Notícias
9501 notícias
Projeto de lei obriga SUS a realizar de forma gratuita exames de investigação de paternidade
Associados têm acesso exclusivo a todas edições do Link IBDFAM
Pai que tentou se eximir do pagamento de pensão ao filho citando renda do padrasto tem pedido negado no TJRJ
STF forma maioria para declarar inexistente direito ao esquecimento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Julgamento de recurso do Caso Vivi é adiado para 25 de fevereiro
Senadores aprovam participação do Brasil em Convenção Interamericana contra o Racismo
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis não incide antes de registro em cartório, entende maioria do STF
Projeto de lei facilita mudança do sobrenome dos pais em registro dos filhos após divórcio
STJ determina que fazendeiro indenize em R$ 100 mil vítima de acidente em estrada
Bem de família que garante locação comercial é impenhorável, decide STF
Artigo científico examina o papel da criança como sujeito assujeitado no processo judicial