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STF se encaminha para declarar inexistente direito ao esquecimento
Conciliação é a aposta do Judiciário catarinense para restabelecer diálogo em processos de família
Justiça reconhece dupla maternidade de bebê concebido por inseminação caseira
Audiências concentradas podem ser realizadas por videoconferência; medida do CNJ visa proteção de crianças e adolescentes em acolhimento
Projeto de lei dobra pena para ameaça praticada em contexto de violência contra mulher
Em ação no STF, PT pede atenção às pessoas trans no atendimento do SUS e na Declaração de Nascido Vivo
Projetos de lei visam ampliar proteção aos animais; participação em processos judiciais está em pauta
Nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento otimiza atuação em prol de crianças e adolescentes
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10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Provimento padroniza registro de declaração de guarda de animais domésticos e silvestres no RS
Inscrições abertas para o 1º Simpósio Virtual de Família e Sucessões do IBDFAM Uberlândia-MG