BALANÇO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2006/ 2007
Exclusivo para associados.
Apresentação
Nossa década
Parece que foi ontem, a reunião de um pequeno grupo de entusiastas, que, juntos, queriam construir um outro cenário do Direito de Família brasileiro. Dez anos se passaram e, nessa trajetória, tivemos importantes conquistas. Novos questionamentos, novos valores jurídicos, novos paradigmas, novos sonhos. E ainda, em conjunto, conseguimos arregimentar muita gente.
De um grupo delirante e tímido, hoje, o IBDFAM conta hoje com mais de 3.500 associados dos mais variados pontos do país e do exterior. Tivemos um crescimento de 30% em relação ao biênio anterior.
Nesses últimos dois anos, quase 80 eventos científicos foram realizados nos quatro cantos do País. “Realizar eventos científicos para promover avanço nas discussões sobre o Direito de Família brasileiro e para contribuir à criação de alternativas para a mudança”. A missão do IBDFAM foi levada a cabo. O biênio 2006-2007 foi muito especial e profícuo para o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que nesse período, além de também organizar a sexta edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família, promoveu o I Congresso Internacional da entidade.
O rompimento com o patrimonialismo e o biologicismo e os novos paradigmas que fundamentam o Direito de Família mais ético e cidadão chegaram, por meio de eventos, a mais de 15 mil operadores do Direito. E ainda, para milhares de estudiosos e pesquisadores através de diversas publicações. Todos eles, hoje, multiplicadores de idéias.
A Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões é hoje a maior fonte disseminadora do conhecimento sobre Direito de Família. Em 2007, com a nova parceria com a editora Magister, tivemos um salto na qualidade da publicação e do atendimento aos nossos associados.
“Participação ativa nas discussões jurídico-sociais que afetam o destino das famílias brasileiras”. O IBDFAM cumpre a rigor este pilar de sua fundação. Em 2007, os cinco projetos de lei (leia-os na íntegra) e a proposta de emenda constitucional, arquivados pelo término da legislatura 2002-2006 de Antônio Carlos Biscaia (antigo propositor), foram reapresentados ao Congresso Nacional pelo nosso associado, deputado Sérgio Barradas Carneiro.
O grande legado institucional de 2007, talvez de toda esta década, é projeto de lei nº 2285/07 que cria o Estatuto das Famílias, também proposto pelo parlamentar. A comunidade jurídica e os associados contribuíram maciçamente com a produção do projeto mais plural já visto na área da família. E a tônica democrática continua, uma publicação com o projeto de lei foi distribuída para milhares de pessoas a fim de fomentar a discussão.
Nas discussões geradoras do VI Congresso, iniciaram-se o debate sobre a instituição da prática do Parto Anônimo no Brasil, na tentativa de minimizar as trágicas formas de abandono infantil. O anteprojeto de lei já está pronto. Faltam os últimos ajustes para o encaminhamento á Câmara dos Deputados. O IBDFAM trabalha ainda o outro lado. Desespero de mães pode estar atrelado à ausência do pai. O IBDFAM redigiu também o anteprojeto de lei “Paternidade Imediata”, que estuda a viabilidade de o magistrado declarar a paternidade no caso do não comparecimento do suposto pai ao exame de DNA. E ainda, o Estatuto das Sucessões, cujo anteprojeto será redigido ainda neste ano.
Campanhas
Continuamos empenhados em contribuir para que o avanço jurisprudencial e cidadão dos tribunais especializados em família no País (TJRS e TJPR) sejam estendidos a todo o judiciário nacional por meio da especialização ou preferencialidade em família. Nossa Campanha para Especialização em Família, lançada no I Congresso Internacional em 2006, continua de vento em popa.O Livro de Adesão, que circulou pela maioria dos eventos do ano, será encaminhado em 2008 às autoridades competentes.
Disseminar para multiplicar
Também tivemos um grande avanço nas ações da Secretaria Executiva Nacional do IBDFAM. Em comemoração aos nossos 10 anos, além de reformulada nossa papelaria, temos um novo portal de informações, novo vídeo institucional e um documentário. E ainda, importantes reformulações no Estatuto Social bem como, no quadro da Diretoria Nacional e Executiva: cinco novas Comissões e três núcleos regionais foram criados.
O IBDFAM cresce e com ele nosso sonho. Preparemos-nos para 2008, um ano de novas e muitas realizações.
Rodrigo da Cunha Pereira
Presidente do IBDFAM
IBDFAM Nacional
25 diretores nacionais
5 novas Comissões Institucionais
200 componentes das diretorias estaduais
27 presidentes estaduais
16 Núcleos Estaduais
80 eventos em 2006/7
11 livros publicados com o selo IBDFAM
230 alusões na imprensa nacional
Novas Comissões
Comissão de Advogados das Famílias
Comissão de Magistrados das Famílias
Comissão de Promotores das Famílias
Comissão de Defensores Públicos das Famílias
Comissão de Professores das Famílias
Novos Núcleos Regionais
São José do Rio Preto (SP)
Blumenau (SC)
Passo Fundo (RS)
Eventos:
- 15 a 17/11/06, Brasília (DF)
“I Congresso Internacional do IBDFAM – A família além dos mitos”
- 14 a 17/11/07, Belo Horizonte (MG)
‘VI Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Solidariedade’
Ações:
- Campanha para Especialização em Família
- Elaboração do anteprojeto Estatuto das Famílias
- Editoração dos Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família
- Reformulação do Portal de Informações
- Produção de vídeo institucional e documentário sobre as Famílias Brasileiras
- Produção de “Banco de Pautas” – “As Famílias nos Tribunais”
- Reformulação da papelaria institucional
- Aprimoramento da Comunicação com os associados
- Campanha para criação de Biblioteca Presencial
- Campanha de adimplência e atualização cadastral
- Reformulação do Estatuto Social
Proposições Legislativas
PL 504/07 – Alimentos
PL 505/07 – Mediação familiar
PL 506/07 – Filiação
PL 507/07 – Separação (extinção da culpa)
PL 508/07 – Direito sucessório
PL 2285/07 – Estatuto das Famílias
PEC 33/2007 – Separação e Divórcio
** Este balanço contém as ações dos estados que apresentaram o Relatório de Atividades do biênio 2006-2007 à Diretoria Executiva do IBDFAM.
REGIÃO NORTE
IBDFAM-AP
- 30/11/06 e 01/12/06, Macapá (AP)
- Seminário ‘Um Direito de Família Novo’
- 12/04/07, Macapá (AP)
Aula expositiva aos membros do MP e aberta aos professores da área, com Zeno Veloso.
- 20/09/07 e 21/09/07, Macapá (AP)
Ciclo de debates ‘Comentários à lei 11.441/07 sobre Inventário e Partilha na Separação’
IBDFAM-RR
- 19/05/06, Boa Vista (RR)
Ciclo de Palestras ‘I Ciclo de Palestras Alusivas ao Dia Nacional do Defensor Público e Divulgação do IBDFAM-RR’
- 18/05/07, Boa Vista (RR)
Ciclo de Palestras ‘II Ciclo de Palestras Alusivas ao Dia Nacional do Defensor Público’
IBDFAM-TO
- 17/05/07 a 18/05/07, (TO)
Congresso ‘Novos Paradigmas do Direito de Família’
REGIÃO NORDESTE
IBDFAM-CE
- 20/09/06 a 22/09/06, Fortaleza (CE)
Congresso ‘I Congresso Cearense de Direito de Família’
IBDFAM-MA
- 02/05/07 a 04/05/07, Maranhão
Congresso ‘I Congresso de Direito de Família do IBDFAM-MA – Atualização em Direito de Família’,
IBDFAM-PB
- 03/02/07, João Pessoa (PB)
Curso ‘Curso de Atualização sobre escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha’, com Euclides de Oliveira e Rodrigo Toscano
- 05/03/07 e 06/03/07, João Pessoa (PB)
Seminário ‘Seminário de Atualização sobre as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha’
IBDFAM-SE
- 18/02/06, (SE)
Reunião Científica tema ‘Inventário e Partilha’
- 21/08/06, (SE)
Reunião Científica tema ‘Aplicabilidade dos Princípios Normativos do Direito de Família’
- 06/11/06, (SE)
Palestra ‘Guarda Compartilhada’
- 25/11/06, (SE)
Jornada ‘Adoção’
- 28/11/06, (SE)
Encontro ‘Mediação em Sergipe contexto atual e necessidades de atuação
- 02/04/07, (SE)
Reunião Científica tema ‘Filiação socioafetiva’
- 07/05/07, (SE)
Reunião Científica tema ‘Famílias Paralelas’
- 02/08/07 a 04/08/07, (SE)
Congresso ‘II Congresso Nordestino de Direito de Família’
CENTRO-OESTE
IBDFAM-DF
- 22/05/06 a 26/05/06, Brasília (DF)
Encontro ‘III Encontro de Direito de Família do IBDFAM-DF’
- 22/08/06 a 24/08/06, Brasília (DF)
Encontro ‘Atualidades em Direito de Família’
- 11/05/07 e 12/05/07, Brasília (DF)
Encontro ‘A perversão e os Abusos Sexuais’
- 10/10/07 e 11/10/07, Brasília (DF)
Encontro ‘O Direito de Família e seus novos desafios’
IBDFAM-MS
- Out/07
Convênio de cooperação com ESA/MS para oferecer atualização para os advogados de direito de família.
IBDFAM-MT
- 25/04/07 a 27/04/07, Cuiabá (MT)
Congresso ‘II Congresso Mato-grossense de Direito de Família e Sucessões
SUDESTE
IBDFAM-ES
- 04/10/07 a 06/10/07, Vitória (ES)
Congresso ‘I Congresso Capixaba de Direito e Processo de Família e Sucessões’
IBDFAM-MG
- Fev/06
Lançamento do boletim informativo ‘Alíneas’.
- 28/04/06 e 29/04/06, Muriaé (MG)
Ciclo de palestras ‘IV Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões’
- Mai/jun/ago/2006,
Reunião ‘Reunião do Grupo de Estudos da Comissão de Bioética’
- Jun/06,
Reunião ‘Reunião do Grupo de Estudos da Comissão de Mediação’
- 25/05/06 e 27/05/06, Nova Lima (MG)
Ciclo de palestras ‘V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões’
- 21/09/06, Belo Horizonte (MG)
Reunião ‘Reunião do GRIFA – Grupo Integrado da Família’, com tema ‘A nova lei de Execuções’
- 19/10/06, Belo Horizonte (MG)
Palestra ‘O direito à integridade Psíquica’, com Giselle Goeninga e ‘Desdobramento da família pós-divorcio: O relato dos filhos’ com Leila Maria Torraca de Brito,
- 31/10/06, Belo Horizonte (MG)
Palestra ‘Bioética: impacto do Projeto Parental na escolha do Filho’, com Maria de Fátima Freire Sá e ‘Embriões excedentários e a lei de biossegurança’ com Heloísa Helena Barbosa.
- 07/11/06, Belo Horizonte (MG)
Palestra ‘Abuso de direito no Direito de Família’, com Jones Figueiredo e ‘Responsabilidade Civil e autoridade parental’, com Gustavo Tepedino.
- 09/11/06, Belo Horizonte (MG)
Palestra ‘Regime de bens misto e a liberdade de contratar’, com Érica Canuto e ‘A propriedade no Direito de Família e o patrimônio mínimo’, com Nelson Rosenvald.
- 16/11/06, Belo Horizonte (MG)
Reunião ‘Reunião do GRIFA – Grupo Integrado da Família’, com tema ‘Cirurgia de Transgenitalização: Efeitos Jurídicos’
- 23/11/06, Belo Horizonte (MG)
Palestra ‘As contribuições da Psicanálise à Mediação de Conflitos Familiares’
- 22/02/07, Belo Horizonte (MG)
Reunião ‘Reunião do GRIFA – Grupo Integrado da Família’, com tema ‘Cirurgia de Transgenitalização: Efeitos Jurídicos – Continuação’
- 26/04/07, Belo Horizonte (MG)
Reunião ‘Reunião do GRIFA – Grupo Integrado da Família’, com tema ‘A Nova Lei de Separação e Divórcio Cartorário’
- 21/06/07, Belo Horizonte (MG)
Reunião ‘Reunião do GRIFA – Grupo Integrado da Família’, com tema ‘A curatela no novo código civil. Aspectos teóricos e práticos’
- 16/11/07, Belo Horizonte (MG)
Festa ‘IBDFAM 10 ANOS’.
IBDFAM-SP
- 08/04/06, São Paulo (SP)
Jornada ‘Jornada Psicanalítica – incesto – violência sexual na família’
- 04/05/06 a 09/06/06, São José do Rio Preto (SP)
Curso ‘Família e Sucessões: Questões Polêmicas no Direito Material e Processual’.
- 05/05/06 a 24/06/06, Bauru (SP)
Curso ‘Família e Sucessões: Questões Polêmicas no Direito Material e Processual’
- Mai/ago/06, (SP)
Curso ‘Atualização em Direito de Família e Sucessões’, com Euclides de Oliveira.
- 24/08/07 a 25/08/07, São Paulo (SP)
Congresso ‘I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões’
SUL
IBDFAM-RS
- 15/06/06 a 17/06/06, Gramado (RS)
Congresso ‘II Congresso Sul Brasileiro de Direito de Família’
- Mai/jun/jul/ago/set/out/06,
Colóquios de Direito de Família – 3ª edição (POA): ‘Apresentação de temas do V Congresso brasileiro de Direito de Família’.
- 25/10/06, Passo Fundo (RS)
Congresso ‘ Congresso de Direito Civil e Direito Processual Civil’
- 24/11/06, Santa Maria (RS)
Seminário ‘I Seminário de Direito de Família de Santa Maria’
- Abr/mai/jun/jul/ago/set/out/nov/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: ‘Lei Maria da Penha, Uniões Homoafetivas e adoção, Conflitos de Família, Lei 11.441/07, Reflexos das Alterações do CPC nas Ações de Execução no Âmbito do Direito de Família, Investigação de Paternidade, Penhora On Line, Juizados de Conciliação, Mediação, Produção de Provas no Direito de Família.’
- 21/05/07,
Seminário ‘A perícia psicológica no Direito de Família’
- 09/05/07, Gravataí (RS)
Convênio Convênio de cooperação com ULBRA – Universidade Luterana do Brasil
- 25/05/07,
Painel ‘Diga Não à Violência, Diga Sim à Vida’
- 21/05/07, Porto Alegre (RS)
Jornada “Perícia Psicológica no Direito de Família”
- 23/05/07, Porto Alegre (RS) – Comissão de Relações Acadêmicas
Sessões didáticas de julgamento do TJRS para os estudantes do interior do RS
- 28/05/07 a 29/10/07, Porto Alegre (RS)
Ciclo de Debates: Cenas de um Casamento
- 13/06/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: “Conflitos de Família”
- 11/07/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: Separações e Divórcios Extrajudiciais – Lei 11.441/07
- 08/08/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: ” Reflexos das Alterações do CPC nas Ações de Execução no Âmbito do Direito de Família”.
- 12/09/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: “Investigação de Paternidade –
- 12/09/07 e 13/09/07, Porto Alegre (RS)
Seminário ‘I Seminário de Direito de Família: os novos paradigmas da família brasileira’
- 13/09/07
Congresso ‘IV Congresso da FLAPPSIP – Federação Latino-americana de Associações de Psicoterapia Psicanalítica e Psicanálise’
- 26/09/07, Porto Alegre (RS) – Comissão de relações Acadêmicas
Sessões didáticas de julgamento do TJRS para os estudantes de Porto Alegre (RS) e região Metropolitana
- 10/10/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição:: Celeridade Processual”
- 07/11/07, Caxias do Sul (RS)
Colóquios de Direito de Família – 2ª edição: ” A Produção de Provas no Direito de Família”
- 07/11/07, Porto Alegre (RS) – Comissão de relações Acadêmicas
Sessões didáticas de julgamento do TJRS para os estudantes do interior do RS