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Especialista faz observações sobre a lei que reforça os serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
É válido testamento particular com impressão digital como assinatura, decide STJ
Filha retira sobrenome do pai por abandono afetivo e material
Quarentena agrava situações de abandono afetivo de crianças e pessoas idosas
Herança digital: especialista analisa recepção do tema no ordenamento jurídico
Criminalização da homofobia é tema de live do IBDFAM; confira a programação dos próximos dias
Homem deverá aguardar decisão de ação para buscar pensão por morte da esposa
Câmara pode votar PL que considera o auxílio emergencial benefício de natureza alimentar
Vídeos “homofóbicos, transfóbicos e machistas” devem sair do ar; autores pagarão R$ 80 mil por danos morais coletivos
Exclusão da obrigação alimentar por indignidade está entre temas de seminário do IBDFAM; evento será realizado amanhã
Últimos dias para se inscrever no seminário Temas Atuais sobre Alimentos; súmula 621 do STJ será tema de palestra