Grupo de trabalho do STJ apresenta propostas na busca pela igualdade racial

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado para elaborar estudos e propostas para formulação de políticas institucionais sobre igualdade racial. São 14 iniciativas elencadas para aperfeiçoamento das ações afirmativas da Corte.

Entre as propostas, está a instalação de uma comissão permanente, já em funcionamento, para monitorar e implementar medidas de igualdade racial. O texto prevê ainda a realização de seminários sobre racismo e a garantia de representatividade racial nas publicações veiculadas pelo STJ.

Outra medida apontada é a formulação de sugestões para maior efetividade das orientações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para a igualdade racial. O grupo promoveu oito encontros virtuais entre seus integrantes, com participação também de professores da Universidade Zumbi dos Palmares.

A iniciativa veio após as conclusões de um grupo de trabalho do CNJ, que indicou a necessidade de aprofundar o debate e o desenvolvimento de ações afirmativas em todos os segmentos do Poder Judiciário, em que a representatividade ainda é baixa. Segundo Humberto Martins, uma das missões da Justiça é contribuir para a superação da dívida histórica com a população negra do país.

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