Livros do IBDFAM

A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada Autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida.

Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno esquecidas ou evitadas pelo Código Civil e pela legislação extravagante, como a sucessão nos diversos tipos atuais de família e a eutanásia. A posição pessoal da Autora se faz presente em todos os temas nos quais discorda das posições da doutrina e das tendências da jurisprudência, mas estas são sempre informadas e discutidas.

É intenção da Autora, também, abrir um grande debate sobre qualquer tema da obra, para o qual espera receber observações, sugestões e críticas.

Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas de 2010 relativas ao tema: EC 66 e Leis 12.195 e 12.344.

O presente Manual de Direito Civil pretende suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo a doutrina clássica e a doutrina contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2004, dos quais o autor participou.

Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como: a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss), a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outros.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e de sua efetividade.

574 páginas 1a edição/2005 Com uma experiência de mais de dez anos dedicados ao estudo das relações familiares, a autora apresenta ao público este Manual, totalmente baseado no novo Código Civil, que aborda todas as questões relevantes e controvertidas do Direito de Família. No texto são destacadas as palavras chaves, sendo que cada capítulo traz as referências legais e a indicação de leitura complementar. Acompanha a obra além de minucioso índice alfabético, um índice legislativo, de todas as referências legais e constitucionais. (Fonte: Livraria do Advogado Editora)

608 páginas

As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.

As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio.

De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.

542 páginas

O livro aborda o Direito de Família sob a ótica do seu atual conceito, incluindo as mais variadas espécies de famílias que convivem na sociedade. Todo escrito em face do Código Civil vigente traz a moderna doutrina que imprimiu novos rumos às questões envolvendo as relações familiares.

Coordenada pelos professores, Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro, a obra é singular “no contexto do direito civil contemporâneo, quer pelo conjunto de autores reunidos, quer pela temática enfrentada, quer pela perspectiva metodológica que os instiga”. Os temas tratados nesta obra coletiva são de total atualidade, decorrentes da Lei Maior, do Código Civil e de legislações recentíssimas. São assuntos que nos foros e nos tribunais estão em grande discussão.

263 páginas 1a edição/2007 A obra se compõe de resumo de aulas, destinado a facilitar o aprendizado da matéria, e de um guia prático, onde o autor discorre sobre a sua experiência com a assistência judiciária gratuita, além de conter um Apêndice Legislativo.

Por meio de um texto condensado e objetivo, o Manual de Direito de Família aborda as principais atualidades do direito familiar brasileiro, trazendo, consigo, atualizada jurisprudência.

O livro trata da mediação como técnica de solução dos conflitos sociais, faz uma abordagem acerca da teoria da mediação, enfatiza a mediação familiar como solução dos conflitos de divórcio, separação, pensão alimentícia, guarda e outros e traz em seu último título, casos reais de conflitos familiares que foram solucionados pelas técnicas da mediação (aplicadas às técnicas de mediação canadense).

O Manual de Processo de Família é uma obra destinada a acadêmicos e profissionais do Direito, com enfoque prático, além de criterioso e atualizado embasamento doutrinário e jurisprudencial. Trata- se de trabalho que, fundamentado nas normas do Código de Processo Civil, apresenta alternativas para solução consensual e, em prazo razoável, de conflitos recorrentes vivenciados na área de família, especialmente em questões sensíveis identificadas, com frequência, nas ações de divórcio, guarda, alimentos, execução de alimentos, filiação e curatela.

“Apesar de separação ser um tema que em geral evoca sentimentos de dor e tristeza, esse é um guia extremamente amoroso e otimista, dedicado não só a quem está pensando em se divorciar ou está no meio do turbilhão, mas também a quem está prestes a se casar e deseja saber quais são as opções legais disponíveis para evitar possíveis problemas no futuro. Fugindo de termos jurídicos que soam estrangeiros para quem não é do ramo, Manual do bom divórcio usa uma linguagem simples e objetiva, sempre levando em conta que, além da parte jurídica e burocrática, há uma família envolvida em todo o processo, com suas personalidades, anseios, frustrações e esperanças.” (Sinopse extraída do portal Globo Livros)

Neste manual pretende-se analisar um dos instrumentos da política de atendimento na área da infância e juventude (Conselho Tutelar), sua evolução histórica, legislativa, conceitual, estrutural e atribuições, dentro de uma conformação constitucional e infraconstitucional dos direitos fundamentais da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, ao longo dos anos de estudo e militância profissional no Ministério Público e na academia.

O presente estudo estruturou-se em 16 (dezesseis) capítulos onde se abordou nos capítulos I, II, III, IV e V o perfil necessário ao conselheiro tutelar, a responsabilidade social do CT, eficiência, natureza jurídica, visão sociológica, previsão legal, requisitos, eleições, campanha, procedimento legal-eleitoral, nomeação, posse e início do exercício do mandato, preparo e cautelas mínimas iniciais no exercício, além de análise do exercício do mandato no campo da ética geral, específica, e os princípios éticos e a responsabilidade social. Nos capítulos VI, VII, VIII, IX e X, cuidou-se do importante relacionamento dos conselheiros e a interdisciplinaridade destes, a natureza jurídica, remuneração, licenças e incompatibilidades, exercício do mandato, prerrogativas, atribuições legais, responsabilidade de acompanhamento, das sanções administrativa, cível, criminal e a equiparação do exercício para fins de responsabilidade como agente público. Nos capítulos XI e XII, analisaram-se noções fundamentais sobre o estatuto infanto-juvenil em comparação com o direito constitucional, civil e penal, além dos aspectos dos procedimentos no atuar do conselheiro tutelar. Ainda, nos capítulos XIII, XIV, XV e XVI, procurou-se demonstrar uma interconexão entre a realidade jurídica e a realidade social, noções essenciais do direito, organização do Poder Judiciário, funções essenciais à justiça brasileira, noções fundamentais sobre direitos e garantias constitucionais, instituto da família e entidade familiar. No anexo, foram inseridos modelos práticos e o significado das palavras técnicas utilizadas

Para adquirir, clique aqui.

70 páginas

O Manual dos Direitos da Mulher, que foi escrito por quatro integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher – Ana Lúcia Ricarte (presidente), Acenate Banagouro de Carvalho, Evely Bocardi de Miranda e Marilza Moreira de Figueiredo – aborda uma série de assuntos de interesse das mulheres, inclusive a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, com a finalidade de reduzir a violência física e as discriminações contra as mulheres. A publicação traz também endereços e telefones que as mulheres devem procurar para denunciar seus algozes quando forem vítimas de qualquer tipo de agressão física ou moral. O Manual dos Direitos da Mulher foi produzido pela CDM da OAB com o objetivo de orientar as mulheres a se defenderem da violência de que são vítimas, inclusive no âmbito familiar.

Trata-se de um Manual de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos que tramitam pelas varas de família, além de fornecer modelos de despachos e sentenças padrão, de fácil adaptação para utilização nos casos concretos. Os primeiros capítulos são dedicados ao procedimento comum, com ênfase nas questões que mais ocorrem nas varas de família, como a revelia, abandono de causa e desistência do processo.

Nos demais capítulos, é feita a análise em separado das ações típicas, como as de alimentos, incluídas as revisionais e execuções, separação judicial e divórcio, guarda de filho, investigação de paternidade, declaratória de união estável, dentre outras, propondo-se diversos modelos de decisões judiciais, algumas, inclusive, sem o rigor formal do CPC, mas amplamente adotadas na prática forense.

Utilizado já há algum tempo pela autora, revelou-se importante ferramenta de auxílio na prestação do serviço jurisdicional, dando especial agilidade ao ato de despachar e sentenciar, o que, seguramente, vem ao encontro da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).

Manual Prático do Inventário Judicial apresenta, de forma clara e objetiva, os principais aspectos teóricos e práticos do inventário judicial, abordando temas atuais e sensíveis do Direito Sucessório. Com enfoque aplicado, a obra trata da atuação do inventariante, partilha, ITCMD, sobrepartilha, herança digital, regularização de bens e incidentes processuais, tornando-se referência indispensável para profissionais que buscam uma atuação técnica, eficiente e humanizada.

120 páginas Publicação pioneira no Brasil, a obra vem preencher uma lacuna há muito suplantada nos EUA e vários países da Europa, trazendo à discussão a Mediação de Família, técnica desenvolvida nos anos 70, especialmente nos EUA, que procura dirimir o embate entre as partes na disssolução da conjugabilidade, demonstrando a inexistência de um ganhador ou perdedor. O estudo abre uma grande e inovadora possibilidade de solução de conflitos, contribuindo na busca de alternativas ao tão moroso caminho jurídico.

112 Páginas

Os conflitos fazem parte da vida humana, sejam intra ou intersubjetivos. No entanto, é comum que as pessoas considerem os embates indesejáveis e, por isso, tentem amenizá-los e superá-los. Compreender e resolver os conflitos, porém, pode melhorar a qualidade dos relacionamentos pessoais e sociais.

Este livro apresenta a mediação familiar transdisciplinar como método para atender populações de baixa renda em situações de conflito e para promover uma reflexão sobre a violência, suas formas de manifestação e seus protagonistas. A proposta, fruto de um projeto de avaliação para auxiliar em políticas públicas e instituições, visa gerenciar conflitos e intermediar embates, evitando intervenções jurídicas.

Enriquecida com sugestões de leituras complementares e recomendações detalhadas para aplicar a mediação familiar transdisciplinar, a obra constitui um excelente manual para psicólogos, assistentes sociais, advogados e interessados em utilizar o método.

A resolução de conflitos pode, em última análise, usar técnicas de construção de pontes entendidas dentro de toda sua carga simbólica. Como conceito, a Mediação, uma dessas técnicas, usa a força gerada pelo conflito, tomado como o choque de forças antagônicas, para retirar dela exatamente o poder positivo que em certos casos e circunstâncias podem servir como fator motivacional de atividade criadora. Se são muitas as forças que geram conflitos também são muitas as pontes que podem ser estendidas entre vários ramos do saber para criar formas e meios de resolvê-los de forma eficaz buscando o interesse comum, propondo-se a pacificação, o reequilíbrio, separando o subjetivo do objetivo, trabalhando com o outro e não contra o outro … E quem não conhece famílias concretas, reais, terrivelmente reais, que se sustentam sobre ligações potencialmente explosivas e chegam mesmo à explosão. Quando a situação se manifesta dessa forma uma alternativa é fomentar a guerra, a outra é estender pontes entre as pessoas, provocar conhecimento das coisas escondidas no âmago de interesses e desejos, mostrar alternativas, criar estímulos de convivência pacífica, aproximar identidades e afastar antagonismos.

Este é exatamente o enfoque do livro Mediação Familiar . O seu desafio maior foi o de construir pontes para o entendimento e afastar os sinais da guerra. Apoderando-se dessa idéia mestra com firmeza os autores reúnem conhecimentos multifacetados da psicologia, do serviço social e do direito, adquiridos pelo estudo e na experiência vivida que convergem para construir um método original de solução pacífica de conflitos gerados no seio da família no exercício da suas práticas e relacionamentos: a Mediação Familiar.

Lia Justiniano dos Santos

Advogada e Mediadora