Indicações IBDFAM

Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática

Christiano Cassettari · Método · 7 ed.

Prefácio por Zeno Veloso "O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem aprender tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutri­na e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável(…)" Prefácio por Zeno Veloso "O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem aprender tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutri­na e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável(…)"

Divórcio e Separação

Yussef Said Cahali · Revista dos Tribunais · 2011

1.244 págs. Trata-se de obra clássica sobre o assunto, cujas questões são sempre polêmicas em função do seu conteúdo emocional e moral. Sistematiza o tema do divórcio, buscando superar as ambigüidades da legislação, por meio de uma interpretação minuciosa, de modo a permitir a sua aplicação prática diante das inúmeras dúvidas que surgem no dia-a-dia. 1.244 págs. Trata-se de obra clássica sobre o assunto, cujas questões são sempre polêmicas em função do seu conteúdo emocional e moral. Sistematiza o tema do divórcio, buscando superar as ambigüidades da legislação, por meio de uma interpretação minuciosa, de modo a permitir a sua aplicação prática diante das inúmeras dúvidas que surgem no dia-a-dia.

Divórcio Já

Maria Berenice Dias · Revista dos Tribunais · 2011 · 1ª ed.

A Emenda Constitucional 66, promulgada em 13.07.2010, tem a finalidade de pôr fim ao prazo exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial (de dois anos para o divórcio direto e de um ano para a conversão da separação judicial em divórcio). Tendo participado da elaboração do projeto da referida EC, em 2005, a Autora contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria: os alcances da mudança, os efeitos da separação e do divórcio, o novo divórcio, as ações cumuladas, a antiga separação, as alternativas possíveis, as questões intertemporais e as ações em andamento. Destacam-se os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos. Traz, ainda, como subsídios, as posições de todos os que já se manifestaram sobre o tema nos espaços virtuais e na mídia.

Divórcio Liminar – Técnica Processual Adequada Para sua Decretação

Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese · Foco · 2022 · 1ª ed.

“A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestativo. A questão aqui considerada ganhou novos contornos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 que, a partir da estruturação das tutelas provisórias, permitiu a antecipação de uma série de decisões que, até então, somente poderiam ser proferidas em sentenças. A partir dessa reforma e do diálogo dos processualistas com civilistas, especialmente aqueles juristas mais voltados ao Direito de Família, deu-se novo fôlego à tese de que o divórcio pode ser decretado liminarmente pelo juiz, no momento em que a ação é recebida. A hipótese que guiará a presente obra é a de que o Código de Processo Civil oferece técnica processual adequada para a tutela do divórcio. No entanto, essa técnica não se encontra expressamente delineada e, por isso, não há previsão objetiva no Código a respeito da decretação liminar do divórcio. Essa omissão da lei não deve impedir o exercício do direito, nem a sua tutela pelo Poder Judiciário. Para que essa hipótese se sustente, faz-se necessária a compreensão de diversos institutos. Antes de mais nada, o primeiro capítulo apresentará uma descrição completa do problema que se pretende enfrentar e o estado atual do tema nos tribunais. Para tanto, parte-se da Emenda Constitucional nº 66/2010, a chamada Emenda do Divórcio, com enfoque no debate doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema do divórcio liminar”. Fonte: Editora Foco “A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestativo. A questão aqui considerada ganhou novos contornos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 que, a partir da estruturação das tutelas provisórias, permitiu a antecipação de uma série de decisões que, até então, somente poderiam ser proferidas em sentenças. A partir dessa reforma e do diálogo dos processualistas com civilistas, especialmente aqueles juristas mais voltados ao Direito de Família, deu-se novo fôlego à tese de que o divórcio pode ser decretado liminarmente pelo juiz, no momento em que a ação é recebida. A hipótese que guiará a presente obra é a de que o Código de Processo Civil oferece técnica processual adequada para a tutela do divórcio. No entanto, essa técnica não se encontra expressamente delineada e, por isso, não há previsão objetiva no Código a respeito da decretação liminar do divórcio. Essa omissão da lei não deve impedir o exercício do direito, nem a sua tutela pelo Poder Judiciário. Para que essa hipótese se sustente, faz-se necessária a compreensão de diversos institutos. Antes de mais nada, o primeiro capítulo apresentará uma descrição completa do problema que se pretende enfrentar e o estado atual do tema nos tribunais. Para tanto, parte-se da Emenda Constitucional nº 66/2010, a chamada Emenda do Divórcio, com enfoque no debate doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema do divórcio liminar”. Fonte: Editora Foco

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Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário – Teoria e Prática

Christiano Cassettari · Escritura Pública · 8ª Ed. 2017 ed.

Christiano Cassettari é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela (PUC-MG), Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo) e Advogado militante. Christiano Cassettari é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela (PUC-MG), Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo) e Advogado militante.

Divórcio, Teoria e Prática

Rodrigo da Cunha Pereira · Editora GZ · 2011

A Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou profundamente a estrutura e a sistemática do divórcio no Brasil. Foi extirpada a anacrônica e inútil separação judicial; não se discute mais quem é culpado ou inocente pelo fim do casamento e não há mais prazos impeditivos para a concessão do divórcio. A partir desta nova sistemática o autor traz sua experiência de três décadas de advocacia, inclusive com uma abordagem psicanalítica, ao desdobrar as consequências pessoais e patrimoniais do fim do casamento, incluindo-se aí as novas questões do Direito de Família, tais como a síndrome da alienação parental, abandono afetivo, guarda compartilhada, disregard etc, além dos tradicionais aspectos, inclusive os processuais.

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DNA, Paternidade e Filiação

Daniel Blikstein · Del Rey · 2011

210 páginas A presente obra tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova e os diversos meios de prova para a determinação da paternidade no Direito de Família, em especial, aprofundando-se no estudo da eficácia do exame pericial de DNA, com enfoque nas fragilidades que o mesmo apresenta tal qual é utilizado nos dias de hoje. 210 páginas A presente obra tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova e os diversos meios de prova para a determinação da paternidade no Direito de Família, em especial, aprofundando-se no estudo da eficácia do exame pericial de DNA, com enfoque nas fragilidades que o mesmo apresenta tal qual é utilizado nos dias de hoje.

Do Pátrio Poder à Autoridade Parental

Marcos Alves da Silva · 2011 · 1ª ed.

Renovar Editora 244 págs. O exame realizado compreende a migração operada do Código Civil à Constituição, captando, à luz da teoria crítica do Direito Civil, o sistema clássico originário do Código Civil brasileiro e o Direito Constitucional da Família. Para tratar do percurso que inicia com o pátrio poder e que alcança a autoridade parental, compreendendo o Código de 1916 e a nova denominação ("poder familiar") do Código Civil de 2002, apreendeu o autor um campo de saber que rompe as fronteiras tradicionais do público e do privado. Ao repensar os fundamentos das relações entre pais e filhos, aponta mudanças substanciais em face do texto constitucional no Direito de Família, passando por novos critérios e parâmetros, também hoje na pauta das discussões. Renovar Editora 244 págs. O exame realizado compreende a migração operada do Código Civil à Constituição, captando, à luz da teoria crítica do Direito Civil, o sistema clássico originário do Código Civil brasileiro e o Direito Constitucional da Família. Para tratar do percurso que inicia com o pátrio poder e que alcança a autoridade parental, compreendendo o Código de 1916 e a nova denominação ("poder familiar") do Código Civil de 2002, apreendeu o autor um campo de saber que rompe as fronteiras tradicionais do público e do privado. Ao repensar os fundamentos das relações entre pais e filhos, aponta mudanças substanciais em face do texto constitucional no Direito de Família, passando por novos critérios e parâmetros, também hoje na pauta das discussões.

Dos Alimentos

Yussef Said Cahali · Revista dos Tribunais · 2011

832 págs. Obra clássica da literatura jurídica, essa 5.ª edição é resultado das reflexões de seu autor acerca das alterações impostas ao tema pelo Código Civil de 2002 e por toda a legislação pertinente mais recente. Permanece, assim, atual e revela as mudanças que a sociedade e, por conseqüência, o Direito vem sofrendo. partir do seu desenvolvimento histórico, os alimentos são tratados sob todos os seus aspectos, como a obrigação legal em geral, no casamento, em relação a filhos. 832 págs. Obra clássica da literatura jurídica, essa 5.ª edição é resultado das reflexões de seu autor acerca das alterações impostas ao tema pelo Código Civil de 2002 e por toda a legislação pertinente mais recente. Permanece, assim, atual e revela as mudanças que a sociedade e, por conseqüência, o Direito vem sofrendo. partir do seu desenvolvimento histórico, os alimentos são tratados sob todos os seus aspectos, como a obrigação legal em geral, no casamento, em relação a filhos.

Economia do Afeto

Dóris Ghilardi · Lumem Juris · 1 ed.

O texto, resultante de profunda pesquisa, tem como objetivo refletir sobre a influência da economia no Direito de Família brasileiro. Em que pese o afeto ter exsurgido como um importante valor a nortear e a reconfigurar as relações familiares, não se pode ignorar o alcance dos ditames mercadológicos que penetram em todas as esferas da vida, incluindo as relações familiares. Portanto, deslizando entre a dúplice vertente do afeto e da economia, busca-se demonstrar os reflexos econômicos de variados institutos familiaristas e de como interessam não só ao direito, mas também para a análise econômica do direito (economics and law). Além disso, através de análises concretas de reformas legislativas e decisões recentes, busca-se revelar aspectos econômicos silenciados, propondo uma reflexão sobre os seus variados efeitos. “A tese, transformada em livro, contribui para repensarmos as coordenadas em que compreendemos as vicissitudes do afeto com economização. Em uma sociedade em que o dinheiro acabou se tornando um significante mestre, arriscar-se na leitura cruzada entre direito de família e economia é para pessoas corajosas. E Dóris Ghilardi inscreveu seu nome em uma temática em que há certo tabu. Recomendo fortemente a leitura. Você possui a liberdade de amar ou odiar, pagando o preço de sua posição subjetiva”. (Alexandre Morais da Rosa) O texto, resultante de profunda pesquisa, tem como objetivo refletir sobre a influência da economia no Direito de Família brasileiro. Em que pese o afeto ter exsurgido como um importante valor a nortear e a reconfigurar as relações familiares, não se pode ignorar o alcance dos ditames mercadológicos que penetram em todas as esferas da vida, incluindo as relações familiares. Portanto, deslizando entre a dúplice vertente do afeto e da economia, busca-se demonstrar os reflexos econômicos de variados institutos familiaristas e de como interessam não só ao direito, mas também para a análise econômica do direito (economics and law). Além disso, através de análises concretas de reformas legislativas e decisões recentes, busca-se revelar aspectos econômicos silenciados, propondo uma reflexão sobre os seus variados efeitos. “A tese, transformada em livro, contribui para repensarmos as coordenadas em que compreendemos as vicissitudes do afeto com economização. Em uma sociedade em que o dinheiro acabou se tornando um significante mestre, arriscar-se na leitura cruzada entre direito de família e economia é para pessoas corajosas. E Dóris Ghilardi inscreveu seu nome em uma temática em que há certo tabu. Recomendo fortemente a leitura. Você possui a liberdade de amar ou odiar, pagando o preço de sua posição subjetiva”. (Alexandre Morais da Rosa)