Notícias
9483 notícias
Ação enviada ao STF pede inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas
Irmãos conseguem bloqueio de carro doado pela mãe a outro filho e omitido do inventário
STJ concede gratuidade de justiça a criança em ação de alimentos
Comissão da Câmara aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha de 22 anos
TJSP nega pedido de reintegração de posse após divórcio
Inteligência Artificial, Agronegócio e Sharenting: 10 tendências do Direito das Famílias e Sucessões para 2024
Revista IBDFAM traça os contornos da previdência privada no Direito das Famílias e Sucessões
Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano
Artigos: texto traça retrospectiva do Direito das Famílias em 2023; confira
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem o nome do pai em 2023
Comissão de reforma do Código Civil quer exclusão da palavra “menor”