Notícias
9496 notícias
Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp
Casal é condenado por abandonar filho com esquizofrenia, que morreu por falta de cuidados

STF forma maioria pelo não reconhecimento de efeitos previdenciários às famílias simultâneas
STJ nega ampliação de visitas de guardiões em hospital para priorizar tratamento de criança internada
5 expressões e falas capacitistas para excluir do dia a dia
Mulher que se arrependeu de manter sobrenome de casada após divórcio pode alterar registro
Idosa aciona a Justiça para receber pensão dos cinco irmãos
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
Depoimento especial de crianças e adolescentes durante a pandemia é regulamentado no TJSP
Incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos; STJ reforma acórdão para adequar sentença ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
TJSP condena imobiliária e proprietário de flat por danos morais a locatária transexual
STJ admite penhora patrimonial sem conversão da prisão civil de devedor de alimentos
