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Justiça gaúcha reconhece o direito de criança ter dois pais no registro de nascimento
Mensagem da ONU no Dia Internacional das Famílias
Exploração sexual de crianças pode virar crime hediondo
Acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social cresce no Brasil
Resolução do CNJ que permitiu casamento homoafetivo completa um ano
Mais proteção para o nascituro
STJ determina o local de julgamento de guarda de menor baseado na moradia do detentor atual da tutela da criança
Conselho Nacional de Justiça edita documento que visa acelerar processos de adoção no país
Pesquisa aponta que crianças vítimas de violência possuem maior probabilidade de se tornarem dependentes químicos
CDH aprova projeto que prevê guarda compartilhada quando não houver acordo no divórcio
SDH e Funai lançam cartilha de Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas para combater sub-registro
Pesquisa revela que maioria dos agressores de crianças são os pais