Notícias
9479 notícias
Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre proteção de criança em casos de violência doméstica no exterior
STJ impede adoção avoenga proibida pelo ECA; “o fato de ter sido o adotando cuidado pelos avós não é suficiente”, diz especialista
Criança deve retornar para família adotiva, decide TJRN
TJRN autoriza habilitação de herdeiros em processo executivo
Justiça do Distrito Federal concede guarda provisória de menina a tia-avó; pais estão presos
Servidora no Rio de Janeiro deve receber auxílio por adoção de adolescentes no Espírito Santo
TJSC confirma penhora de bens comuns de casal em ação de execução
OAB recomenda diretrizes para uso de IA generativa na prática jurídica
STJ reconhece fraude e permite penhora de imóvel usado pela família como moradia
Donas de casa devem receber auxílio por incapacidade temporária; decisão considerou perspectiva de gênero
TRT-2 afasta execução contra herdeiros por falta de bens comprovados
TRT-4: suposta cuidadora não obtém vínculo empregatício por ser companheira de idoso