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Caso de cuidadora que alegou união estável com incapaz traz à tona reflexões sobre afeto e sexualidade
Ex-companheiro de união estável homoafetiva pode ingressar com pedido de pensão alimentícia, decide STJ
Evento marca lançamento do Núcleo IBDFAM em Campina Grande, na Paraíba
Esposa de fiador é preservada de aval de execução bancária concedido em contrato
Mulher de empregado vítima de acidente de trabalho receberá pensão mensal cumulada com benefício previdenciário
STJ autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convivência
Internautas se mobilizam contra Estatuto da Família
Defensoria Pública da Bahia tenta reduzir pena por beijo forçado no carnaval
Menina terá duas mães e um pai no registro de nascimento, no Rio Grande do Sul
Projeto simplifica regras para estrangeiro homologar divórcio
ANGAAD e IBDFAM promovem mobilização contra o Estatuto da Família
Projeto de lei visa dar preferência a processos de adoção conjunta de irmãos e de crianças negras