Notícias
9501 notícias
Servidora lésbica será indenizada pelo Estado de São Paulo após ter licença-adoção negada
Filha “devolvida” para adoção após 9 anos de convivência é indenizada por dano moral
Estrangeiro com filho brasileiro, mesmo nascido após o crime, não pode ser expulso do país, decide STF
Mulher que não pôde acompanhar o sepultamento do filho, em 2018, será indenizada
Justiça afasta penhora de imóvel alienado fiduciariamente a terceiro por ser bem de família
Casal consegue autorização para realizar cerimônia de casamento durante a pandemia
Dia do Orgulho LGBTI traz debate para a necessidade de uma legislação específica no país
Projetos de lei buscam atender populações duplamente vulneráveis em meio à pandemia do Coronavírus
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Usucapião familiar: saiba mais sobre o tema e descubra o que mudou com o regime jurídico emergencial
STJ exclui parentes colaterais e concede à companheira totalidade da herança
Especialista analisa o afeto como valor jurídico nas relações familiares