Indicações IBDFAM

Família e Jurisdição III

Coords.: Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Canhamo de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos · Del Rey · 2011 · 1ª ed.

Coordenada pelos membros ativos do IBDFAM, Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Canhamo de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos, o terceiro volume da série Família e Jurisdição traz trabalhos que deixam ver a acurada percepção de cada autor acerca da realidade do Direito de Família. O leitor perceberá muito mais do que proposições meramente teóricas e distanciadas dos problemas do dia-a-dia. As teses reunidas na obra prestam-se a indicar caminhos e a dar respostas a problemas concretos, com que efetivamente se deparam os profissionais do Direito de Família.

Família e Sucessões no Código Civil de 2002 – V.1

Francisco Jose Cahali · 2011 · 1ª ed.

Editora Revista dos Tribunais 367 págs. É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses "pioneiros" na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar. Editora Revista dos Tribunais 367 págs. É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses "pioneiros" na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar.

Família e Sucessões no Código Civil de 2002 – Vol. 2

Francisco Jose Cahali · 2011 · 1ª ed.

Editora Revista dos Tribunais 357 págs. É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo Direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses "pioneiros" na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do Direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar. Editora Revista dos Tribunais 357 págs. É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codificador, através de emendas pontuais, que nem sempre se punham em sintonia com o texto geral. Mas será certamente na jurisprudência, na manifestação de nossos tribunais, juízes, promotores e advogados, que iremos encontrar vivo o novo Direito, fruto de experiência que se renova a cada dia, no sentido de tornar aquelas regras elaboradas pelo legislador disposições efetivas e proveitosas no plano jurídico. A presente Coletânea visa exatamente divulgar as manifestações desses "pioneiros" na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do Direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão suscitar.

Família sem casamento: da relação existencial de fato à realidade jurídica

Carmem Lucia Silveira Ramos · Renovar · 2011

210 páginas 1a edição/1999 A autora aborda com maestria a pluralização das relações existenciais de família, objetivando traçar um perfil da situação de fato como uma categoria peculiar e individualizando-a na família sem casamento. É obra que cuida do novo direito civil brasileiro e capta, com acerto, a "constitucionalização do direito civil". 210 páginas 1a edição/1999 A autora aborda com maestria a pluralização das relações existenciais de família, objetivando traçar um perfil da situação de fato como uma categoria peculiar e individualizando-a na família sem casamento. É obra que cuida do novo direito civil brasileiro e capta, com acerto, a "constitucionalização do direito civil".

Família, Guarda e Autoridade Parental

Ana Carolina Brochado Teixeira · 2011 · 1ª ed.

Inicialmente a Autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-Constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.

Familia, Guarda e Autoridade Parental.

Ana Carolina Brochado Teixeira · Renovar · 2011 · 2ª ed.

Inicialmente, a autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.

Família, Separação e Mediação

Verônica A. da Motta Cezar · Método · 2011

272 págs. A Autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ”Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ”mediação”, do ponto de vista teórico e prático”. 272 págs. A Autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ”Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ”mediação”, do ponto de vista teórico e prático”.

Família, Separação e Mediação: uma visão psicojurídica

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira · Método · 2011

270 págnas 2.ª edição A autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ‘Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ‘mediação’, do ponto de vista teórico e prático’. 270 págnas 2.ª edição A autora, advogada e psicóloga, especializada em terapia familiar, apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação. Esta é a primeira obra brasileira escrita por autor único, enfocando a separação tanto do ponto de vista jurídico como do psicológico, voltado à minimização dos prejuízos emocionais nos filhos dos separados. Segundo o Prof. Miguel Reale: ‘Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da ‘mediação’, do ponto de vista teórico e prático’.

Famílias e Separações: perspectivas da psicologia jurídica

Coord: Leila Maria Torraca de Brito · UERJ · 2011

O livro aborda temáticas relacionadas à psicologia jurídica, tais como: separações conjugais, recasamentos, guarda compartilhada, novas configurações familiares, denúncias de abuso sexual, indenizações por abandono afetivo e adoção. Esses assuntos comumente despertam diversos questionamentos naqueles que lidam com a matéria. Há uma relação direta entre abandono e adoção? Pais que não detêm a guarda dos filhos podem participar das atividades escolares deles? Como psicólogos atuam quando atendem casos que envolvem denúncias de abuso sexual contra crianças? É comum a ocorrência de falsas denúncias de abuso sexual? Que dificuldades surgem no relacionamento entre pais e filhos após o novo casamento de um dos pais? A separação conjugal traz de fato alívio aos filhos, por estes não mais presenciarem brigas entre os pais? O que significa a chamada guarda compartilhada? Os artigos que compõem este volume incitam o leitor a uma reflexão crítica dos temas pesquisados, contribuindo para uma possível redefinição de conceitos habitualmente emitidos e suscitando novas abrangências e debates. Na contramão do que se encontra na literatura da área, os textos aqui apresentados trazem análises sob perspectivas até então pouco exploradas. Trata-se, portanto, de uma leitura recomendada não só para psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito, mas também para todos que se interessam por questões relacionadas às famílias na atualidade. Os artigos que compõem este volume incitam o leitor a uma reflexão crítica dos temas pesquisados, contribuindo para uma possível redefinição de conceitos habitualmente emitidos e suscitando novas abrangências e debates. Na contramão do que se encontra na literatura da área, os textos aqui apresentados trazem análises sob perspectivas até então pouco exploradas. Trata-se, portanto, de uma leitura recomendada não só para psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito, mas também para todos que se interessam por questões relacionadas às famílias na atualidade.

Famílias Multifacetadas

Samantha Dufner · Revista dos Tribunais · 2023 · 1ª ed.

Descrição: Traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos direitos humanos, que consolida em manual de único volume, as facetas da diversidade com inclusão das famílias não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade. Pela expansão do conceito de família, a autora faz a leitura civil constitucional do casamento, da união estável, dos regimes de bens, famílias homoafetivas e transafetivas, famílias simultâneas ou paralelas, famílias poliamoristas, famílias coparentais, famílias monoparentais, famílias socioafetivas, famílias multiparentais, famílias ectogenéticas (reprodução humana assistida), famílias multiculturais, famílias multiespécies, famílias tradicionais. A obra contém surpreendentes capítulos sobre gênero e sexualidade, direitos humanos das mulheres, religião e patriarcado, em análise sociológica, histórica, interdisciplinar e prática da heteronormatividade, feminismo, violência de gênero, monogamia e não-monogamia. Com farto referencial doutrinário, a obra desconstrói estigmas, discriminações e preconceitos. Descrição: Traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos direitos humanos, que consolida em manual de único volume, as facetas da diversidade com inclusão das famílias não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade. Pela expansão do conceito de família, a autora faz a leitura civil constitucional do casamento, da união estável, dos regimes de bens, famílias homoafetivas e transafetivas, famílias simultâneas ou paralelas, famílias poliamoristas, famílias coparentais, famílias monoparentais, famílias socioafetivas, famílias multiparentais, famílias ectogenéticas (reprodução humana assistida), famílias multiculturais, famílias multiespécies, famílias tradicionais. A obra contém surpreendentes capítulos sobre gênero e sexualidade, direitos humanos das mulheres, religião e patriarcado, em análise sociológica, histórica, interdisciplinar e prática da heteronormatividade, feminismo, violência de gênero, monogamia e não-monogamia. Com farto referencial doutrinário, a obra desconstrói estigmas, discriminações e preconceitos.

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