Indicações IBDFAM

Direito, Sexualidade e Reprodução Humana

Maria Cláudia Crespo Brauner · Renovar · 2011

Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí emergindo um renovado desafio: a formulação de uma nova categoria de direitos humanos a dos direitos do ser humano no campo da biologia e da genética em outras palavras, a possibilidade da universalização de direitos morais, fundados em uma concepção ética do Direito e do Estado, vale dizer, uma ordem normativa construída através do diálogo racional entre pessoas livres(…) Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí emergindo um renovado desafio: a formulação de uma nova categoria de direitos humanos a dos direitos do ser humano no campo da biologia e da genética em outras palavras, a possibilidade da universalização de direitos morais, fundados em uma concepção ética do Direito e do Estado, vale dizer, uma ordem normativa construída através do diálogo racional entre pessoas livres(…)

Direitos da personalidade da pessoa idosa

Guilherme Calmon Nogueira da Gama · Editora Prismas · 2017 · 1ª ed.

Esta coletânea é resultado de estudos e debates aprofundados sobre questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, e pretende contribuir para a construção de mecanismos eficientes de proteção e promoção da pessoa idosa. Esta coletânea é resultado de estudos e debates aprofundados sobre questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, e pretende contribuir para a construção de mecanismos eficientes de proteção e promoção da pessoa idosa.

Direitos da Pessoa Idosa

Oswaldo Peregrina Rodrigues · Verbatim - 2016

Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal, familiar, social, ao completar 60 anos, essa pessoa será um idoso e, com isso, terá garantias e proteções que lhe são peculiares. Para esse desiderato, usufruo de textos doutrinários, como de decisões judiciais proferidas, também por Tribunais Superiores, sem que se trate de comentários ou anotações aos artigos do sobredito Estatuto, mas, dos direitos, interesses e deveres nele inseridos, como de normas legais correlatas aos direitos do idoso.

Direitos Humanos das Mulheres

Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa · Juruá · 2011

1ª edição – 848 páginas A presente obra é a mais completa na temática, sendo fruto de estudos, pesquisas e da prática forense desenvolvidas pelas signatárias, no exercício das respectivas funções da Magistratura e do Ministério Público, nas causas relacionadas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB, razão pela qual é tido como um problema de saúde pública, já que dados da O.M.S, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso e segundo pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem no Brasil. As autoras abordam o tema com propriedade e experiência, já que são pioneiras na implementação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em nosso país e comentam referida norma, artigo por artigo, de forma completa, trazendo as últimas decisões judiciais sobre o assunto. A obra apresenta doutrinas e dados históricos mundiais (anexo I); Comentários aos artigos da Lei 11.340/2006 (anexo II); Estudo de Casos (anexo III); Fluxogramas, formulários de atendimento e encaminhamento (anexos IV e V); Catalogação de Jurisprudência específica constante do livro (anexo VI); coletânea de normas e legislação internacional de direitos humanos (anexos VII ao X). Pelo apanhado histórico, bem como narrativa de casos super interessantes, a obra certamente não interessará apenas aos profissionais da área jurídica, mas aos de outras áreas como de psicologia, psiquiatria, assistência social, antropologia e outras. Vale registrar que a obra, sendo a mais completa e atual sobre os direitos humanos das mulheres, marca, sem dúvidas, o início de uma nova forma de reconhecer e combater a violência de gênero. Para adquirir, clique aqui 1ª edição – 848 páginas A presente obra é a mais completa na temática, sendo fruto de estudos, pesquisas e da prática forense desenvolvidas pelas signatárias, no exercício das respectivas funções da Magistratura e do Ministério Público, nas causas relacionadas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB, razão pela qual é tido como um problema de saúde pública, já que dados da O.M.S, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso e segundo pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem no Brasil. As autoras abordam o tema com propriedade e experiência, já que são pioneiras na implementação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em nosso país e comentam referida norma, artigo por artigo, de forma completa, trazendo as últimas decisões judiciais sobre o assunto. A obra apresenta doutrinas e dados históricos mundiais (anexo I); Comentários aos artigos da Lei 11.340/2006 (anexo II); Estudo de Casos (anexo III); Fluxogramas, formulários de atendimento e encaminhamento (anexos IV e V); Catalogação de Jurisprudência específica constante do livro (anexo VI); coletânea de normas e legislação internacional de direitos humanos (anexos VII ao X). Pelo apanhado histórico, bem como narrativa de casos super interessantes, a obra certamente não interessará apenas aos profissionais da área jurídica, mas aos de outras áreas como de psicologia, psiquiatria, assistência social, antropologia e outras. Vale registrar que a obra, sendo a mais completa e atual sobre os direitos humanos das mulheres, marca, sem dúvidas, o início de uma nova forma de reconhecer e combater a violência de gênero. Para adquirir, clique aqui

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Direitos Humanos e Fundamentais – Do Discurso Teórico à Prática Efetiva

Melina Girardi Fachin · Fabris · 2011

144 páginas 1ª edição/2007 A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social. Com esta perspectiva, tomou como partida "O Conto da Ilha Desconhecida", de José Saramago, a fim de propor concepção de Direitos Humanos e Fundamentais comprometida com a realidade e com as condições da vida concreta, elencando possibilidades que superam o reducionismo positivista à luz do completo tecido social contemporâneo. Principiando nas sendas das narrativas emancipatórias, o texto migra por importantes questões teóricas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, e alcança a indicação de mecanismos que se destinam à aproximação entre o discurso teórico e a prática efetiva de tais direitos. 144 páginas 1ª edição/2007 A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social. Com esta perspectiva, tomou como partida "O Conto da Ilha Desconhecida", de José Saramago, a fim de propor concepção de Direitos Humanos e Fundamentais comprometida com a realidade e com as condições da vida concreta, elencando possibilidades que superam o reducionismo positivista à luz do completo tecido social contemporâneo. Principiando nas sendas das narrativas emancipatórias, o texto migra por importantes questões teóricas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, e alcança a indicação de mecanismos que se destinam à aproximação entre o discurso teórico e a prática efetiva de tais direitos.

Direitos Humanos: o paradoxo da civilização

Segio Resende de Barros · Del Rey · 2011

483 páginas 1a edição/2003 O autor encara com maestria o desafio de situar o tema nos limites da dualidade direito positivo/ciência política, sem se permitir usuais devaneios panfletários que predominam em outras obras que tratam do segmento direitos humanos. O professor Sérgio Resende de Barros consegue fixar-se no direito positivo comparado, sem se descuidar do rico manancial da sociologia política, trazendo releituras de enfoques usualmente áridos, concatenando-os e acrescentando-lhes novas nuances que demonstram, claramente, a evolução dos deveres aos direitos humanos. 483 páginas 1a edição/2003 O autor encara com maestria o desafio de situar o tema nos limites da dualidade direito positivo/ciência política, sem se permitir usuais devaneios panfletários que predominam em outras obras que tratam do segmento direitos humanos. O professor Sérgio Resende de Barros consegue fixar-se no direito positivo comparado, sem se descuidar do rico manancial da sociologia política, trazendo releituras de enfoques usualmente áridos, concatenando-os e acrescentando-lhes novas nuances que demonstram, claramente, a evolução dos deveres aos direitos humanos.

Direitos Sociais e Narrativas Processuais

Marcelo Cacinotti Costa e Vinícius Melo Lima · Lumen Juris · 2018 · 1ª Edição ed.

A obra que se apresenta ao público leitor trata dos direitos sociais e da hermenêutica, percorrendo temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como o debate entre judicialização da política e ativismo judicial, as audiências públicas para a efetivação da Lei Maria da Penha, o direito à adequada execução da pena, entre outros assuntos estruturantes da agenda jurídico-politica em tempos de crise econômico-financeira. A obra que se apresenta ao público leitor trata dos direitos sociais e da hermenêutica, percorrendo temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como o debate entre judicialização da política e ativismo judicial, as audiências públicas para a efetivação da Lei Maria da Penha, o direito à adequada execução da pena, entre outros assuntos estruturantes da agenda jurídico-politica em tempos de crise econômico-financeira.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Vários · Revista dos Tribunais · 2011 · 1ª ed.

Coordenado pela vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, o livro "Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo", editora Revista dos Tribunais, reúne textos de importantes personalidades do Direito de Família Brasileiro. A obra tem como objetivo dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual.

Divórcio

Tânia Nigri · Blucher · 2022 · 1ª ed.

O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas. Muitos almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil. A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam pela temática do divórcio e desejam compreendê-la sem o uso do juridiquês. O livro aborda o divórcio consensual e litigioso, além da separação judicial dos casais heteroafetivos e homoafetivos. Questões fundamentais como guarda dos filhos, pensão alimentícia, pagamento de alugueres pelo uso de bem comum, divórcio de vítima da Lei Maria da Penha, abandono do lar, partilha de bens, guarda de pets, divórcio pós-morte e outros temas relevantes são estudados e traduzidos para o leitor, que encontrará, ao final do livro, 20 perguntas e respostas muito úteis para a fixação do conteúdo. O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas. Muitos almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil. A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam pela temática do divórcio e desejam compreendê-la sem o uso do juridiquês. O livro aborda o divórcio consensual e litigioso, além da separação judicial dos casais heteroafetivos e homoafetivos. Questões fundamentais como guarda dos filhos, pensão alimentícia, pagamento de alugueres pelo uso de bem comum, divórcio de vítima da Lei Maria da Penha, abandono do lar, partilha de bens, guarda de pets, divórcio pós-morte e outros temas relevantes são estudados e traduzidos para o leitor, que encontrará, ao final do livro, 20 perguntas e respostas muito úteis para a fixação do conteúdo.

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Divórcio – inovações e consequências da EC 66/2010

Luiz Fernando Valladão Nogueira (coordenador e coautor) · Del Rey · 2011 · 1ª ed.