Indicações IBDFAM

Colocando o I no pingo, e outras idéias jurídicas e sociais

Jayme Vita Roso · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 291 páginas 1a edição/2005 O livro reúne 51 artigos publicados pelo autor em diversos jornais e revistas nacionais, além de um artigo em jornal francês, ao longo de quase 30 anos.O ponto de vista desse advogado e ambientalista militante é realçado em temas como sistema judiciário, política, Constituição, Código Civil, Economia, Direitos Humanos, entre outros. A disparidade dos assuntos não impede o autor, jurista premiado e membro do IBDFAM, de constituir uma análise sintética e objetiva de cada um e submetê-los à luz do Direito.

Comentários à lei de combate à violência contra a mulher

Sérgio Ricardo de Souza · Juruá · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O autor logrou inserir nesta obra não só aqueles pontos importantes sobre a nova Lei 11.340/2006, mas também esclarecer aspectos pontuais de cada um dos artigos que a compõem, através de uma visão crítica e sistemática que inclui implicações na órbita do Direito Constitucional, Processual Penal, Processual Civil, Penal, Civil, Administrativo e dos Direitos Humanos previstos principalmente nas Convenções Internacionais alusivas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A experiência profissional como Policial, Advogado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, aliada a uma sólida carreira acadêmica, permitiu ao autor desenvolver uma obra de conteúdo doutrinário, mas sem perder-se em elucubrações inúteis, priorizando a utilidade prática e ilustrando-a com referência a exemplos e a jurisprudência consolidadas nos Tribunais Superiores e nos Tribunais de Justiça, sempre através de uma linguagem simples e acessível não só aos operadores e técnicos do Direito, mas também aos acadêmicos e leigos que se interessem pelo relevante tema abordado. Para adquirir, clique aqui. O autor logrou inserir nesta obra não só aqueles pontos importantes sobre a nova Lei 11.340/2006, mas também esclarecer aspectos pontuais de cada um dos artigos que a compõem, através de uma visão crítica e sistemática que inclui implicações na órbita do Direito Constitucional, Processual Penal, Processual Civil, Penal, Civil, Administrativo e dos Direitos Humanos previstos principalmente nas Convenções Internacionais alusivas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A experiência profissional como Policial, Advogado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, aliada a uma sólida carreira acadêmica, permitiu ao autor desenvolver uma obra de conteúdo doutrinário, mas sem perder-se em elucubrações inúteis, priorizando a utilidade prática e ilustrando-a com referência a exemplos e a jurisprudência consolidadas nos Tribunais Superiores e nos Tribunais de Justiça, sempre através de uma linguagem simples e acessível não só aos operadores e técnicos do Direito, mas também aos acadêmicos e leigos que se interessem pelo relevante tema abordado. Para adquirir, clique aqui.

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Comentários ao Código Civil – Volume 06

Paulo Luiz Netto Lôbo · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 390 páginas 1a edição/2003 A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 6 foi escrito por Paulo Luiz Netto Lôbo e cuida dos arts. 481 a 564 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: compra e venda, retrovenda, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos, permuta, contrato estimatório, doação e revogação da doação. 390 páginas 1a edição/2003 A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 6 foi escrito por Paulo Luiz Netto Lôbo e cuida dos arts. 481 a 564 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: compra e venda, retrovenda, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos, permuta, contrato estimatório, doação e revogação da doação.

Comentários ao Código Civil – Volume 15

Luiz Edson Fachin · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 401 páginas A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 15 foi escrito por Luiz Edson Fachin e cuida dos arts. 1.277 a 1.368 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: direito de vizinhança, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, limite entre prédios, direito de tapagem, direito de construir, condomínio voluntário, necessário, edilício, administração e extinção do condomínio, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. 401 páginas A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 15 foi escrito por Luiz Edson Fachin e cuida dos arts. 1.277 a 1.368 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: direito de vizinhança, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, limite entre prédios, direito de tapagem, direito de construir, condomínio voluntário, necessário, edilício, administração e extinção do condomínio, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária.

Comentários ao Código Civil – Volume 20

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 283 páginas A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 20 foi escrito por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e cuida dos arts. 1.784 a 1.856 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: administração da herança, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, excluídos da sucessão, herança jacente, petição de herança, ordem da vocação hereditária, herdeiros necessários e direito de representação. 283 páginas A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 20 foi escrito por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e cuida dos arts. 1.784 a 1.856 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: administração da herança, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, excluídos da sucessão, herança jacente, petição de herança, ordem da vocação hereditária, herdeiros necessários e direito de representação.

Concorrência Sucessória na União Estável

Reinaldo Franceschini Freire · Juruá · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 216 Páginas "… O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise do tema, abarcando pontos relevantes, e aponta conclusões logicamente concatenadas. Trata-se de obra de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e ao direito de família, por trazer informações seguras, apontando o caminho a ser percorrido para alcançar uma solução satisfatória das questões polêmicas que a temática envolve. Este trabalho, fruto da personalidade e da cultura jurídica de seu autor e do seu fluente estilo redacional, constitui um "farol" que iluminará a todos os que militam na área. Por tais razões, recomendo sua leitura e o apresento, com muito orgulho, ao mercado editorial de todo o Brasil". Maria Helena Diniz Para adquirir clique aqui. 216 Páginas "… O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise do tema, abarcando pontos relevantes, e aponta conclusões logicamente concatenadas. Trata-se de obra de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e ao direito de família, por trazer informações seguras, apontando o caminho a ser percorrido para alcançar uma solução satisfatória das questões polêmicas que a temática envolve. Este trabalho, fruto da personalidade e da cultura jurídica de seu autor e do seu fluente estilo redacional, constitui um "farol" que iluminará a todos os que militam na área. Por tais razões, recomendo sua leitura e o apresento, com muito orgulho, ao mercado editorial de todo o Brasil". Maria Helena Diniz Para adquirir clique aqui.

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Concubinato e União Estável

Rodrigo da Cunha Pereira · Saraiva · 2011 · 8ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Os direitos decorrentes de uma união estável, tanto em seus aspectos pessoais quanto nos econômicos, envolve a necessária reflexão sobre os limites e a diferenciação do namoro, já que aí está presente também o saudável ingrediente sexual. Às famílias paralelas ou simultâneas devem-se atribuir direitos? Quem vive tais relações estaria escolhendo um caminho à margem do direito e quebrando o principio da monogamia? A sucessão hereditária do companheiro pode, ou deve, ser equiparada à do cônjuge? Essas são algumas das tormentosas questões desse ramo do direito que emergem quando os restos do amor vão parar na justiça e que abordamos nesta obra.

Concubinato e união estável

Rodrigo da Cunha Pereira · Del Rey · 2011 · 7ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura.O temário inclui a história do concubinato,os elementos caracterizadores,as fontes do Direito (lei,jurisprudência,costumes e fato social),efeitos jurídicos,alimentos e indenizações,previdência social,legislação e comentários,processo judicial,prazo para reclamar em juízo,intervenção do Ministério Público nas ações relativas ao concubinato,conversão em casamento,projetos de lei e textos normativos.

Concubinato e União Estável: de acordo com o Novo Código Civil

Rodrigo da Cunha Pereira · Del Rey · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 234 páginas 6ª edição Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fatos sociais), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério Público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos, de acordo com o novo Código Civil. 234 páginas 6ª edição Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fatos sociais), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério Público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos, de acordo com o novo Código Civil.

Constituição, Direito e Processo – Princípios Constitucionais do Processo

Fernando Horta Tavares · Atlas · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 338 páginas Do acesso e da administração da justiça; Princípio – estatuto, função e usos no direito; Fundamentação racional das decisões jurídicas; Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa; O direito da união européia: autonomia e princípios; Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa; Princípio constitucional da publicidade; Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho; Do princípio do devido processo legal; Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal; A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista; O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório; O direito à prova no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira. 338 páginas