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Maioria dos casos de violência contra mulheres negras começa na juventude, revela pesquisa
IBDFAM e Defensoria Pública-Geral da União unem esforços pela regulamentação do registro civil de crianças geradas por inseminação caseira
CNJ lança Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial que visa equidade no Judiciário
Mediação no Brasil: desafios e perspectivas no Centro-Oeste
Revista IBDFAM: separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos é tema da seção Decisão Comentada
Mais de 1.500 brasileiras no exterior buscaram ajuda contra violência de gênero em 2023, aponta relatório
STJ define que agravantes distintas podem ser aplicadas juntas em crimes sexuais para aumentar a pena
Justiça de São Paulo suspende prisão de devedor de alimentos ao reconhecer independência financeira da beneficiada
Mais de 51 mil mulheres foram mortas por parceiros ou familiares em 2023, aponta relatório da ONU Mulheres
Ação no STF questiona exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Justiça do Trabalho reverte justa causa de vítima de violência doméstica