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Mês de Combate à Alienação Parental: fenômeno não está restrito à relação entre pais e filhos, e educação familiar pode ser um caminho
Projeto de lei na Câmara prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo
Artigo da 49ª edição da Revista Científica do IBDFAM examina o direito à legítima do companheiro sobrevivente
Proposta na Câmara regula atendimento do INSS domiciliar para pessoas com deficiência
Lei que garante assistência humanitária para presas em trabalho de parto é sancionada
Combate à Alienação Parental: Especialista frisa necessidade de educação dos pais; ouça no segundo episódio do podcast
Cirurgia de redesignação sexual para mulher trans deve ser custeada por plano de saúde, decide Justiça de Santa Catarina
Ministra Cármen Lúcia e professora Giselda Hironaka farão conferência de abertura no XII Congresso do Mercosul
STJ: Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável
Combate à Alienação Parental: IBDFAM lança podcast sobre o tema; ouça o primeiro episódio
STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado; colegiado invocou proteção integral à criança
Projeto na Câmara estimula campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar