Roteiro do Trabalho
Exclusivo para associados.
ESTATUTO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO
Blocos
Artigo
Assunto
Coordenador
Estado
Bloco 01
Parte Geral
Paulo Luiz Netto Lôbo
AL
Bloco 02
Art. 1º a 61
Casamento
Waldyr Grisard Filho
PR
Bloco 03
Art 62 a 73
Separação / divorcio
Rolf Madaleno
RS
Bloco 04
Art 74 a 81
Da proteção da pessoa dos filhos
Fabíola Santos Albuquerque
PE
Bloco 05
Art. 82 a 108
Relações de parentesco e filiação
Luiz Edson Fachin
PR
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
PR
Bloco 06
Art 109 a 120
Adoção
Tânia da Silva Pereira
RJ
Bloco 07
Art 121 a 129
Poder Familiar
Ana Carolina Brochado Teixeira
MG
Bloco 08
Art. 130 a 184
Regime de bens
Guilherme Calmon Nogueira da Gama e
RJ
Antonio Carlos Mathias Coltro
SP
Bloco 09
Art. 185 a 201
Dos Alimentos
Maria Berenice Dias
RS
Bloco 10
Art. 202 a 213
Bem de Família
Marco Tulio Murano Garcia
MS
Bloco 11
Art. 214 a 218
União Estável
Francisco Jose Cahali
SP
Bloco 12
Art. 219 a 274
Tutela e Curatela
Adélia Moreira Pessoa
Jones Figueiredo Alves
Cristiano Chaves de Farias
Érica Verícia de Oliveira Canuto
SE
PE
BA
RN
Bloco 13
Art. 275 a 319
Sucessão em Geral
Euclides Benedito de Oliveira,
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos, José Fernando Simão, Vaneska Araújo, Christiano Cassettari, Gustavo Nicolau, Luciano Camargo Penteado, André B. Carvalho Barros, Inácio de Carvalho Neto, Renato Duarte Franco de Moraes, Cláudia Stein, Gabriele Tusa e Flávio Tartuce
SP
SP
Bloco 14
Art. 320 a 347
Sucessão Legítima
Euclides Benedito de Oliveira,
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (idem bloco 13)
SP
SP
Bloco 15
Art. 348 a 481
Sucessão Testamentária deserdação
Zeno Veloso
PA
Bloco 16
Art. 482 a 522
Inventário e Partilha
Euclides Benedito de Oliveira,
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (idem bloco 13)
SP
SP
Bloco 17
Procedimentos e aspectos processuais
Newton Teixeira Carvalho
MG
*em razão da inserção da “Parte Geral” bem como de eliminação ou inserção de outros artigos, ao final teremos obviamente, uma nova numeração.