Indicações IBDFAM

As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio

Mariza Rios e Newton Teixeira Carvalho · Casa Leiria · 2022 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A realidade dos migrantes e refugiados é a prova da maior crise humanitária dos últimos 20 anos e, por isso, foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas – ONU como calamitosa. Nesse contexto, a triste realidade dos deslocamentos forçados, na qual milhões de pessoas foram obrigadas a deixar seu lar para buscar refúgio em outros países, atingiu, nos últimos anos, uma repercussão que assola todo o planeta, tornando a realidade dos migrantes forçados e dos refugiados responsabilidade de toda a humanidade que ultrapassa o Estado-nação e, por isso, requer posicionamentos para além deste porque o Estado, da forma como conhecemos, não consegue dar conta de tal realidade. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informam que o fluxo de refugiados em todos os continentes, emnúmeros estratosféricos, que superaram a casa dos 65 milhões de pessoas, somente até 2015. A realidade dos migrantes e refugiados é a prova da maior crise humanitária dos últimos 20 anos e, por isso, foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas – ONU como calamitosa. Nesse contexto, a triste realidade dos deslocamentos forçados, na qual milhões de pessoas foram obrigadas a deixar seu lar para buscar refúgio em outros países, atingiu, nos últimos anos, uma repercussão que assola todo o planeta, tornando a realidade dos migrantes forçados e dos refugiados responsabilidade de toda a humanidade que ultrapassa o Estado-nação e, por isso, requer posicionamentos para além deste porque o Estado, da forma como conhecemos, não consegue dar conta de tal realidade. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informam que o fluxo de refugiados em todos os continentes, emnúmeros estratosféricos, que superaram a casa dos 65 milhões de pessoas, somente até 2015.

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As Famílias não Fundadas no Casamento e a Condição Feminina

Ana Carla Harmatiuk Matos · Renovar · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 296 págs. A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente. Afastando-se dos laços formais, valoriza as relações de mútua ajuda e afeto, e analisa, então, o Brasil contemporâneo, com índices cada vez maiores de uniões não matrimonializadas. Adota, neste estudo, uma perspectiva direcionada à condição feminina, objetivando suplantar a exclusão social e jurídica conferida à mulher. 296 págs. A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente. Afastando-se dos laços formais, valoriza as relações de mútua ajuda e afeto, e analisa, então, o Brasil contemporâneo, com índices cada vez maiores de uniões não matrimonializadas. Adota, neste estudo, uma perspectiva direcionada à condição feminina, objetivando suplantar a exclusão social e jurídica conferida à mulher.

Aspectos da Paternidade no Novo Código Civil

Luiz Roberto de Assumpção · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 234 págs. Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de ser reconhecido e o direito de liberdade do suposto pai. A tese situa as inovações da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e da jurisprudência na evolução do direito de família e, em uma análise crítica, alerta para a confiabilidade dos laboratórios e confronta os aspectos biológicos e socioafetivos da paternidade, lembrando que a condição de pai vai muito além da noção de genitor. 234 págs. Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de ser reconhecido e o direito de liberdade do suposto pai. A tese situa as inovações da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e da jurisprudência na evolução do direito de família e, em uma análise crítica, alerta para a confiabilidade dos laboratórios e confronta os aspectos biológicos e socioafetivos da paternidade, lembrando que a condição de pai vai muito além da noção de genitor.

Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz · Juruá · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reprodutiva dos seres humanos como técnica de solução de problemas de casais inférteis. O estudo é desprovido de preconceitos, esmiuçando os prós e os contras da clonagem e as implicações jurídicas que dela advirão. Analisam-se os diplomas normativos existentes no Brasil, comparando-se-os com as regulamentações existentes nos diversos países do mundo. A autora apresenta, por fim, propostas e técnicas possíveis para a solução de conflitos envolvendo os direitos humanos, pois, com a clonagem, surgem vários dilemas, a começar pelo conflito entre o direito de procriação e a liberdade da pesquisa científica versus o direito de não ser clonado. Para adquirir, clique aqui Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reprodutiva dos seres humanos como técnica de solução de problemas de casais inférteis. O estudo é desprovido de preconceitos, esmiuçando os prós e os contras da clonagem e as implicações jurídicas que dela advirão. Analisam-se os diplomas normativos existentes no Brasil, comparando-se-os com as regulamentações existentes nos diversos países do mundo. A autora apresenta, por fim, propostas e técnicas possíveis para a solução de conflitos envolvendo os direitos humanos, pois, com a clonagem, surgem vários dilemas, a começar pelo conflito entre o direito de procriação e a liberdade da pesquisa científica versus o direito de não ser clonado. Para adquirir, clique aqui

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Aspectos psicológicos na Prática Jurídica – 3ª Edição

David Zimerman e Antônio Carlos Mathias Coltro · Millennium · 2011 · 3ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Terceira edição de obra coletiva. Revista, atualizada e ampliada. Organizada por David Zimerman e Antônio Carlos Mathias Coltro. Reúne 47 especialistas das áreas de Direito e Psicologia em 58 capítulos que analisam sob o enfoque interdisciplinar a dimensão psicológica e emocional na aplicação do Direito.

Assédio Moral na Família

Kenza Borges Sengik · Boreal Editora · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Sobre a autora Coordenadora Adjunta da Escola de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. Docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada na Escola da Magistratura do Paraná. Advogada militante em Maringá-PR e região. Membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB – Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, gestão 2013-2015. Presidente e fundadora da Comissão de Acesso à Justiça da Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, 2012-2015. Fundadora e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Subseção de Maringá-PR, 2008-2012. Membro titular do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, nas gestões 2008-2009, 2010-2011. Membro do Conselho Fiscal da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maringá, gestão 2015-2016. Assessora Jurídica da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maringá, gestões 2011-2012, 2013-2014. Sobre a autora Coordenadora Adjunta da Escola de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. Docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada na Escola da Magistratura do Paraná. Advogada militante em Maringá-PR e região. Membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB – Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, gestão 2013-2015. Presidente e fundadora da Comissão de Acesso à Justiça da Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, 2012-2015. Fundadora e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Subseção de Maringá-PR, 2008-2012. Membro titular do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, nas gestões 2008-2009, 2010-2011. Membro do Conselho Fiscal da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maringá, gestão 2015-2016. Assessora Jurídica da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maringá, gestões 2011-2012, 2013-2014.

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Autocuratela

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho · Lumen Juris · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da Autocuratela. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é valorizado, pela possibilidade de exercício de um planejamento pessoal que envolva o novo modelo jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, em arrimo as Diretivas Antecipadas de Vontade." (Nelson Rosenvald) "Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da Autocuratela. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é valorizado, pela possibilidade de exercício de um planejamento pessoal que envolva o novo modelo jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, em arrimo as Diretivas Antecipadas de Vontade." (Nelson Rosenvald)

Bem de Família

Ana Marta Cattani de Barros Zilveti · Quartier Latin · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 352 páginas O livro "Bem de Família" é o resultado de dissertação de mestrado apresentada pela autora à Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema central escolhido é o bem de família, instituto que por muitas décadas permaneceu esquecido em meio às demais disposições do Código Civil de 1916. Revigorado pela Lei 8.009, de 29 de março de 1990, o bem de família tornou-se objeto de interpretações jurisprudenciais controversas, adquirindo, pouco a pouco, nova feição. Daí, o interesse em estudar as tendências atuais do bem de família. A obra começa por realizar análise histórica e de direito comparado do bem de família, a partir das origens do homestead, no estado do Texas, em 1839, identificando sua finalidade primeira: a proteção ao devedor. Examina a legislação do Canadá, França, Suíça, Alemanha, Portugal, Itália, Argentina, México e Venezuela, para depois enfocar o direito brasileiro. Constatadas as diversas configurações que o instituto adquiriu nos países mencionados, cuida-se de definir os elementos comuns, enformadores do conceito de bem de família: o devedor e a família. Ambos são protagonistas de importantes processos históricos, cujo exame demonstrará a evolução do próprio bem de família. Para realçar o aspecto dinâmico do instituto, o estudo se volta para a jurisprudência brasileira, com o intuito de evidenciar tendência à ampliação dos conceitos legais, pelo uso da interpretação teleológica. A partir daí, apontam-se os novos rumos a seguir, a fim de justificar a finalidade atual do bem de família e as razões que motivam sua perpetuação: a proteção ao devedor e a proteção ao mínimo vital. Como conclusão, a nova feição do bem de família é então delimitada. O bem de família reaproxima-se de suas origens, voltando-se para a defesa da pessoa humana — o devedor — contra os infortúnios da vida. Como fundamento da proteção ao devedor, aparece um conceito aberto, o mínimo vital, a ser delineado pelos tribunais. Afinal, duas propostas sucessivas são apresentadas. A primeira, o bem residencial da pessoa humana, é opção para a salvaguarda de quem vive só; a segunda, o patrimônio mínimo vital, avança mais além, para fundir os conceitos de bem de família e mínimo vital e garantir o mínimo de patrimônio material necessário a qualquer pessoa humana, para que sobreviva e viva com dignidade e apreço à personalidade. 352 páginas O livro "Bem de Família" é o resultado de dissertação de mestrado apresentada pela autora à Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema central escolhido é o bem de família, instituto que por muitas décadas permaneceu esquecido em meio às demais disposições do Código Civil de 1916. Revigorado pela Lei 8.009, de 29 de março de 1990, o bem de família tornou-se objeto de interpretações jurisprudenciais controversas, adquirindo, pouco a pouco, nova feição. Daí, o interesse em estudar as tendências atuais do bem de família. A obra começa por realizar análise histórica e de direito comparado do bem de família, a partir das origens do homestead, no estado do Texas, em 1839, identificando sua finalidade primeira: a proteção ao devedor. Examina a legislação do Canadá, França, Suíça, Alemanha, Portugal, Itália, Argentina, México e Venezuela, para depois enfocar o direito brasileiro. Constatadas as diversas configurações que o instituto adquiriu nos países mencionados, cuida-se de definir os elementos comuns, enformadores do conceito de bem de família: o devedor e a família. Ambos são protagonistas de importantes processos históricos, cujo exame demonstrará a evolução do próprio bem de família. Para realçar o aspecto dinâmico do instituto, o estudo se volta para a jurisprudência brasileira, com o intuito de evidenciar tendência à ampliação dos conceitos legais, pelo uso da interpretação teleológica. A partir daí, apontam-se os novos rumos a seguir, a fim de justificar a finalidade atual do bem de família e as razões que motivam sua perpetuação: a proteção ao devedor e a proteção ao mínimo vital. Como conclusão, a nova feição do bem de família é então delimitada. O bem de família reaproxima-se de suas origens, voltando-se para a defesa da pessoa humana — o devedor — contra os infortúnios da vida. Como fundamento da proteção ao devedor, aparece um conceito aberto, o mínimo vital, a ser delineado pelos tribunais. Afinal, duas propostas sucessivas são apresentadas. A primeira, o bem residencial da pessoa humana, é opção para a salvaguarda de quem vive só; a segunda, o patrimônio mínimo vital, avança mais além, para fundir os conceitos de bem de família e mínimo vital e garantir o mínimo de patrimônio material necessário a qualquer pessoa humana, para que sobreviva e viva com dignidade e apreço à personalidade.

BIODIREITO E DIREITO CONCURSAL

SERGIO ABDALLA SEMIAO · Del Rey · 2012 · 1ª Ver detalhes ed.

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Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Carlos Alberto Dabus Maluf, Maria Fernanda Cesar Las Casas de Oliveira · Thoth · 2022 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do desenvolvimento da biotecnologia que alcançou o seu apogeu no limiar dos séculos XX e XXI e revolucionou o conceito do tratamento médico e o próprio conceito de vida e morte. Assim, valendo-se de uma visão multifacetada entre os diversos ramos das ciências médicas e a ciência jurídica, o livro aborda a importância e os principais desdobramentos dos cuidados paliativos, dada a importância que estes alcançaram na atualidade e o ainda desconhecimento do tema por parte dos operadores do direito, das ciências medicas e da coletividade em geral. Faz assim uma profunda incursão sobre diversos temas de direito, medicina, odontologia, fisioterapia, nutrição, enfermagem e psicologia, valendo-se de disposições constitucionais, leis ordinárias, leis especiais, normas deontológicas, regulamentos profissionais e tratados internacionais, num verdadeiro dialogo das fontes, para melhor atender às necessidades dos pacientes, seus familiares e profissionais envolvidos nesse momento tão importante da vida humana. Fonte: Editora Thoth A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do desenvolvimento da biotecnologia que alcançou o seu apogeu no limiar dos séculos XX e XXI e revolucionou o conceito do tratamento médico e o próprio conceito de vida e morte. Assim, valendo-se de uma visão multifacetada entre os diversos ramos das ciências médicas e a ciência jurídica, o livro aborda a importância e os principais desdobramentos dos cuidados paliativos, dada a importância que estes alcançaram na atualidade e o ainda desconhecimento do tema por parte dos operadores do direito, das ciências medicas e da coletividade em geral. Faz assim uma profunda incursão sobre diversos temas de direito, medicina, odontologia, fisioterapia, nutrição, enfermagem e psicologia, valendo-se de disposições constitucionais, leis ordinárias, leis especiais, normas deontológicas, regulamentos profissionais e tratados internacionais, num verdadeiro dialogo das fontes, para melhor atender às necessidades dos pacientes, seus familiares e profissionais envolvidos nesse momento tão importante da vida humana. Fonte: Editora Thoth

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