Notícias
9496 notícias
Justiça absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé: “Inaceitável intolerância religiosa”
Grupo de trabalho do STJ apresenta propostas na busca pela igualdade racial
Decisão que fixou guarda unilateral não deve ser questionada por meio de habeas corpus, decide STJ

Projeto de lei permite habilitação, registro e celebração de casamento civil por meio eletrônico
Proposta que cria mecanismos para coibir violência contra crianças e adolescentes é aprovada na Câmara

Associadas ao IBDFAM tomam a frente das publicações do Direito de Família
TJSP: Homem é condenado por crime de extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher

Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre os efeitos jurídicos da separação de fato
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher
Ofensa à ex-esposa feita de forma privada por aplicativo de mensagens não gera dano moral
Confirmados os primeiros palestrantes do XIII Congresso do IBDFAM; evento será realizado em outubro

Parentes colaterais por afinidade devem seguir com processo de adoção personalíssima, decide STJ
