Indicações IBDFAM

Direito de Família e das Sucessões – Temas Atuais

Giselda M. F. N. Hironaka, Flávio Tartuce e José Fernando Simão · Método - Grupo GEN · 2011 · 1ª ed.

A presente obra traz vinte e nove trabalhos a respeito dos matizes teóricos do Direito de Família e das Sucessões. Os seis anos iniciais do Código Civil de 2002 revelam que esses foram os ramos do Direito Civil Brasileiro que mais sofreram alterações, seja no plano estrutural ou funcional. Para tanto, contribuíram sobremaneira os esforços conjuntos dos membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trazendo esta obra coletiva artigos de alguns de seus componentes e diretores.

Direito de Família e o Novo Código Civil

Coordenadores: Rodrigo da Cunha Pereira / Maria Berenice Dias · Del Rey · 2011

276 páginas Em co-edição com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil. Trata-se de obra coletiva, que buscou pensadores comprometidos com a atual feição da família. Os autores, todos professores cumulando ampla formação acadêmica com larga experiência profissional, procuraram destacar as mudanças levadas a efeito no Livro de Direito de Família, trazendo reflexões sobre as evoluções e revoluções contidas na nova lei civil e apresentando propostas para as alterações que devem ser feitas aproveitando a vacatio legis. 276 páginas Em co-edição com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil. Trata-se de obra coletiva, que buscou pensadores comprometidos com a atual feição da família. Os autores, todos professores cumulando ampla formação acadêmica com larga experiência profissional, procuraram destacar as mudanças levadas a efeito no Livro de Direito de Família, trazendo reflexões sobre as evoluções e revoluções contidas na nova lei civil e apresentando propostas para as alterações que devem ser feitas aproveitando a vacatio legis.

Direito de Família e o Novo Código Civil

Luiz Edson Fachin · Del Rey · 2011

95 páginas O novo direito da filiação decorrente do Código Civil brasileiro está na pauta dos debates. Um dos temas relevantes é a imprescritibilidade da negação da paternidade e a impugnação da maternidade. Para tratar dos efeitos teóricos e práticos dessas duas possibilidades no âmbito do Direito de Família, o professor Luiz Edson Fachin propõe uma reflexão que une o Direito à Literatura e presta simultaneamente duas homenagens: aos dez anos de existência do Instituto Brasileiro de Direito de Família e ao escritor José Saramago. O livro, na forma de ensaio breve e de leitura suave, questiona, a partir dos paradoxos das relações familiares no Brasil de hoje, a "tragédia fundamental do humano" que é "deixar de ser filho". 95 páginas O novo direito da filiação decorrente do Código Civil brasileiro está na pauta dos debates. Um dos temas relevantes é a imprescritibilidade da negação da paternidade e a impugnação da maternidade. Para tratar dos efeitos teóricos e práticos dessas duas possibilidades no âmbito do Direito de Família, o professor Luiz Edson Fachin propõe uma reflexão que une o Direito à Literatura e presta simultaneamente duas homenagens: aos dez anos de existência do Instituto Brasileiro de Direito de Família e ao escritor José Saramago. O livro, na forma de ensaio breve e de leitura suave, questiona, a partir dos paradoxos das relações familiares no Brasil de hoje, a "tragédia fundamental do humano" que é "deixar de ser filho".

Direito de Família e o Novo Código Civil (*)

Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias · 2011 · 1ª ed.

276 páginas 3a edição/2004 Em co-edição com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil. Trata-se de obra coletiva, que buscou pensadores comprometidos com a atual feição da família. Os autores, todos professores cumulando ampla formação acadêmica com larga experiência profissional, procuraram destacar as mudanças levadas a efeito no Livro de Direito de Família, trazendo reflexões sobre as evoluções e revoluções contidas na nova lei civil e apresentando propostas para as alterações que devem ser feitas aproveitando a vacatio legis. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.

Direito de familia e psicanálise

Rodrigo da Cunha Pereira e Giselle Groeninga · Imago · 2011

399 páginas 1a edição/2003 Giselle Groeninga, psicóloga, e Rodrigo da C. Pereira, advogado, coordenaram avaliação multidisciplinar, da filosofia ao amor e à separação, do dinheiro até a herança. Reunindo abordagem filosófica de várias esferas intelectuais, entre autores do Direito, Pscanálise, Filosofia e Jornalismo, o livro busca dar nova alusão sobre o tema Família, objetivando ampliar os horizontes e dialogar com o leitor de outra origem disciplinar sobre as impressões que cada um tem a respeito das mudanças pelas quais vem sofrendo essa instituição de direito. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM. 399 páginas 1a edição/2003 Giselle Groeninga, psicóloga, e Rodrigo da C. Pereira, advogado, coordenaram avaliação multidisciplinar, da filosofia ao amor e à separação, do dinheiro até a herança. Reunindo abordagem filosófica de várias esferas intelectuais, entre autores do Direito, Pscanálise, Filosofia e Jornalismo, o livro busca dar nova alusão sobre o tema Família, objetivando ampliar os horizontes e dialogar com o leitor de outra origem disciplinar sobre as impressões que cada um tem a respeito das mudanças pelas quais vem sofrendo essa instituição de direito. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.

Direito de Família e Sucessões e a Advocacia

Vários autores · Tirant Brasil · 2021 · 1ª ed.

Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático, ideias diferentes que enriquecem o debate e fomentem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Os artigos que a compõem, abordam os mais variados temas com suas complexidades, e abrangem as questões controvertidas mais sensíveis do Direito de Família que nos instigam a repensar antigos conceitos e a compreender a dinamicidade desta área do Direito. Em meio a profundas discussões jurídicas, encontros fomentados por projetos voltados à agilidade e contribuições valiosas para a advocacia familista, os autores desmembraram as teias imperscrutáveis de seus impasses judiciais, traduzindo-os para essa obra inusitada e generosa. Não pouparam esforços para demonstrar que há sempre uma nova tese a ser sustentada em busca da construção de um Direito mais justo e humano e, é com imenso orgulho que participamos desta obra coletiva, unindo forças de brilhantes juristas, pelo bem comum. Com o objetivo de repensar o Direito de Família, de forma gentil esse valioso projeto que visa o enfrentamento das questões graves e prolixas decorrentes destes tempos difíceis, de forma séria, por profissionais que, apesar de exaustos, não mediram esforços pra contribuir com seu conhecimento, amenizando os seus efeitos. De outro lado, embora surjam inúmeras soluções trazidas pelos autores, importante lembrar que vivemos em um período volátil em que nenhuma saída parece ser definitiva, pois não há por enquanto, precedentes judiciais e teses jurídicas que abarquem todos os dilemas jurídicos decorrentes deste período em que vivemos. Desta forma, buscou-se com a presente obra, fornecer alicerces sólidos para amparar as controvérsias no campo do Direito de Família e das sucessões, trazendo artigos que versam sobre os mais variados temas, ampliando o nosso pensar para além da letra fria da lei, com base nas peculiaridades dos casos concretos. É portanto, com imensa satisfação que tomamos a frente da coordenação dessa obra, contribuindo para o engrandecimento do Direito de Família e, com o intuito de evitar um depauperamento do poder judiciário, diante do aumento significativo das demandas judiciais, sustentado teses mais profundas e sensíveis do Direito de Família. Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira, Lilian Terezinha Madaloni, Ana Paula de Oliveira Antunes e Luciana Faisca Nahas. Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático, ideias diferentes que enriquecem o debate e fomentem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Os artigos que a compõem, abordam os mais variados temas com suas complexidades, e abrangem as questões controvertidas mais sensíveis do Direito de Família que nos instigam a repensar antigos conceitos e a compreender a dinamicidade desta área do Direito. Em meio a profundas discussões jurídicas, encontros fomentados por projetos voltados à agilidade e contribuições valiosas para a advocacia familista, os autores desmembraram as teias imperscrutáveis de seus impasses judiciais, traduzindo-os para essa obra inusitada e generosa. Não pouparam esforços para demonstrar que há sempre uma nova tese a ser sustentada em busca da construção de um Direito mais justo e humano e, é com imenso orgulho que participamos desta obra coletiva, unindo forças de brilhantes juristas, pelo bem comum. Com o objetivo de repensar o Direito de Família, de forma gentil esse valioso projeto que visa o enfrentamento das questões graves e prolixas decorrentes destes tempos difíceis, de forma séria, por profissionais que, apesar de exaustos, não mediram esforços pra contribuir com seu conhecimento, amenizando os seus efeitos. De outro lado, embora surjam inúmeras soluções trazidas pelos autores, importante lembrar que vivemos em um período volátil em que nenhuma saída parece ser definitiva, pois não há por enquanto, precedentes judiciais e teses jurídicas que abarquem todos os dilemas jurídicos decorrentes deste período em que vivemos. Desta forma, buscou-se com a presente obra, fornecer alicerces sólidos para amparar as controvérsias no campo do Direito de Família e das sucessões, trazendo artigos que versam sobre os mais variados temas, ampliando o nosso pensar para além da letra fria da lei, com base nas peculiaridades dos casos concretos. É portanto, com imensa satisfação que tomamos a frente da coordenação dessa obra, contribuindo para o engrandecimento do Direito de Família e, com o intuito de evitar um depauperamento do poder judiciário, diante do aumento significativo das demandas judiciais, sustentado teses mais profundas e sensíveis do Direito de Família. Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira, Lilian Terezinha Madaloni, Ana Paula de Oliveira Antunes e Luciana Faisca Nahas.

Conhecer o livro (abre em nova aba)

Direito de Família em Cases – Vol. 02 – Um Olhar para a Alienação Parental

Organizadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero · Juruá Editora · 2022 · 1ª ed.

A presente obra é fruto do trabalho vivenciado por diferentes profissionais do Direito e/ou da Psicologia, e tem como objetivo promover o estudo aprofundado da Lei da Alienação Parental, buscando seu aprimoramento, sob a ótica de casos concretos. O livro aborda a temática sob diferentes aspectos, iniciando com a análise do papel que o Poder Judiciário exerce em tais demandas. Histórias reais, respeitado o sigilo profissional, são contadas a partir de vivências profissionais de seus autores, sejam por relatos de alienação parental (sofrida por crianças desde terna idade até a adolescência) ou de autoalienação, em que se busca incessantemente por culpados enquanto os filhos se tornam invisíveis e os avós lutam por um convívio digno com os netos. Aborda, ainda, a importância de se buscar estratégias para prevenção dessa prática tão cruel que deixa sequelas em suas vítimas; as consequências criminais da falsa acusação de abuso sexual e a necessidade de garantir um convívio mínimo mesmo diante dessas denúncias; a visão sistêmica da alienação parental como importante passo na busca de soluções reais e duradouras; a mudança de domicílio; a intolerância religiosa; a competência da Justiça da Infância e Juventude para apuração da alienação parental, além da compreensão interdisciplinar do tema como forma de evitar o tempo perdido. Cada um dos artigos aqui apresentados nos conduzem a refletir sobre a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção das crianças e dos adolescentes. Fonte: Juruá Editora A presente obra é fruto do trabalho vivenciado por diferentes profissionais do Direito e/ou da Psicologia, e tem como objetivo promover o estudo aprofundado da Lei da Alienação Parental, buscando seu aprimoramento, sob a ótica de casos concretos. O livro aborda a temática sob diferentes aspectos, iniciando com a análise do papel que o Poder Judiciário exerce em tais demandas. Histórias reais, respeitado o sigilo profissional, são contadas a partir de vivências profissionais de seus autores, sejam por relatos de alienação parental (sofrida por crianças desde terna idade até a adolescência) ou de autoalienação, em que se busca incessantemente por culpados enquanto os filhos se tornam invisíveis e os avós lutam por um convívio digno com os netos. Aborda, ainda, a importância de se buscar estratégias para prevenção dessa prática tão cruel que deixa sequelas em suas vítimas; as consequências criminais da falsa acusação de abuso sexual e a necessidade de garantir um convívio mínimo mesmo diante dessas denúncias; a visão sistêmica da alienação parental como importante passo na busca de soluções reais e duradouras; a mudança de domicílio; a intolerância religiosa; a competência da Justiça da Infância e Juventude para apuração da alienação parental, além da compreensão interdisciplinar do tema como forma de evitar o tempo perdido. Cada um dos artigos aqui apresentados nos conduzem a refletir sobre a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção das crianças e dos adolescentes. Fonte: Juruá Editora

Conhecer o livro (abre em nova aba)

Direito de Família Mínimo: a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no Direito de Família

Leonardo Barreto Moreira Alves · Lumen Juris · 2011 · 1ª ed.

Fruto da dissertação de mestrado do autor, a obra analisa a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no âmbito do Direito de Família. Com base no princípio da intervenção mínima e tomando emprestado termo consagrado no Direito Penal ("Direito Penal Mínimo"), defende-se a ideia de que, na atualidade, há um verdadeiro Direito de Família Mínimo, no sentido de que, em regra, a autonomia privada deve reger as relações familiares. Nesse sentido, são citados diversos exemplos que ilustram a possibilidade de aplicação da autonomia privada no Direito de Família, como a paternidade socioafetiva, a mediação, a separação e o divórcio consensuais por via administrativa, a união estável, a união homoafetiva, a mutabilidade do regime de bens do casamento etc. Além disso, são apontadas intervenções do Estado nesta seara que não devem ser mais admitidas, como a culpa na separação judicial, a irrenunciabilidade do direito a alimentos entre cônjuges, o dever de coabitação, o débito conjugal etc.

Direito de Família no Novo Milênio

Silmara Juny de Abreu Chinellato, José Fernando Simão, Jorge Shiguemitsu Fujita e Maria Cristina Zucchi · Atlas · 2011 · 1ª ed.

Essa coletânea conta com a participação de um grupo seleto de estudiosos da área do Direito Civil para prestar homenagem ao professor e jurista Álvaro Villaça Azevedo, um dos maiores expoentes jurídicos da atualidade e que influenciou destacados operadores do Direito e importantíssimos textos da nossa legislação brasileira. Em seus mais de 50 anos de experiência profissional, o Professor Villaça concentrou seus estudos em um tema de grande interesse no meio jurídico brasileiro, oferecendo relevantes lições por meio de suas obras, de suas palestras ou nas exposições em salas de aula. É uma justa homenagem que lhe presta o mundo jurídico, por meio desta obra coletiva, uma iniciativa de figuras de notoriedade no cenário jurídico, todos professores, profissionais do direito, amigos e colegas que decidiram prestigiá-lo escrevendo textos diversos do Direito que este mestre de notável cultura jurídica tanto exercita e que labutou ao longo de sua notável trajetória profissional.

Direito de Família: Aspectos Sociojurídicos do Casamento, União Estável e Entidades Familiares

Bertoldo Mateus de Oliveira Filho · Atlas · 2011 · 1ª edição ed.

A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando todos os pontos resultantes da decomposição do núcleo familial (alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha de bens, recasamento).