Notícias
9483 notícias

Alabama equipara direitos do embrião aos de nascituro e pode criminalizar perda de embriões

Justiça do Pará considera perspectiva de gênero ao fixar alimentos

Justiça do Ceará reconhece família poliafetiva ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai

Saiba o que esperar do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece em abril

Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ

Multiconjugalidades pautam 59ª edição da Revista IBDFAM

Monogamia, Afetos Plurais e o Direito Brasileiro no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões
STJ autoriza homem a incluir sobrenome de padrinho no próprio nome
Proposta na Câmara tipifica estupro dentro das relações conjugais
PL prevê que qualquer pessoa pode ser vítima de violência psicológica, independente do gênero
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido

Famílias monoparentais femininas são destaque no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões
