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Livros de associados e parceiros, indicados pelo IBDFAM. As obras da editora do instituto ficam em Livros.
Leila Maria Torraca de Brito (organizadora) · EDUERJ · 2011
Reflexões, sentidos e práticas A intenção dos trabalhos aqui reunidos é analisar necessidades, significados, relevâncias, objetivos, bem como procedimentos e práticas usados para se escutar, ou não, crianças e adolescentes em situações que podem ser encaminhadas ao sistema de justiça.
Newton Teixeira Carvalho, Mariza Rios e Pedro Eliezer Maia · Conhecimento · 2019 · 1ª ed.
O obra consegue reunir diversos artigos que têm em comum a diversidade cultural encampada pelos novos direitos, numa perspectiva do Estado Constitucional, que não pode desprezar os mais necessitados e que tem por finalidade dialogar com todos (maioria e minoria) na busca de soluções para a diminuição de preconceitos, da pobreza, enfim, para a concretização de um Direito realmente democrático. Fonte: Conhecimento Editora O obra consegue reunir diversos artigos que têm em comum a diversidade cultural encampada pelos novos direitos, numa perspectiva do Estado Constitucional, que não pode desprezar os mais necessitados e que tem por finalidade dialogar com todos (maioria e minoria) na busca de soluções para a diminuição de preconceitos, da pobreza, enfim, para a concretização de um Direito realmente democrático. Fonte: Conhecimento Editora
Cesar Augusto Souza Pereira (*) · 2011 · 1ª ed.
O ensaio, em formato de bolso, reúne quatro livros em um único volume, voltado para realização dos direitos fundamentais da população infanto-juvenil e resulta do compromisso pessoal e funcional dos operadores do direito da VIJ com a causa do menor, na diuturna atuação como agente articulador, mobilizador e interlocutor entre as instâncias estaduais, municipais, governamentais e não-governamentais da região amazônica, tendente a capacitação de formadores e multiplicadores de opinião, divulgação de conhecimento e implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (*)Juiz da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Macapá. Associado IBDFAM
Luiz Edson Fachin · 2011 · 1ª ed.
O autor defende a existência de uma garantia patrimonial mínima inerente a toda pessoa humana, integrante da respectiva esfera jurídica individual ao lado dos atributos pertinentes à própria condição humana. Trata-se de um patrimônio mínimo indispensável a uma vida digna do qual, em hipótese alguma, pode ser desapossada, e cuja proteção está acima do interesse dos credores. Esta tese fundamenta-se no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de uma hermenêutica crítica e construtiva da codificação civil.
Sérgio Gischkow Pereira · Livraria do Advogado · 2011
173 páginas 1ª edição/2004 Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incluída a perspectiva do Código Civil de 2002, dentro dos parâmetros postos por Orlando Gomes, ou seja, a necessária inovação sem o subjetivismo do gosto pessoal. 173 páginas 1ª edição/2004 Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incluída a perspectiva do Código Civil de 2002, dentro dos parâmetros postos por Orlando Gomes, ou seja, a necessária inovação sem o subjetivismo do gosto pessoal.
Andréia Calçada · Equilíbrio · 2011
É a manipulação do genitor guardião para afastar os filhos do genitor não guardião, é uma tirania inconcebível e inaceitável com inocentes crianças. Esta é a mais perniciosa forma que a Síndrome da Alienação Parental pode se apresentar e a mais grave e difícil acusação que um pai pode receber. A Falsa acusação de abuso sexual é muito difícil de ser desvendada e pode demorar tanto tempo que mesmo se comprovando que a mesma é falsa, a relação do genitor com o filho já estará demasiadamente comprometida pela perda dos vínculos, principalmente o afeto e a confiança. É a manipulação do genitor guardião para afastar os filhos do genitor não guardião, é uma tirania inconcebível e inaceitável com inocentes crianças. Esta é a mais perniciosa forma que a Síndrome da Alienação Parental pode se apresentar e a mais grave e difícil acusação que um pai pode receber. A Falsa acusação de abuso sexual é muito difícil de ser desvendada e pode demorar tanto tempo que mesmo se comprovando que a mesma é falsa, a relação do genitor com o filho já estará demasiadamente comprometida pela perda dos vínculos, principalmente o afeto e a confiança.
Coordenação de Ivone M. Candido Coelho de Souza · 2011 · 1ª ed.
Com a intenção de contemplar as crescentes transformações do Direito da Família, a obra coletiva "Família contemporânea: uma visão interdisciplinar" (IBDFAM – 264p.), coordenada por Ivone M. Candido Coelho de Souza, reúne nomes expressivos e debate temas de grande interesse atual. "Decorrido o evento de agosto de 2010 – Porto Alegre/RS – pode o IBDFAM/RS avaliar a extensão da iniciativa, através do impacto dos trabalhos apresentados, da interseção interdisciplinar, do entusiasmo dos plenários e da repercussão junto ao público geral. As novas formas de parentalidade, especialmente as que prescindem das leis naturais, por influência da biotecnologia que assiste a fertilização; as alterações nos regimes da conjugalidade e sua projeção sobre o núcleo familiar em constante reestruturação; as muitas faces do direito da criança e suas vicissitudes; as expectativas éticas para a vida e para a morte, com suas dúvidas e seus temores, todos temas candentes, de imprecisas conclusões, estiveram em pauta. São estas questões, onde a tutela da lei se defronta com dimensões outras, de ordem principalmente psicológica e em constante adaptação às demandas do séc. XXI, levadas ao Congresso, que, em outro esforço, são aqui registradas. Imprimem-se os frutos da generosidade dos conferencistas, bem como de outros tantos colegas, além, principalmente, da disposição segura da Presidência do IBDFAM/R5. Assim, ao estender o apreciável conteúdo técnico exposto aos tantos profissionais e acadêmicos que acorreram aos salões do Ministério Público de Rio Grande do Sul, para que se aqueça e se difunda, já é possível antever que outras oportunidades como esta estejam em construção". Ivone M. Candido Coelho de Souza As novas formas de parentalidade, especialmente as que prescindem das leis naturais, por influência da biotecnologia que assiste a fertilização; as alterações nos regimes da conjugalidade e sua projeção sobre o núcleo familiar em constante reestruturação; as muitas faces do direito da criança e suas vicissitudes; as expectativas éticas para a vida e para a morte, com suas dúvidas e seus temores, todos temas candentes, de imprecisas conclusões, estiveram em pauta. São estas questões, onde a tutela da lei se defronta com dimensões outras, de ordem principalmente psicológica e em constante adaptação às demandas do séc. XXI, levadas ao Congresso, que, em outro esforço, são aqui registradas. Imprimem-se os frutos da generosidade dos conferencistas, bem como de outros tantos colegas, além, principalmente, da disposição segura da Presidência do IBDFAM/R5. Assim, ao estender o apreciável conteúdo técnico exposto aos tantos profissionais e acadêmicos que acorreram aos salões do Ministério Público de Rio Grande do Sul, para que se aqueça e se difunda, já é possível antever que outras oportunidades como esta estejam em construção". Ivone M. Candido Coelho de Souza
Paula Martins Gomes Durante · Dialética · 2023 · 1ª ed.
Descrição: A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.
Eliene Ferreira Bastos · Del Rey · 2011
A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionaisdo direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família. A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionaisdo direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família.
Eliene Ferreira Bastos e Antonio Fernandes da Luz · Del Rey · 2011
348 páginas A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionais do direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família. 348 páginas A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionais do direito que atuam no âmbito do Distrito Federal e do País nas mais diversas atividades relacionadas com o Direito de Família.