Notícias
9496 notícias
STF rejeita embargos da União e mantém decisão que afasta IR sobre verba alimentar
STJ: Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público, decide STF
TJSP considera inconstitucional lei que prevê multa administrativa a agressores de mulheres
STJ decide que é incabível o reconhecimento de união estável paralela, mesmo se iniciada antes do casamento
Justiça do Rio reconhece parentalidade socioafetiva dois meses após distribuição da ação
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Homem é condenado pela morte da esposa após transmitir HIV e omitir infecção
Sancionada lei que garante flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas
Justiça mineira condena homem que se passou pela ex-namorada em aplicativos de mensagem
Nova legislação de registros públicos é tema de artigo da Revista IBDFAM
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: especialistas apontam a importância da data e discutem os principais avanços da área