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Homem é condenado após maltratar cinco cães
Mulher terá que indenizar o ex-marido após perseguir e publicar ofensas em rede social
Medidas coercitivas por descumprimento de ordem judicial podem ser julgadas nesta semana pelo STF
Gestante garante na Justiça direito a ter acompanhante durante parto
Ofensa à honra e à imagem: casal que resgatou cão será indenizado pelo dono do animal após ofensas em rede social
Projeto de lei cria programa de teleassistência para pessoas idosas ou com deficiência
Esposa de mulher trans deve receber pensão por morte pelo INSS
Casal que teve criança afastada do convívio familiar pode entrar com novo pedido de guarda
STJ: Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Justiça Federal garante licença maternidade à companheira de mulher grávida
Playlist reúne 23 músicas para celebrar os 23 anos do IBDFAM
Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV