Indicações IBDFAM

Manual dos Direitos da Mulher

Coord: Ana Lúcia Ricarte · CDM/OAB · 2011

70 páginas O Manual dos Direitos da Mulher, que foi escrito por quatro integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher – Ana Lúcia Ricarte (presidente), Acenate Banagouro de Carvalho, Evely Bocardi de Miranda e Marilza Moreira de Figueiredo – aborda uma série de assuntos de interesse das mulheres, inclusive a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, com a finalidade de reduzir a violência física e as discriminações contra as mulheres. A publicação traz também endereços e telefones que as mulheres devem procurar para denunciar seus algozes quando forem vítimas de qualquer tipo de agressão física ou moral. O Manual dos Direitos da Mulher foi produzido pela CDM da OAB com o objetivo de orientar as mulheres a se defenderem da violência de que são vítimas, inclusive no âmbito familiar.

Manual Prático da Vara da Família : roteiros, procedimentos, despachos, sentenças, audiências.

Denise Damo Comel · Juruá · 2011 · 1ª ed.

Trata-se de um Manual de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos que tramitam pelas varas de família, além de fornecer modelos de despachos e sentenças padrão, de fácil adaptação para utilização nos casos concretos. Os primeiros capítulos são dedicados ao procedimento comum, com ênfase nas questões que mais ocorrem nas varas de família, como a revelia, abandono de causa e desistência do processo. Nos demais capítulos, é feita a análise em separado das ações típicas, como as de alimentos, incluídas as revisionais e execuções, separação judicial e divórcio, guarda de filho, investigação de paternidade, declaratória de união estável, dentre outras, propondo-se diversos modelos de decisões judiciais, algumas, inclusive, sem o rigor formal do CPC, mas amplamente adotadas na prática forense. Utilizado já há algum tempo pela autora, revelou-se importante ferramenta de auxílio na prestação do serviço jurisdicional, dando especial agilidade ao ato de despachar e sentenciar, o que, seguramente, vem ao encontro da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).

Manual Prático do Inventario Judicial

Eduardo Walmory Sanches · Editora Juspodivm · 2026 · 1ª ed.

Manual Prático do Inventário Judicial apresenta, de forma clara e objetiva, os principais aspectos teóricos e práticos do inventário judicial, abordando temas atuais e sensíveis do Direito Sucessório. Com enfoque aplicado, a obra trata da atuação do inventariante, partilha, ITCMD, sobrepartilha, herança digital, regularização de bens e incidentes processuais, tornando-se referência indispensável para profissionais que buscam uma atuação técnica, eficiente e humanizada. Manual Prático do Inventário Judicial apresenta, de forma clara e objetiva, os principais aspectos teóricos e práticos do inventário judicial, abordando temas atuais e sensíveis do Direito Sucessório. Com enfoque aplicado, a obra trata da atuação do inventariante, partilha, ITCMD, sobrepartilha, herança digital, regularização de bens e incidentes processuais, tornando-se referência indispensável para profissionais que buscam uma atuação técnica, eficiente e humanizada.

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Mediação de Família

Maria de Nazareth Serpa · 2011 · 1ª ed.

120 páginas Publicação pioneira no Brasil, a obra vem preencher uma lacuna há muito suplantada nos EUA e vários países da Europa, trazendo à discussão a Mediação de Família, técnica desenvolvida nos anos 70, especialmente nos EUA, que procura dirimir o embate entre as partes na disssolução da conjugabilidade, demonstrando a inexistência de um ganhador ou perdedor. O estudo abre uma grande e inovadora possibilidade de solução de conflitos, contribuindo na busca de alternativas ao tão moroso caminho jurídico.

Mediação Familiar Transdisciplinar

Malvina Muszkat , Susana Muszkat ,Sandra Unbehaum e Maria Coleta Oliveira · Summus Editorial · 2011

112 Páginas Os conflitos fazem parte da vida humana, sejam intra ou intersubjetivos. No entanto, é comum que as pessoas considerem os embates indesejáveis e, por isso, tentem amenizá-los e superá-los. Compreender e resolver os conflitos, porém, pode melhorar a qualidade dos relacionamentos pessoais e sociais. Este livro apresenta a mediação familiar transdisciplinar como método para atender populações de baixa renda em situações de conflito e para promover uma reflexão sobre a violência, suas formas de manifestação e seus protagonistas. A proposta, fruto de um projeto de avaliação para auxiliar em políticas públicas e instituições, visa gerenciar conflitos e intermediar embates, evitando intervenções jurídicas. Enriquecida com sugestões de leituras complementares e recomendações detalhadas para aplicar a mediação familiar transdisciplinar, a obra constitui um excelente manual para psicólogos, assistentes sociais, advogados e interessados em utilizar o método.

Mediação Familiar: por seus filhos e por você

Eliana Riberti Nazareth, Sandra Regina Vilela, Ana Célia Roland Guedes-Pinto · Equilíbrio · 2011

A resolução de conflitos pode, em última análise, usar técnicas de construção de pontes entendidas dentro de toda sua carga simbólica. Como conceito, a Mediação, uma dessas técnicas, usa a força gerada pelo conflito, tomado como o choque de forças antagônicas, para retirar dela exatamente o poder positivo que em certos casos e circunstâncias podem servir como fator motivacional de atividade criadora. Se são muitas as forças que geram conflitos também são muitas as pontes que podem ser estendidas entre vários ramos do saber para criar formas e meios de resolvê-los de forma eficaz buscando o interesse comum, propondo-se a pacificação, o reequilíbrio, separando o subjetivo do objetivo, trabalhando com o outro e não contra o outro … E quem não conhece famílias concretas, reais, terrivelmente reais, que se sustentam sobre ligações potencialmente explosivas e chegam mesmo à explosão. Quando a situação se manifesta dessa forma uma alternativa é fomentar a guerra, a outra é estender pontes entre as pessoas, provocar conhecimento das coisas escondidas no âmago de interesses e desejos, mostrar alternativas, criar estímulos de convivência pacífica, aproximar identidades e afastar antagonismos. Este é exatamente o enfoque do livro Mediação Familiar. O seu desafio maior foi o de construir pontes para o entendimento e afastar os sinais da guerra. Apoderando-se dessa idéia mestra com firmeza os autores reúnem conhecimentos multifacetados da psicologia, do serviço social e do direito, adquiridos pelo estudo e na experiência vivida que convergem para construir um método original de solução pacífica de conflitos gerados no seio da família no exercício da suas práticas e relacionamentos: a Mediação Familiar. Lia Justiniano dos Santos Advogada e Mediadora A resolução de conflitos pode, em última análise, usar técnicas de construção de pontes entendidas dentro de toda sua carga simbólica. Como conceito, a Mediação, uma dessas técnicas, usa a força gerada pelo conflito, tomado como o choque de forças antagônicas, para retirar dela exatamente o poder positivo que em certos casos e circunstâncias podem servir como fator motivacional de atividade criadora. Se são muitas as forças que geram conflitos também são muitas as pontes que podem ser estendidas entre vários ramos do saber para criar formas e meios de resolvê-los de forma eficaz buscando o interesse comum, propondo-se a pacificação, o reequilíbrio, separando o subjetivo do objetivo, trabalhando com o outro e não contra o outro … E quem não conhece famílias concretas, reais, terrivelmente reais, que se sustentam sobre ligações potencialmente explosivas e chegam mesmo à explosão. Quando a situação se manifesta dessa forma uma alternativa é fomentar a guerra, a outra é estender pontes entre as pessoas, provocar conhecimento das coisas escondidas no âmago de interesses e desejos, mostrar alternativas, criar estímulos de convivência pacífica, aproximar identidades e afastar antagonismos. Este é exatamente o enfoque do livro Mediação Familiar. O seu desafio maior foi o de construir pontes para o entendimento e afastar os sinais da guerra. Apoderando-se dessa idéia mestra com firmeza os autores reúnem conhecimentos multifacetados da psicologia, do serviço social e do direito, adquiridos pelo estudo e na experiência vivida que convergem para construir um método original de solução pacífica de conflitos gerados no seio da família no exercício da suas práticas e relacionamentos: a Mediação Familiar. Lia Justiniano dos Santos Advogada e Mediadora

Mediação Judicial

Valéria Lagrasta · 2012 · 1ª ed.

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Mediação nos Conflitos Civis

Fernanda Tartuce · Método · 2019 · 5ª ed.

O objetivo desta obra é identificar como a mediação, mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível. A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir o perfil de conversações proveitosas a partir da contribuição de mediadores. A principal vantagem da mediação é o resgate da comunicação, iniciativa que permite a adoção de posturas protagonistas dos participantes em relação ao desfecho dos impasses. O estabelecimento do diálogo promovido pela mediação potencializa a obtenção de esclarecimentos, a elaboração de ajustes condizentes com a realidade dos envolvidos e o cumprimento voluntário dos pactos porventura celebrados. O objetivo desta obra é identificar como a mediação, mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível. A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir o perfil de conversações proveitosas a partir da contribuição de mediadores. A principal vantagem da mediação é o resgate da comunicação, iniciativa que permite a adoção de posturas protagonistas dos participantes em relação ao desfecho dos impasses. O estabelecimento do diálogo promovido pela mediação potencializa a obtenção de esclarecimentos, a elaboração de ajustes condizentes com a realidade dos envolvidos e o cumprimento voluntário dos pactos porventura celebrados.

Mediação nos Conflitos Civis

Fernanda Tartuce · GEN · 1ª ed.

Sinopse: O objetivo desta obra é identificar em que medida a mediação, enquanto mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível. A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar tais controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades para, ao final, focar as situações em que as pessoas em crise podem contar com a contribuição de um mediador. A principal vantagem da mediação é trabalhar a comunicação entre os envolvidos para permitir a adoção de posturas protagonistas em relação ao desfecho dos impasses. O restabelecimento do diálogo potencializa o alcance de esclarecimentos, a elaboração de ajustes condizentes com a realidade das partes e o desejável cumprimento voluntário dos pactos porventura celebrados. Dados da Editora: GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A – Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – SP, Cep 04111-081 – CNPJ 08.914.167/0003-31 Sinopse: O objetivo desta obra é identificar em que medida a mediação, enquanto mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível. A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar tais controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades para, ao final, focar as situações em que as pessoas em crise podem contar com a contribuição de um mediador. A principal vantagem da mediação é trabalhar a comunicação entre os envolvidos para permitir a adoção de posturas protagonistas em relação ao desfecho dos impasses. O restabelecimento do diálogo potencializa o alcance de esclarecimentos, a elaboração de ajustes condizentes com a realidade das partes e o desejável cumprimento voluntário dos pactos porventura celebrados. Dados da Editora: GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A – Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – SP, Cep 04111-081 – CNPJ 08.914.167/0003-31

Mediação nos Conflitos Civis

Fernanda Tartuce · Método · 2011

O objetivo deste trabalho é identificar em que medida a mediação, enquanto instrumento afeito à noção de justiça conciliatória (co-existencial e não-contenciosa), pode atender aos reclamos por melhor distribuição de justiça na composição dos conflitos de índole privada, colaborando ainda para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de uma cultura de paz. Os caminhos para alcançar a composição do conflito são variados. Pretende-se traçar um panorama sobre tais possibilidades, focando especialmente a situação em que o conflito é resolvido pela composição das partes facilitada por um mediador. O trabalho é centrado na abordagem dos conflitos civis, prioritariamente embasados em relações atinentes ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor, o que revela a índole eminentemente privada da matéria em análise. O objetivo é apreciar como a mediação pode contribuir para a concreta pacificação social de tais controvérsias, assegurando o efetivo acesso à ordem jurídica justa.