Artigos: texto traça retrospectiva do Direito das Famílias em 2023; confira
No texto “A Família no Direito em sua Retrospectiva de 2023”, o desembargador Jones Figueirêdo Alves, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, traz uma retrospectiva do Direito das Famílias em 2023. Segundo ele, o ano foi de “novos começos”. “Essa trilha moderna indicou caminhos saudáveis para as famílias experienciadas na lei, […]
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No texto “A Família no Direito em sua Retrospectiva de 2023”, o desembargador Jones Figueirêdo Alves, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, traz uma retrospectiva do Direito das Famílias em 2023.
Segundo ele, o ano foi de “novos começos”. “Essa trilha moderna indicou caminhos saudáveis para as famílias experienciadas na lei, na jurisprudência avançada e nas proposições legislativas”, diz um trecho do artigo.
O jurista destaca a Lei 14.713/2023, que impede a concessão da guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica, além da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal – STF, que extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro.
O texto é destaque na seção de artigos do portal do IBDFAM.
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