Indicações IBDFAM

Educação e Metodologia para os Direitos Humanos

Coord: Eduardo C.B. Bittar · Quartier Latin · 2011

383 Páginas Este livro revela, também, um esforço crucial para as ciências humanas, na medida em que nos reunimos para pensar desafios comuns, sem considerar os cacoetes cartesianos e positivistas que dividem secularmente as formas de praticar o saber e de produzir conhecimento. É de fundamental importância que as ciências humanas avancem no sentido de produzir um saber integrado e formador, crítico e capaz de trânsito. Para integrar essa formação dialogal do conhecimento em torno do tema dos direitos humanos estão reunidos esforços inter-áreas dos quais participam, vivamente, a filosofia, a antropologia, a sociologia, a ciência política, a história, o direito, a educação, a psicologia, a literatura, através de seus diversos autores". 383 Páginas Este livro revela, também, um esforço crucial para as ciências humanas, na medida em que nos reunimos para pensar desafios comuns, sem considerar os cacoetes cartesianos e positivistas que dividem secularmente as formas de praticar o saber e de produzir conhecimento. É de fundamental importância que as ciências humanas avancem no sentido de produzir um saber integrado e formador, crítico e capaz de trânsito. Para integrar essa formação dialogal do conhecimento em torno do tema dos direitos humanos estão reunidos esforços inter-áreas dos quais participam, vivamente, a filosofia, a antropologia, a sociologia, a ciência política, a história, o direito, a educação, a psicologia, a literatura, através de seus diversos autores".

Elementos de Direito Civil

Christiano Cassettari · Saraiva · 2011 · 1ª edição - 2ª tiragem ed.

Principal ramo do direito privado, o direito civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação e à qual estudantes, concursandos e profissionais da área jurídica devem dedicar especial atenção. Christiano Cassettati, professor de cursos preparatórios, reuniu os pontos mais importantes do direito civil neste livro, e organizou-os de forma simples e abrangente, ideal para quem precisa aprender muito em pouco tempo. O autor é advogado, doutorando em Direito pela USP e mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito pelo IBET. Membro e diretor cultural do IBDFAM/SP.

Elmentos de Direito Civil

Christiano Cassetari · Editora Saraiva · 2011 · 1ª ed.

Principal ramo do direito privado, o direito civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação e à qual estudantes, concursandos e profissionais da área jurídica devem dedicar especial atenção.

Em busca da família do novo milênio

Rosana Amara Girardi Fachin · 2011 · 1ª ed.

172 páginas 1a edição/2001 Propõe-se esta obra sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança histórica haurida pelo Direito de Família no Brasil, bem como examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, do legado insculpido no Código Civil de 1916 e da transformação operada pela Constituição de 1988. A autora evidencia as mudanças ocorridas nas relações familiares e analisa a elevação de inúmeros direitos da família ao patamar de direitos fundamentais, orientados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.(Fonte: Livraria Editora Renovar)

Em defesa das Liberdades Laicas

Roberto Arriada Lorea (Coord.) · Livraria do Advogado · 2011

201 Páginas O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla liberdade de consciência e de pertencimento religioso, algo que só pode estar garantido quando temos um estado "laico", que não adota nenhum princípio religioso como preferencial, mas trata todos os agrupamentos religiosos de forma equânime. 201 Páginas O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla liberdade de consciência e de pertencimento religioso, algo que só pode estar garantido quando temos um estado "laico", que não adota nenhum princípio religioso como preferencial, mas trata todos os agrupamentos religiosos de forma equânime.

Em nome da Mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil

Ana Liési Thurler · Mulheres · 2011 · 1ª ed.

Em Nome da Mãe revela a herança do colonialismo ainda presente no país. O não reconhecimento paterno é o tema-chave do livro Em Nome da Mãe, em que a socióloga Ana Liési Thurler apresenta estimativas e interpretações sobre essa herança das relações coloniais e patriarcais, ainda presente no Brasil contemporâneo. Tratado como questão política – além de histórica, cultural e jurídica -, o reconhecimento paterno é abordado como questão de cidadania e de efetivação da democracia no livro que a ser lançado em Brasília em 8 de outubro no restaurante Carpe Diem, e em Belo Horizonte, durante o VII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, no final de outubro. Resultado de pesquisas no doutorado da autora, Em Nome da Mãe teve pré-lançamento em Buenos Aires, no XXVII Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia, no último dia 2 de setembro. No livro, Ana Liési Thurler investiga o não reconhecimento paterno como fenômeno social complexo e apresenta demandas pela universalização dos Direitos Reprodutivos, descriminalização do aborto, redistribuição de poder entre mulheres-mães e homens-pais e inversão do ônus da prova da paternidade. Em Nome da Mãe traz achados alentadores e desafiantes. No quadro dos registros de nascimento, por exemplo, onde a questão também se insere, o Brasil passou da incidência de 28,5% de sub-registro, em 1997, para 12,2%, dez anos depois. Entretanto, desafios permanecem – entre eles o de serem criadas condições para a redução de registros de nascimento sem a filiação paterna, para que o país faça valer na vida social os princípios republicanos de igualdade e justiça. A socióloga sugere ações e políticas a serem debatidas e implementadas pela sociedade e pelo Estado no livro, que certamente interessará a operadores de Direito e educadores, a cientistas sociais e a cidadãs e cidadãos desejosos de um Brasil mais justo, igualitário e feliz. ANA LIÉSI THURLER é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria. Em Nome da Mãe revela a herança do colonialismo ainda presente no país. O não reconhecimento paterno é o tema-chave do livro Em Nome da Mãe, em que a socióloga Ana Liési Thurler apresenta estimativas e interpretações sobre essa herança das relações coloniais e patriarcais, ainda presente no Brasil contemporâneo. Tratado como questão política – além de histórica, cultural e jurídica -, o reconhecimento paterno é abordado como questão de cidadania e de efetivação da democracia no livro que a ser lançado em Brasília em 8 de outubro no restaurante Carpe Diem, e em Belo Horizonte, durante o VII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, no final de outubro. Resultado de pesquisas no doutorado da autora, Em Nome da Mãe teve pré-lançamento em Buenos Aires, no XXVII Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia, no último dia 2 de setembro. No livro, Ana Liési Thurler investiga o não reconhecimento paterno como fenômeno social complexo e apresenta demandas pela universalização dos Direitos Reprodutivos, descriminalização do aborto, redistribuição de poder entre mulheres-mães e homens-pais e inversão do ônus da prova da paternidade. Em Nome da Mãe traz achados alentadores e desafiantes. No quadro dos registros de nascimento, por exemplo, onde a questão também se insere, o Brasil passou da incidência de 28,5% de sub-registro, em 1997, para 12,2%, dez anos depois. Entretanto, desafios permanecem – entre eles o de serem criadas condições para a redução de registros de nascimento sem a filiação paterna, para que o país faça valer na vida social os princípios republicanos de igualdade e justiça. A socióloga sugere ações e políticas a serem debatidas e implementadas pela sociedade e pelo Estado no livro, que certamente interessará a operadores de Direito e educadores, a cientistas sociais e a cidadãs e cidadãos desejosos de um Brasil mais justo, igualitário e feliz. ANA LIÉSI THURLER é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria.

Ensaios sobre o Inventário Sucessório

Rodrigo Mazzei · JusPodivm · 2023 · 1ª ed.

“(…) Pude acompanhar, ainda que de longe, seu ingresso como Professor Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sendo aprovado em 1º lugar em concurso público para a cadeira de Direito Civil no ano de 2013. Assumiu duas disciplinas na graduação em que pôde desenvolver de forma aplicada as suas pesquisas, tornando-se professor das cadeiras de Direito das Sucessões e de Direitos Reais daquela instituição. Na pós-graduação stricto sensu da UFES, Mazzei ministra aulas que possuem como temática a relação entre o Direito Material e o Direito Processual, assunto a respeito do qual ele tem mesmo ótimo domínio diante da sua formação facetada. Sua produção acadêmica é quantitativa e qualitativa, publicando não só livros monográficos como também artigos científicos em revistas especializadas. Natural, pelas disciplinas a que está atrelado na UFES, que seus estudos se aprofundassem no Direito das Sucessões, com especial olhar para o procedimento do inventário sucessório, valendo-se do seu interesse de conjugar Direito Material e Direito Processual. O livro que apresento é justamente uma fotografia da produção acadêmica de Mazzei na linha acima. Foram reunidos em obra única boa parte dos textos que o autor escreveu sobre Inventário Sucessório, permitindo que o leitor identifique as premissas nas quais estão baseadas as suas pesquisas sobre o tema. (…)” GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA __________ “(…) tratar de procedimentos especiais de forma completa e profunda é tarefa para poucos estudiosos especialmente capacitados, pertencentes a uma das mais antigas linhagens de pesquisadores desse ramo do Direito: os processualistas-civilistas ou civilistas-processualistas. Refiro-me àqueles (hoje raros) autores que trafegam com igual desenvoltura nos campos do direito processual civil e do direito material civil, tais como Humberto Theodoro Júnior e Clóvis do Couto Silva, para ficar com dois exemplos eloquentes e inequívocos. Pois se há alguém hoje na doutrina brasileira que vem há tempos honrando essa belíssima tradição, é certamente o amigo RODRIGO MAZZEI. (…) Especialmente em matéria de inventário sucessório – não é exagero ou favor algum dizer – RODRIGO MAZZEI pode hoje ser considerado como a maior autoridade nacional.” HEITOR VITOR MENDONÇA SICA __________ Fonte: Editora JusPodivm “(…) Pude acompanhar, ainda que de longe, seu ingresso como Professor Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sendo aprovado em 1º lugar em concurso público para a cadeira de Direito Civil no ano de 2013. Assumiu duas disciplinas na graduação em que pôde desenvolver de forma aplicada as suas pesquisas, tornando-se professor das cadeiras de Direito das Sucessões e de Direitos Reais daquela instituição. Na pós-graduação stricto sensu da UFES, Mazzei ministra aulas que possuem como temática a relação entre o Direito Material e o Direito Processual, assunto a respeito do qual ele tem mesmo ótimo domínio diante da sua formação facetada. Sua produção acadêmica é quantitativa e qualitativa, publicando não só livros monográficos como também artigos científicos em revistas especializadas. Natural, pelas disciplinas a que está atrelado na UFES, que seus estudos se aprofundassem no Direito das Sucessões, com especial olhar para o procedimento do inventário sucessório, valendo-se do seu interesse de conjugar Direito Material e Direito Processual. O livro que apresento é justamente uma fotografia da produção acadêmica de Mazzei na linha acima. Foram reunidos em obra única boa parte dos textos que o autor escreveu sobre Inventário Sucessório, permitindo que o leitor identifique as premissas nas quais estão baseadas as suas pesquisas sobre o tema. (…)” GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA __________ “(…) tratar de procedimentos especiais de forma completa e profunda é tarefa para poucos estudiosos especialmente capacitados, pertencentes a uma das mais antigas linhagens de pesquisadores desse ramo do Direito: os processualistas-civilistas ou civilistas-processualistas. Refiro-me àqueles (hoje raros) autores que trafegam com igual desenvoltura nos campos do direito processual civil e do direito material civil, tais como Humberto Theodoro Júnior e Clóvis do Couto Silva, para ficar com dois exemplos eloquentes e inequívocos. Pois se há alguém hoje na doutrina brasileira que vem há tempos honrando essa belíssima tradição, é certamente o amigo RODRIGO MAZZEI. (…) Especialmente em matéria de inventário sucessório – não é exagero ou favor algum dizer – RODRIGO MAZZEI pode hoje ser considerado como a maior autoridade nacional.” HEITOR VITOR MENDONÇA SICA __________ Fonte: Editora JusPodivm

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Escritos de Direito das Famílias – Uma perspectiva luso-brasileira

Maria Berenice Dias e Jorge Duarte Pinheiro · Magister · 2011

Brasil e Portugal pertencem a um espaço comum amplo, ao chamado mundo ocidental, que cultiva os valores da liberdade, da igualdade, do pluralismo e da proteção da parte mais fraca, nas relações familiares. Ambos são países latinos cujos povos prezam o afeto e não escondem a sua insatisfação pelas soluções institucionais, legais ou judiciais, que se mostrem injustas ou inadequadas. A presente obra concretiza um projeto pioneiro: o encontro em livro de juristas do Brasil e de Portugal que refletem sobre temas familiares tão controversos como as uniões homossexuais ou as vivências poligâmicas, num tempo em que idéias e sentimentos não conhecem fronteiras. Movido pelo propósito de contribuir para a construção de um Direito das Famílias que responda às legítimas aspirações de realização pessoal de brasileiros e portugueses, Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira propõe às duas margens do Atlântico a construção de novos paradigmas de uma identidade luso-brasileira crítica e inquieta. A presente obra concretiza um projeto pioneiro: o encontro em livro de juristas do Brasil e de Portugal que refletem sobre temas familiares tão controversos como as uniões homossexuais ou as vivências poligâmicas, num tempo em que idéias e sentimentos não conhecem fronteiras. Movido pelo propósito de contribuir para a construção de um Direito das Famílias que responda às legítimas aspirações de realização pessoal de brasileiros e portugueses, Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira propõe às duas margens do Atlântico a construção de novos paradigmas de uma identidade luso-brasileira crítica e inquieta.

Escritos de Direito de Família

Cristiano Chaves de Farias · Lumen Juris · 2011

237 págs. "Na presente coletânea sobre Direito de Família, o autor consegue se superar. A mesma facilidade com que passeia pelo Direito Civil é percebida nos domínios do Direito Constitucional e do Processo Civil. Temos aqui uma obra interdisciplinar na qual, em nenhum instante, Cristiano Chaves de Farias foge do rumo que escolheu: a reconstrução do direito privado pela sua despatrimonialização e repersonalização. A edificação do Direito de Família com base nas premissas solidaristas da Constituição Federal, na qual as entidades familiares perdem a condição de fim em si, e, pela via da afetividade, se convertem em instrumento de realização dos direitos da personalidade e da dignidade de seus membros." – Nelson Rosenvald 237 págs. "Na presente coletânea sobre Direito de Família, o autor consegue se superar. A mesma facilidade com que passeia pelo Direito Civil é percebida nos domínios do Direito Constitucional e do Processo Civil. Temos aqui uma obra interdisciplinar na qual, em nenhum instante, Cristiano Chaves de Farias foge do rumo que escolheu: a reconstrução do direito privado pela sua despatrimonialização e repersonalização. A edificação do Direito de Família com base nas premissas solidaristas da Constituição Federal, na qual as entidades familiares perdem a condição de fim em si, e, pela via da afetividade, se convertem em instrumento de realização dos direitos da personalidade e da dignidade de seus membros." – Nelson Rosenvald

Escrituras Públicas – Separação, Divórcio e Partilhas Consensuais

Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Francisco José Cahali, Antonio Herance Filho e Karin Regina Rick Rosa · RT · 2011

1ª edição/2007 Esta obra contém material de consulta para notários, abordando os princípios de direito notarial, a competência notarial, questões relativas à aplicação do direito civil, processual civil e tributário, analisada pelo tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira e pelos advogados Francisco José Cahali, Antonio Herance Filho e Karin Regina Rick Rosa. Além dos textos doutrinários e de ordem prática, a obra compila todos os Provimentos dos TJ Estaduais, bem como normas do CNJ, e responde às principais dúvidas apresentadas durante os Simpósios promovidos pelo Colégio Notarial do Brasil em todo o Brasil. 1ª edição/2007 Esta obra contém material de consulta para notários, abordando os princípios de direito notarial, a competência notarial, questões relativas à aplicação do direito civil, processual civil e tributário, analisada pelo tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira e pelos advogados Francisco José Cahali, Antonio Herance Filho e Karin Regina Rick Rosa. Além dos textos doutrinários e de ordem prática, a obra compila todos os Provimentos dos TJ Estaduais, bem como normas do CNJ, e responde às principais dúvidas apresentadas durante os Simpósios promovidos pelo Colégio Notarial do Brasil em todo o Brasil.