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IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, página inicial
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Indicações IBDFAM

Livros de associados e parceiros, indicados pelo IBDFAM. As obras da editora do instituto ficam em Livros.

  • Vida, Morte e Dignidade Humana

    Tania da Silva Pereira · GZ · 2011 · 1ª ed.

    Temas que abrangem esta importante obra: O DIREITO Á PLENITUDE DA VIDA E A POSSIBILIDADE DE UMA MORTE DIGNA – Tania da Silva Pereira AUTONOMIA E DECISÕES AO FINAL DA VIDA; NOTAS SOBRE O DEBATE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO – Rachel Aisengart Menezes AUTONOMIA EM FACE DA MORTE; ALTERNATIVA PARA A EUTANÁSIA- Helena Helena Barbosa AS FRONTEIRAS PUBLICO-PRIVADAS DA DOR; ENTRE O DIREITO E A OBRIGAÇÃO DE VIVER – Alexandre morais da Rosa TERMINALIDADE E AUTONOMIA; UMA ABORDAGEM DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO – Ana Carolina Brochado Teixeira/Luciana Dadalto Penalva APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE TESTAR – Ana Luiza Maia Nevares/Rose Melo Vencelau Meireles A MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA – Ana Maria Brayner Yencarelli ENFOQUE JURIDICO DA ORTOTANASIA – Aristoteles Atheniense CUIDADOS AO FIM DA VIDA; UMA PREOCUPAÇÃO DA PRATICA DA MEDICINA GERIATRICA – Claudia Burla A DIGNIDADE DIANTE DA MORTE SOB A OTICA DE UM PSICANALISTA – David Zimerman EM DEFESA DA ORTOTANÁSIA – Gerson Camata OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERES HUMANOS NA SUA FORMA EMBRIONÁRIA- Ives Gandra da Silva Martins/Fátima Fernandes Rodrigues de Souza A MORTE COMO ELA É; DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA – Luis Roberto Barroso/Leticia de Campos Velho Martel O DIREITO E O DEVER DE MORRER; A COMPLEXIDADE DE UM TEMA- Maria Auxiliadora Minahim AS FLORES QUE EU TE DEI – Maria de Fatima Freire de Sá UM DIREITO FUNDAMENTAL Á ORTOTANÁSIA – Maria Elisa Villas-Boas MORTE; LIÇÃO DIGNA DE VIDA – Maria Helena Novaes A MORTE DIGNA SOB A ÓTICA JUDICIAL – Marilia Campos Oliveira e Telles/Antonio Calos Mathias Coltro DIREITO FUNDAMENTAL Á VIDA; PILAR DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO – Paulo Silveira Martins Leão Junior/Maurine Morgan Pimentel de Oliveira DOENÇA, CUIDADO E RESILIENCIA – Pedro Caetano de Carvalho A BOA MORTE Á LUZ DA ÉTICA PARA TODOS OS SERES; O LUGAR DA COMPAIXÃO LAICA – Rodrigo Siqueira Batista EUTANÁSIA – ASPECTOS DA VIDA MENTAL NA LUTA ENTRE A VIDA E A MORTE – Sergio Eduardo Nick COMPARTILHANDO UM ULTIMO SEGREDO – Tatiana Seixas A FUTILIDADE TERAPEUTICA NOS CUIDADOS AO FIM DA VIDA DE PACIENTES ONCOLOGICOS – Teresa Cristina da Silva dos Reis/Carlos Henrique Debenedito Silva Temas que abrangem esta importante obra: O DIREITO Á PLENITUDE DA VIDA E A POSSIBILIDADE DE UMA MORTE DIGNA – Tania da Silva Pereira AUTONOMIA E DECISÕES AO FINAL DA VIDA; NOTAS SOBRE O DEBATE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO – Rachel Aisengart Menezes AUTONOMIA EM FACE DA MORTE; ALTERNATIVA PARA A EUTANÁSIA- Helena Helena Barbosa AS FRONTEIRAS PUBLICO-PRIVADAS DA DOR; ENTRE O DIREITO E A OBRIGAÇÃO DE VIVER – Alexandre morais da Rosa TERMINALIDADE E AUTONOMIA; UMA ABORDAGEM DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO – Ana Carolina Brochado Teixeira/Luciana Dadalto Penalva APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE TESTAR – Ana Luiza Maia Nevares/Rose Melo Vencelau Meireles A MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA – Ana Maria Brayner Yencarelli ENFOQUE JURIDICO DA ORTOTANASIA – Aristoteles Atheniense CUIDADOS AO FIM DA VIDA; UMA PREOCUPAÇÃO DA PRATICA DA MEDICINA GERIATRICA – Claudia Burla A DIGNIDADE DIANTE DA MORTE SOB A OTICA DE UM PSICANALISTA – David Zimerman EM DEFESA DA ORTOTANÁSIA – Gerson Camata OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERES HUMANOS NA SUA FORMA EMBRIONÁRIA- Ives Gandra da Silva Martins/Fátima Fernandes Rodrigues de Souza A MORTE COMO ELA É; DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA – Luis Roberto Barroso/Leticia de Campos Velho Martel O DIREITO E O DEVER DE MORRER; A COMPLEXIDADE DE UM TEMA- Maria Auxiliadora Minahim AS FLORES QUE EU TE DEI – Maria de Fatima Freire de Sá UM DIREITO FUNDAMENTAL Á ORTOTANÁSIA – Maria Elisa Villas-Boas MORTE; LIÇÃO DIGNA DE VIDA – Maria Helena Novaes A MORTE DIGNA SOB A ÓTICA JUDICIAL – Marilia Campos Oliveira e Telles/Antonio Calos Mathias Coltro DIREITO FUNDAMENTAL Á VIDA; PILAR DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO – Paulo Silveira Martins Leão Junior/Maurine Morgan Pimentel de Oliveira DOENÇA, CUIDADO E RESILIENCIA – Pedro Caetano de Carvalho A BOA MORTE Á LUZ DA ÉTICA PARA TODOS OS SERES; O LUGAR DA COMPAIXÃO LAICA – Rodrigo Siqueira Batista EUTANÁSIA – ASPECTOS DA VIDA MENTAL NA LUTA ENTRE A VIDA E A MORTE – Sergio Eduardo Nick COMPARTILHANDO UM ULTIMO SEGREDO – Tatiana Seixas A FUTILIDADE TERAPEUTICA NOS CUIDADOS AO FIM DA VIDA DE PACIENTES ONCOLOGICOS – Teresa Cristina da Silva dos Reis/Carlos Henrique Debenedito Silva

  • Violência Doméstica: Vulnerabilidade e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar

    Coord: Fausto Rodrigues de Lima e Claudiene Santos · Lumen Juris · 2011

    294 Páginas "(…) Após séculos de tolerância, em que, em nome de uma pretensa "harmonia familiar", prevalecia a não-intervenção na violência privada, surgiu a Lei Maria da Penha, em 2006. Essa norma, atendendo a Tratados Internacionais e à Constituição brasileira, de 1988, desvelou essa violência, conclamando a sociedade a intervir e a "desnaturalizar" tais processos discriminatórios, ao tempo em que responsabilizou o Estado pelo seu enfrentamento. A obra poderá auxiliar todos quanto atuam com violência doméstica, na decisão das intrincadas questões surgidas cotidianamente, mormente os pedidos de medidas protetivas (incluindo a prisão), permitidas e ampliadas pela Lei Maria da Penha, bem como nos julgamentos e aplicação de eventual penalidade aos condenados. Também indica os caminhos a serem trilhados na audiência judicial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha, que visa uma intervenção pró-ativa e global na violência intrafamiliar. É um livro dirigido a promotores, juízes, advogados, profissionais da saúde, acadêmicos de antropologia, ciências sociais, direito, enfermagem, medicina, psicologia, serviço social, sociologia e demais interessados no assunto. A visão criminal e multidisciplinar, apresentada de forma inédita, pretende sensibilizar o público-alvo a promover uma atuação conjunta e eficaz no enfrentamento da violência doméstica." – Os coordenadores

  • Violência Sexual Intrafamiliar: É Possível proteger a Criança

    Maria Regina Fay de Azambuja · 2011 · 1ª ed.

    181 páginas 2004 A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no reconhecimento de sua condição de pessoa em desenvolvimento e de prioridade absoluta, princípios que têm seu nascedouro na Doutrina da Proteção Integral, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A ordem constitucional brasileira, garantidora do princípio da dignidade humana e da Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente, estatuída em 1988, passa a exigir a revisão de muitas práticas, consolidadas ao longo do tempo, embasadas na ausência de reconhecimento de direitos à população infanto-juvenil. Entre as inúmeras formas de violência a que a criança e o adolescente são submetidos, privilegia-se a abordagem da violência sexual intrafamiliar, por colocar em risco, de forma muito evidente, entre outros, o direito fundamental à convivência familiar, assegurado à criança e ao adolescente no artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Na presente obra, são analisados os aspectos relativos ao sistema de Justiça Infanto-Juvenil, destino de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar, bem como as principais dificuldades que enfrenta ao tratar dos casos que a ele são submetidos, decorrentes, entre outros fatores, da negação e do segredo que se inserem no fenômeno em estudo. Compreender o fenômeno e trabalhar de forma articulada com profissionais de outras áreas, em especial do sistema de Saúde e da Educação, são fatores essenciais para a proteção da criança. A equipe interdisciplinar torna-se indispensável para a eficiência da avaliação, do diagnóstico, acompanhamento e tratamento da vítima e do grupo familiar. A nova ordem constitucional passa a exigir programas de capacitação permanente, assim como a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas e da rede de apoio, contemplando-se, inclusive, a abordagem, o atendimento e o tratamento do abusador. Para dar conta de um problema tão complexo e abrangente, as soluções, ao certo, não serão simples e tampouco estarão concentradas em um setor isolado da sociedade. Exige-se, indiscutivelmente, a implantação de novas formas de trabalho, embasadas na interdisciplinaridade, a fim de assegurar às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar a proteção integral que a Constituição Federal de 1988 lhes outorgou.(texto de Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS)