Notícias
9501 notícias
É possível fazer inventário mesmo quando houver testamento?
Em caso de necessidade, filho e ex-mulher têm que amparar genitor
STJ decide que registro civil de filha pode ser alterado após casamento dos pais
Dois anos após edição, lei que prioriza adoção de crianças com deficiência tem pouco resultado
Mulher terá que indenizar ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
Justiça Catarinense amplia reconhecimento de paternidade extraprocessual
Para partilhar as dívidas no término da união estável, é preciso provar que foram feitas em benefício da família
“Saga de alta sensibilidade humana”, diz juiz que determinou alteração de nome e gênero no registro de criança “trans”
Mulher não consegue anular pacto antenupcial que adotou regime de separação total de bens
TJSC suspende trâmite de inventário até que a união estável seja comprovada
Crianças com microcefalia podem receber auxílio mensal de um salário mínimo do Governo