Notícias
9496 notícias
Proposta na Câmara cria mecanismos para coibir violência contra crianças e adolescentes
Para o TJSP, a prisão de devedor de alimentos não soluciona problema

Alienação parental é tema do podcast Direito de Família & Arte do IBDFAM; ouça agora

Artigo da Revista Científica do IBDFAM investiga o dever do Estado de assegurar a convivência familiar
Matrículas abertas para nova turma do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
Campanha Sinal Vermelho completa um ano; “Basta de violência”, diz Fux
Mulher deve apagar publicações ofensivas ao ex em rede social, mas indenização é afastada
Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais? Especialista responde

CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios
Adolescente com deficiência deve receber pensão por morte da avó

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres
