Notícias
9496 notícias
Comissão da Câmara aprova isenção do IR de rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Nota de repúdio aos ataques contra a ministra Cármen Lúcia
I Congresso Nacional da Pessoa Idosa acontece na próxima semana e segue com inscrições abertas; confira a programação completa
STJ: Milhas aéreas não podem ser transferidas para herdeiros
Operadora de plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos, segundo decisão do TJMG
Comissão da Câmara aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência
Ampliação de prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa é aprovada por Comissão da Câmara
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
‘Vida Compartilhada’: saiba mais sobre o aplicativo que será utilizado em Vara de Família do Rio
Laudo brasileiro, que não considerou informações produzidas no exterior, justifica a permanência de criança no país
Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, decide STJ