Notícias
9501 notícias
Estatuto da Adoção – PLS nº 394-2017 está em Consulta Pública no Senado. Vote Sim!
Tribunal alemão pretende acrescentar o gênero “intersexual” nas certidões de nascimento
Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno
Diretoria do IBDFAM-Acre será empossada nesta quinta-feira
Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença
Em caso de reconhecimento de união estável com pessoa ainda casada, se faz necessária a citação do cônjuge
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
TJMG inaugura, em Belo Horizonte, vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes
III Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental será realizado em janeiro de 2018
TJRJ autoriza mudança de gênero no registro de mulher transexual
Seminário discutiu, em Brasília, a subtração internacional de menores
Consulta Pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. Assista ao vídeo de Maria Berenice Dias