As famílias multinacionais são o tema da 61ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados e já disponível on-line. A publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca as relações de afeto entre pessoas em países distantes, com um destaque para a situação dos refugiados. Acesse e leia na íntegra.

Entre os entrevistados da Revista Informativa do IBDFAM, está um sírio que chegou ao Brasil sozinho e por acaso. Ele fez daqui a sua nova casa, mas quer matar logo as saudades dos parentes, que não vê há 11 anos. Conhecemos ainda uma família brasileira que vive na Espanha – um adolescente é criado lá por sua tia biológica, reconhecida recentemente como mãe socioafetiva na Justiça de Goiás.

Especialistas ajudam a entender como o ordenamento jurídico brasileiro atende às demandas dessas pessoas. Em atenção aos refugiados, faltam políticas públicas que possam recepcioná-los e dirimir certas dificuldades, como o aprendizado da língua portuguesa. O tema, tensionado nos últimos anos com o fluxo migratório, torna-se ainda mais latente com a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

Diretora da região Sul do IBDFAM, a advogada Ana Carla Harmatiuk Matos fala de sua ascendência ucraniana. Ela relata: “Voltamos a ter semelhantes dores e dificuldades que nossos antepassados sofreram. A sensação de como a ancestralidade também nos constitui ficou mais evidente”. A guerra ressaltou sua herança cultural, mas também evidenciou como a intolerância é um mal que ainda assola o mundo.

O conflito também revelou o drama de famílias que recorrem à gestação de substituição, procedimento conhecido como “barriga de aluguel”. Há notícias de casais no Brasil que recorreram a esse procedimento na Ucrânia e, agora, lutam para trazer para cá as mulheres que gestam seus filhos. Entrevistas traçam um panorama das regras brasileiras para esses casos e de como é possível solucionar impasses como esses.

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