Indicações IBDFAM

Alimentos e Sucessão na União Estável

Claudio Ferreira Pazini · Del Rey · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A obra do professo e mestre em Direito Civil, Claudio Ferreira Pazini, pretende interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros. A obra do professo e mestre em Direito Civil, Claudio Ferreira Pazini, pretende interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros.

Alimentos Gravídicos

Douglas Phillips Freitas · VOXLEGEM · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Comentário à Lei nº 11.804 de 05 de Nov de 2008. Pioneira obra sobre a recente lei que regula alimentos para gestantes.

Alimentos Gravídicos

Fernanda Martins Simões · Juruá · 2013 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Ao analisar a evolução dos alimentos em respeito à vida, aos alimentos gravídicos constata-se que infindáveis são as discussões que envolvem o tema de alimentos na seara familiarista, em especial a questão dos alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804/2008, na tentativa de sanar uma omissão legislativa e tendo como escopo maior salvaguardar a gestante e, via de consequência, o nascituro, em verdade trouxe complicações de ordem prática e frustrou a almejada solução do problema outrora enfrentado no meio judicial. Antes de adentrar ao tema, faz-se necessário um breve escorço histórico da origem das famílias, na intenção de se verificar as relações entre os componentes daquele organismo social no que tange ao dever de sustento bem como a solidariedade de uns para com os outros. O histórico dos alimentos dentro do ordenamento jurídico pátrio e seu tratamento perante outros países também são tópicos pertinentes e que auxiliam na integral compreensão do instituto. No prelúdio igualmente são tecidas considerações gerais acerca das espécies de alimentos, suas características, a obrigação alimentar entre os parentes e entre cônjuges, conviventes e concubinos, além de conjugar a real concepção do binômio necessidade e possibilidade com as ideias de razoabilidade e proporcionalidade e, por derradeiro, finaliza-se com as causas jurídicas de extinção da obrigação alimentar. Superados tais prolegômenos, passa-se a discorrer propriamente sobre a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e suas ilações para com os alimentos gravídicos. O epílogo se compõe das polêmicas que envolvem a aplicação da lei dos alimentos gravídicos, seguidas de considerações éticas e jurídicas, além de se refletir sobre a situação em nosso ordenamento jurídico atual. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Alimentos gravídicos. Direito à vida. Ao analisar a evolução dos alimentos em respeito à vida, aos alimentos gravídicos constata-se que infindáveis são as discussões que envolvem o tema de alimentos na seara familiarista, em especial a questão dos alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804/2008, na tentativa de sanar uma omissão legislativa e tendo como escopo maior salvaguardar a gestante e, via de consequência, o nascituro, em verdade trouxe complicações de ordem prática e frustrou a almejada solução do problema outrora enfrentado no meio judicial. Antes de adentrar ao tema, faz-se necessário um breve escorço histórico da origem das famílias, na intenção de se verificar as relações entre os componentes daquele organismo social no que tange ao dever de sustento bem como a solidariedade de uns para com os outros. O histórico dos alimentos dentro do ordenamento jurídico pátrio e seu tratamento perante outros países também são tópicos pertinentes e que auxiliam na integral compreensão do instituto. No prelúdio igualmente são tecidas considerações gerais acerca das espécies de alimentos, suas características, a obrigação alimentar entre os parentes e entre cônjuges, conviventes e concubinos, além de conjugar a real concepção do binômio necessidade e possibilidade com as ideias de razoabilidade e proporcionalidade e, por derradeiro, finaliza-se com as causas jurídicas de extinção da obrigação alimentar. Superados tais prolegômenos, passa-se a discorrer propriamente sobre a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e suas ilações para com os alimentos gravídicos. O epílogo se compõe das polêmicas que envolvem a aplicação da lei dos alimentos gravídicos, seguidas de considerações éticas e jurídicas, além de se refletir sobre a situação em nosso ordenamento jurídico atual.

Alimentos no Código Civil

Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 331 págs. Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores ligados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que se debruçam sobre temas como: teoria geral dos alimentos, alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada, direito do nascituro aos alimentos, rito processual da prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, execução dos alimentos pela via da dignidade humana, entre muitos outros. 331 págs. Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores ligados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que se debruçam sobre temas como: teoria geral dos alimentos, alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada, direito do nascituro aos alimentos, rito processual da prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, execução dos alimentos pela via da dignidade humana, entre muitos outros.

Alimentos no Código Civil

Belmiro Pedro Welter · IOB · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 416 páginas 1a edição/2003 Com fundamento no Código Civil de 2002, são analisados duzentos e trinta e um (231) itens pertinentes aos alimentos no Direito brasileiro, abrangendo, resumidamente, os seguintes itens: origem da família; evolução da família e da filiação no Brasil; características da obrigação alimentar; competência da ação, execução, exoneração e revisão de alimentos; processamento da ação de alimentos na ação cautelar e nas Leis nºs 883/49 e 5.478/68; alimentos dos pais aos filhos e dos filhos aos pais; alimentos no casamento, na união estável, na investigação de paternidade e entre os demais parentes; necessidade, possibilidade, fixação, reajuste e formas de pagamento dos alimentos; ação de revisão, de exoneração e de execução de alimentos. Algumas teses são inéditas e sustentadas com base no Direito de Família pós-moderno e com lastro na hermenêutica constitucional, por exemplo: a) os alimentos destinam-se aos filhos e pais biológicos e socioafetivos; b) inconstitucionalidade da Lei nº 883/49; c) impossibilidade de concessão de alimentos civis ou naturais após o divórcio ou dois anos depois de dissolvida a união estável; d) alimentos aos homossexuais; e) inviabilidade do pedido de alimentos pelos parentes por afinidade (sogro, sogra, cunhados, genro e nora); f) execução de alimentos não apenas com relação aos últimos três meses antes do ingresso da ação de execução, mas, sim, de todo o débito atrasado, inclusive sob pena de prisão civil; g) execução de alimentos, com prisão civil, de título executivo judicial e extrajudicial; h) cumulação, na execução de alimentos, dos ritos dos arts. 16 a 18 da Lei nº 5.478/68 e 732 a 734 do CPC; i) exigibilidade da decretação, de ofício, da prisão civil; j) igualdade entre a filiação biológica e sociológica. 416 páginas 1a edição/2003 Com fundamento no Código Civil de 2002, são analisados duzentos e trinta e um (231) itens pertinentes aos alimentos no Direito brasileiro, abrangendo, resumidamente, os seguintes itens: origem da família; evolução da família e da filiação no Brasil; características da obrigação alimentar; competência da ação, execução, exoneração e revisão de alimentos; processamento da ação de alimentos na ação cautelar e nas Leis nºs 883/49 e 5.478/68; alimentos dos pais aos filhos e dos filhos aos pais; alimentos no casamento, na união estável, na investigação de paternidade e entre os demais parentes; necessidade, possibilidade, fixação, reajuste e formas de pagamento dos alimentos; ação de revisão, de exoneração e de execução de alimentos. Algumas teses são inéditas e sustentadas com base no Direito de Família pós-moderno e com lastro na hermenêutica constitucional, por exemplo: a) os alimentos destinam-se aos filhos e pais biológicos e socioafetivos; b) inconstitucionalidade da Lei nº 883/49; c) impossibilidade de concessão de alimentos civis ou naturais após o divórcio ou dois anos depois de dissolvida a união estável; d) alimentos aos homossexuais; e) inviabilidade do pedido de alimentos pelos parentes por afinidade (sogro, sogra, cunhados, genro e nora); f) execução de alimentos não apenas com relação aos últimos três meses antes do ingresso da ação de execução, mas, sim, de todo o débito atrasado, inclusive sob pena de prisão civil; g) execução de alimentos, com prisão civil, de título executivo judicial e extrajudicial; h) cumulação, na execução de alimentos, dos ritos dos arts. 16 a 18 da Lei nº 5.478/68 e 732 a 734 do CPC; i) exigibilidade da decretação, de ofício, da prisão civil; j) igualdade entre a filiação biológica e sociológica.

Alimentos Transitórios – Uma Obrigação por Tempo Certo

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · Juruá · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da convivência desfeitos, devem ser estabelecidos apenas transitoriamente em favor daquele que dotado de capacidade para promover seu próprio sustento, necessite, momentaneamente, de provisão, de modo que, em um dado tempo certo, agilize os meios para obter a própria subsistência. O estabelecimento dos alimentos transitórios em favor do cônjugue ou companheiro necessitado, encontra fundamentos em nova tendência de ordem moral e legal, que pode ser detectada não somente no Brasil, como também no seio das sociedades que adotam, preponderantemente, o ethos vivendi ocidental. Para adquirir, clique aqui Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da convivência desfeitos, devem ser estabelecidos apenas transitoriamente em favor daquele que dotado de capacidade para promover seu próprio sustento, necessite, momentaneamente, de provisão, de modo que, em um dado tempo certo, agilize os meios para obter a própria subsistência. O estabelecimento dos alimentos transitórios em favor do cônjugue ou companheiro necessitado, encontra fundamentos em nova tendência de ordem moral e legal, que pode ser detectada não somente no Brasil, como também no seio das sociedades que adotam, preponderantemente, o ethos vivendi ocidental. Para adquirir, clique aqui

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Análise Econômica do Divórcio

Cristiana Sanchez Gomes Ferreira · Livraria do Advogado · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O livro aborda a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito de Família, com enfoque nas questões patrimoniais conjugais, as quais são diretamente enfrentadas no estudo. A Ciência Econômica parte da premissa de que os indivíduos buscam seus objetivos a partir da escolha de determinadas formas de atuação, fenômeno denominado de ?racionalidade?. Desta forma, considerando que o casamento e o divórcio resultam de escolhas tomadas por indivíduos que almejam maximizar o seu bem-estar, muito tem a Análise Econômica do Direito a contribuir para a compreensão da eleição dos parceiros conjugais, do regime de bens e da opção pelo divórcio/dissolução da união estável como alternativa quando os custos de mantença da união superam seus benefícios, buscando prever como as pessoas reagem às leis. Ao final, são abordadas alternativas para a redução dos ?custos de transação? suportados pelo casal quando da ruptura, sempre sob uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito e a Economia. Cristiana Sanchez Gomes Ferreira: Mestre em Direito pela UFRGS; advogada militante no Direito de Família e Sucessões. Professora de Pós-Graduação; Diretora do IBDFAM/RS e do IDERS. Co-coordenadora dos cursos de Capacitação em Direito de Família da ESA ? OAB/RS. O livro aborda a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito de Família, com enfoque nas questões patrimoniais conjugais, as quais são diretamente enfrentadas no estudo. A Ciência Econômica parte da premissa de que os indivíduos buscam seus objetivos a partir da escolha de determinadas formas de atuação, fenômeno denominado de ?racionalidade?. Desta forma, considerando que o casamento e o divórcio resultam de escolhas tomadas por indivíduos que almejam maximizar o seu bem-estar, muito tem a Análise Econômica do Direito a contribuir para a compreensão da eleição dos parceiros conjugais, do regime de bens e da opção pelo divórcio/dissolução da união estável como alternativa quando os custos de mantença da união superam seus benefícios, buscando prever como as pessoas reagem às leis. Ao final, são abordadas alternativas para a redução dos ?custos de transação? suportados pelo casal quando da ruptura, sempre sob uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito e a Economia. Cristiana Sanchez Gomes Ferreira: Mestre em Direito pela UFRGS; advogada militante no Direito de Família e Sucessões. Professora de Pós-Graduação; Diretora do IBDFAM/RS e do IDERS. Co-coordenadora dos cursos de Capacitação em Direito de Família da ESA ? OAB/RS.

Animais: Bioéticas e Direito

Tereza Rodrigues Veira e Camilo Henrique Silva · Portal Jurídico · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "A luta em defesa do direito dos animais é plural, e é singular. Assume particularidade na força que vem de um ideial, que perpassa a ética, o direito natural, as premissas de um universo acolhedor, em que respeito e compaixão se aliam à ciência para salvaguardar espécies e indivíduos". "A luta em defesa do direito dos animais é plural, e é singular. Assume particularidade na força que vem de um ideial, que perpassa a ética, o direito natural, as premissas de um universo acolhedor, em que respeito e compaixão se aliam à ciência para salvaguardar espécies e indivíduos".

Armas Básicas para Advogados Combativos

Margareth Zanardini · Advogado 10X · 2023 · 1ª Ver detalhes ed.

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Arquitetura do Planejamento Sucessório

Daniele Chaves Teixeira · Editora Fórum · 2019 · 1ª Edição Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a essa obra, que alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Na certeza de que se trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática, recomendo a leitura dessa belíssima obra, projetada com enorme carinho e atenção e executada com a contribuição de competentes juristas, que fizeram desse trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório. O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a essa obra, que alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Na certeza de que se trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática, recomendo a leitura dessa belíssima obra, projetada com enorme carinho e atenção e executada com a contribuição de competentes juristas, que fizeram desse trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório.