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- Súmulas STJ 1-320STJPublicada em 15 de novembro de 2005
- (fl. 128) -STJPublicada em 25 de setembro de 2005
- Mandado de segurança. Assistência judiciária gratuita. Averbação da sentença de divórcioTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2005
- Guarda compartilhada - Interesse dos menores - Ajuste entre o casal - PossibilidadeTJ-MGPublicada em 17 de julho de 2005
- Neto. Pensão. Morte. AvóSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- Locação. Separação judicial. Comunicação. Sub-rogaçãoSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Ilegitimidade passiva dos avós. Impossibilidade de apreciação via do presente recurso. Ausência de prova da incapacidade econômica dos pais. Alimentos provisionais. Quantum. MinoraçãoTJ-GOPublicada em 07 de julho de 2005
- Meação. Garagem. Bem indivisível. PenhoraSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- União estável. Direito. Herança. Lei n. 8.971/1994. Lei n. 9.278/1996STJPublicada em 07 de julho de 2005
- Adoção. Parecer. Recomendação. Cautela. Direito líquido e certoSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- Separação judicial. Transação. Arrependimento. HomologaçãoSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- Inventário. Alienação de bem. Herdeiro. Expedição de alvará condicionado. Depósito. Valor do produtoSTJPublicada em 07 de julho de 2005
- Direito de família - Casamento - Regime de bens - Alterabilidade - Lei novaTJ-MGPublicada em 07 de julho de 2005
- Crime contra a assistência familiar - Abandono material - Prestação alimentícia - Inadimplemento - Justa causa - Ausência de prova - Delito permanente - Crime continuado - Não-caracterização - Absolvição - ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de julho de 2005
- Separação. Nulidade. DescabimentoTJ-GOPublicada em 22 de junho de 2005
- União estável. Direito. Herança. Lei n. 8.971/1994. Lei n. 9.278/1996STJPublicada em 15 de junho de 2005
- Separação de corposTJ-SPPublicada em 31 de maio de 2005
- Separação judicial. Conversão. Divórcio. Partilha. Bens. Descumprimento. ObrigaçõesSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Inventário. Colação. Partilha em vidaSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Competência. Dissolução. Sociedade homo-afetiva.STJPublicada em 30 de maio de 2005
- Anulação. Partilha. Herdeiro adotivo preteridoSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Ação de cobrança. Prescrição. Espólio. Substituição. HerdeirosSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Inventário. Taxa judiciária. Meação. Cônjuge supérstiteSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Divórcio. Partilha. Bens. Sentença estrangeira. HomologaçãoSTJPublicada em 30 de maio de 2005
- Neto. Pensão. Morte. AvóSTJPublicada em 27 de abril de 2005
- Locação. Separação judicial. Comunicação. Sub-rogaçãoSTJPublicada em 27 de abril de 2005
- Inventário. Alienação de bem. Herdeiro. Expedição de alvará condicionado. Depósito. Valor do produtoSTJPublicada em 26 de abril de 2005
- Constitucional. Civil. Fiador: bem de família. Imóvel residencial do casal ou de entidade familiar. ImpenhorabilidadeSTFPublicada em 24 de abril de 2005
- Regulamentação de visitas. Interesse do menor. Alimentos provisórios. Fixação. CritériosTJ-MGPublicada em 28 de março de 2005
- Abandono da causa por parte da autora. Ausência. Extinção do processo sem julgamento do mérito. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de março de 2005
- Ação de alteração de regime de casamento. Varão que contava com menos de 60 anos à época das núpcias. Lei nova versus lei antiga. Possibilidade da conversão. Reforma da sentença.TJ-MGPublicada em 28 de março de 2005
- Direito de família. Casamento. Regime de bens. Alterabilidade. Lei novaTJ-MGPublicada em 28 de março de 2005
- HC. Guarda. MenorSTJPublicada em 22 de março de 2005
- Competência. Ação. MenorSTJPublicada em 20 de março de 2005
- Ação. Separação judicial. Alimentos. Reconvenção prejudicadaSTJPublicada em 20 de março de 2005
- Falsidade ideológica. Absorção. Crime de bigamiaSTJPublicada em 20 de março de 2005
- Ação de alimentos. AvósSTJPublicada em 02 de março de 2005
- Impenhorabilidade. Bem de família. Lei n. 8.009/1990STJPublicada em 02 de março de 2005
- Direito de família. Execução de alimentos. Alimentos definitivos. Inadequação do rito do art. 733 do CPC. Executado interditado. Ausência de capacidade civil. Prisão. InadmissibilidadeTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- "Habeas corpus" - Dívida alimentícia - Decreto de prisão - CPC, art. 733 - Alimentos definitivos - Violação de literal dispositivo de lei - Ordem concedidaTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Alimentos provisórios. Capacidade. Ausência de prova. Recurso parcialmente providoTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Execução de alimentos. Alimentos definitivos. Inadequação do rito do art. 733 do CPC. Processo. Suspensão. Prazo em curso. Conclusão antecipada. Ausência de intimação. Súmula 240 do STJTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Alimentos. Exoneração. União da ex- esposa com outro homem. Pedido procedenteTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito processual civil. Separação judicial consensual. Audiência de conciliação. Conciliador. Inadequação de função. Participação não comprovada. Recurso desprovidoTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Agravo de instrumento. CPC, art. 526. Descumprimento. Recurso não conhecidoTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Alimentos. Ação contra avô paterno. Ordem de preferência. Exclusão paterna. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Direito de família. Menor. Guarda. Volta aos pais. Condições pessoais satisfeitas. Decisão mantidaTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2005
- Habeas corpus. Alimentos. Ausência de comprovação de pagamento dos três últimos meses. Legalidade. Súmula 60 das câmaras criminais reunidas do TJMG. Ordem denegadaTJ-MGPublicada em 15 de fevereiro de 2005
- Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Discordância quanto ao resultado. Dúvida do material periciadoTJ-MGPublicada em 15 de fevereiro de 2005
- Ação de alimentos. Fixação. Sucumbência. Justiça gratuita. Lei nº 1.060/50TJ-MGPublicada em 01 de fevereiro de 2005