Notícias
9501 notícias
Em caso de pensão para ex-cônjuge, STJ nega habeas corpus para devedor
Congresso vai discutir o Direito Homoafetivo em âmbito internacional
IBDFAM é aceito como amicus curiae em mais uma ação no STF
TRF-2 permite que homem doente obtenha pensão após 30 anos do falecimento do pai
Justiça portuguesa aprovou lei que concede poderes de pais a madrastas e padrastos
STJ determina que formalidades de testamento particular podem ser flexibilizadas se expressar a vontade do testador
IBDFAM lança campanha para receber sugestões de novos Enunciados Programáticos
Após regulamentação, cresce 690% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil
TST concede direito a licença-maternidade a mãe demitida no início de processo de adoção
STJ determina que, com a morte da esposa, viúvo não herda os bens
TJSC permite que pai obtenha exoneração de alimentos a estudante de Direito
Mulher pede que justiça brasileira intervenha para que a ex- companheira volte com os filhos para o país