribuindo para uma mudança estrutural no Brasil de acordo com a Lei de Mediação de Conflitos nº 13.140/2015 e a Lei de Guarda Compartilhada nº 13.058/2014". "A experiência inglesa contribuindo para uma mudança estrutural no Brasil de acordo com a Lei de Mediação de Conflitos nº 13.140/2015 e a Lei de Guarda Compartilhada nº 13.058/2014".

Guarda dos Filhos na Família em Litígio, A – 4ª Ed. – 2ª Tiragem

Lenita Pacheco Lemos Duarte · Livraria e editora lumen juris · 2012 · 4ª ed.

Apresentação: A ideia e proposta da autora neste trabalho, traz à consciência elementos do inconsciente que golpeiam e ajudam a sustentar uma disputa, muitas vezes insana, e que muito mal e sofrimento traz às partes envolvidas, principalmente às crianças e adolescentes. É uma importante contribuição à reflexão sobre a possibilidade e a necessidade da interlocução entre dois campos do conhecimento: o Direito e a Psicanálise. A coragem em abordar a enorme gama de questões da contemporaneidade (guarda compartilhada, mediação, "alienação parental", entre outras), faz desta obra uma referência nesta interlocução de duas atividades tão importantes. Lenita Duarte se debruça sobre o que chama de "estudos de casos", nos quais apresenta suas estratégias para abordar um real que surge como "produto" de separações e rupturas. Criança que traz um sintoma encarna um sintoma, produz um sintoma para essa família, mas, sobretudo, que sofre e que precisa ser escutada. Apresentação: A ideia e proposta da autora neste trabalho, traz à consciência elementos do inconsciente que golpeiam e ajudam a sustentar uma disputa, muitas vezes insana, e que muito mal e sofrimento traz às partes envolvidas, principalmente às crianças e adolescentes. É uma importante contribuição à reflexão sobre a possibilidade e a necessidade da interlocução entre dois campos do conhecimento: o Direito e a Psicanálise. A coragem em abordar a enorme gama de questões da contemporaneidade (guarda compartilhada, mediação, "alienação parental", entre outras), faz desta obra uma referência nesta interlocução de duas atividades tão importantes. Lenita Duarte se debruça sobre o que chama de "estudos de casos", nos quais apresenta suas estratégias para abordar um real que surge como "produto" de separações e rupturas. Criança que traz um sintoma encarna um sintoma, produz um sintoma para essa família, mas, sobretudo, que sofre e que precisa ser escutada.

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Guarda Parental – Releitura a Partir do Cuidado

Elisa Costa Cruz · Processo · 2021 · 1ª ed.

Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado. Fonte: Editora Processo Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado. Fonte: Editora Processo

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Herança

Tânia Nigri · Blucher · 2021 · 1ª ed.

Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas. Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto. Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas. Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.

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Herança Legítima AD TEMPUS – Tutela Sucessória no Âmbito da Filiação

Guilherme Calmon Nogueira Da Gama · RT · 2018 · 1ª ed.

A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póstuma, A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póstuma,